Comprovante de Protocolo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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358
Autenticação: 12018/02/19358
Número/Ano 358 / 2018
Data! Horário 19/02/2018 - 15:47:44
Ementa
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ
RICARDO AQUINO, 2° SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DOGATDA 2°
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAÉ.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução06 7 /// 60 ewl
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabu.n.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=358&ano_protocolo=2018 1/1
Conceição de Macab tro de 8
C.M.C.M
Camara Municipal deConceiçãode Macabu Pág.:
Rubric:
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 09/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
EMENTA: A CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
Art, lo - Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao 2° Sargento Policial
Militar José RicardoAquinodos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante doGATda 2'
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Estado do Rio de Janeiro
Jos fan' la‘as
VERE OR- 10VicePresidente
PraçaDr.JoséB. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Canceled° de Macabu C.M.C.M
Rubrica
Conceição de Macabu, em 16 de fevereiro de 2018
Gabinete do Vereador Barcelos Resina.
Currículo e justificativa para titulo de Honra ao Mérito
Nome: José RicardoAquinodos santos
Nascido em: 20/09/1976
Cidade de origem: Maceió- AL
Residente: Melchiades Picanço, centro, Conceição de Macabu/RJ
Filiação: Pai: José Bonifácio batista dos santos
Mãe: glória MariaAquinodos santos
Nome da Esposa: Elaine Silva ChançaAquino
Filhos: Ana FláviaAquinoTavares dos Santos e João RicardoAquino
Tavares dos Santos
Reside e trabalha em conceição de Macabu desde 2004
Praça Dr. Jose B. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Ccimara Municipal de Conceição de A/lacabu
C.M.C.M
Rubrica:
Justificativa
2° Sargento da Briosa Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desde
2004 prestando serviços em Conceição de Macabu, onde sempre se
destacou por seu empenho e conduta ilibada. Vem desempenhando um
excepcional trabalho como comandante doGATda 2aCIA/32° BPM com
destaque de sua equipe em apreensões, prisões, auto recuperados, com
respostas rápidas quando da ocorrência de algum crime, além de
proporcionar sensação de segurança com o policiamento tático preventivo
em nosso município.
Pelos relevantes serviços prestados ao nossos munícipes, apresento a
citada honraria.
Jos' Saturn! •Barcelos
VE ADOR- Vice Presiden e
PraçaDr. Jost B.Fossara. I 1 3—Centro-Cep. 28 740-000 22)2779-2047-F-moi!•çamaramacakviillolcomhr
C.M.C.M
Pág.:
f6;brica: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 009 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 009 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MERITO AO SENHORJOSERICARDO AQUINO, 2° SARGENTE
POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DOGATDA
2 COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAE".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 009 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
,‘
André uiz de Sousa Fernandes
Relator
Pelo Parecer: Valmir T aret Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
f
C.M.C.M
iiihricire:02
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 009/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Ricardo
Aquino, 2° Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante doGATda 2a
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pág.:
RUbrica:
Diário Oficial AM) 15 -N°016
06 de Março de 2018 Conceição de Macabu
Resolução Legislativa n°008/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAlexTeixeira de
Carvalho, 1° Tenente Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2° Companhia de
Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Wgliliição
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Ricartlo
Aquino,2" Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante doGATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 demarvelde 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 20 17-20 18
Resolução Legislativa n°010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho,cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do
GATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
DECRETO N°. 032/2018
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) de março do corrente
ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa
do Município edioutras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de março do
corrente ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa do Município de Conceição de Macabu, salvo nas repartições cujo
serviço a juizo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art.3°. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução n°001/2018
Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Único de Assistência Social -2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições quetheconfere a Lei Municipal n°
256/95, alterada pela Lei n°434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata de n°106. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social -2018.
Art.2°- Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASResolução n°002/2018
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do
Cautanciamento do Governo do Estado do Sistema Único da Assistência
Social - SUAS de 2017.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições quetheconfere a Lei Municipal n"
256/95, alterada pela Lei n°434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata n"106. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade de votos o Demonstrativo Sintético Anual
da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado do
Sistema Único da Assistência Social - SUAS de 2017;
Art.2° - Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 deimagode 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASPORTARIA N° 135/2018, EM 01 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso Ill doArt.93, da Lei n°
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1" - Conceder a servidora KESIA SILVA MACHADO, Assessor II do Departamento de Esporte e Lazer, matricula n°4627011 respectivamente, 08 (oito)
dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 19 de janeiro de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o n' 862/2018.
Art.2' - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2018, revogados as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -