1 9/U?/?U1 li Comprovante de Protocolo 00\71.-
VICÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - R
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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360
Autenticação: 12018/02/19360
Número/Ano 360 / 2018
Data / Horário 19/02/2018 - 15:50:52
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORALEX
TEIXEIRA DE CARVALHO, 1° TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2a
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAE.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=360&ano_protocolo=2018 1/1
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Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Canceled° de Macabu
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 08/2018 Pág.: 02
C.M.C.M
Rubrica:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
EMENTA: A CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
Art.1° - Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao 10Tenente Policial
MilitarAlexTeixeira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2' Companhia de
Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PraçaDr. Jose B. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefix:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@boLcom.br
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Conceiçao de Macabu
Conceição de Macabu, em 16 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Vereador Barcelos Resina.
Currículo e justificativa para titulo de Honra ao Mérito
Nome: AlexTeixeira de Carvalho
Nascido em: 19/07/1982
Cidade de origem: Campos dos Goytacazes- RJ
Residente: Rua 3, n218-Vila Industrial- Arraial do Cabo — CEP 28930-000
Filiação: Pai: Amaro Jorge de Carvalho
Mãe: Carmensinda Teixeira de Carvalho
Nome da Esposa: RoseMaryda Silva Alves de Carvalho
Filhos: Pedro Henrique da Silva Cruz Carvalho
Larissada Silva Cruz Carvalho
Lucas da Silva Cruz Carvalho
Caio da Silva Alves de Carvalho
Ana Beatriz da Silva Alves de Carvalho
Trabalha em conceigão de Macabu há cinco meses à frente da2" Cia/32°
BPM. Ingressou na PMERJ em 16/08/2006 há doze anos.
Jos 5
PraçaDrJose B 1 assara, I I 3 ('nuCep 2g 710-org 1 elerax (22)1'i/9-2(W-1—mad ,:aroaramocaboa Io Icornbr
ss Barctios
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal deConceiçãode Macabu C.M.C.M
Pág.: /75
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HISTÓRICO
1° Tenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desde 2006 na
corporação e prestando serviços em Conceição de Macabu a 05 (cinco)
meses, onde sempre vem se destacando na função de comandante por
seu empenho, conduta ilibada e liderança, sempre pre4sente nas ações
dos seus comandados.. Vem desempenhando um excepcional trabalho a
frente da 2aCIA/320 BPM (Conceição de Macabu, Quissam5 e Carapebus),
com destaque para a companhia e tropa em apreensões, prisões, auto
recuperados, com respostas rápidas quando da ocorrência de algum
crime, além de proporcionar sensação de segurança com o policiamento
tático preventivo e estratégico em nosso município.
Pelos relevantes serviços prestados ao nossos munícipes, apresento a
citada honraria.
JoSaturino Barcelos/
V EADO „ - 1° Vice Presidente
Praça Dr, Jose B. Tassara, 113- Centro—Cep. 28.740-000—leletax:(22)2779-2047-1Anail. carnarartmeaba@bol.corn.br
C.M.C.M
RubriL.-Y
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 008 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 008 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHORALEXTEIXEIRA DE CARVALHO, 1°
TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2'
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAÉ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente á aprovação
do Projeto de Resolução n.° 008 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André/Luiz de So,uSa Fernandes
Relator
Pelo Parecer: Va mir Tafir*s Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 008/2018
Pig.: 0.9
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAlexTeixeira de
Carvalho, 10Tenente Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2aCompanhia de
Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco n dir»liveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
a
Diário Oficial ANC, 15 -N° 016
06 de Março de 2018 Conceição de Macabu
ikesolução Legislativa n° 008/20 1 8.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 -Fica coneirto Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAlexTeixeMNI
Carvalho, 1° Tenente Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2° Companhia de
Policia Militar do 32° BPM/Macae.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 20 17-20 18
Resolução Legislativa n°009/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jose Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. V - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jose Ricardo
Aquino,2" Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante doGATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho,cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do
GATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaó.
Art. 2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
C.M.C.M
DECRETO N°. 032/2018
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) de março do corrente
ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa
do Município etiltoutras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de marco do
corrente ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa do Município de Conceição de Macabu, salvo nas repartições cujo
serviço a juizo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Art. 3°. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 demarco de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução n°001/2018
Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Único de Assistência Social -2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°
256/95, alterada pela Lei n°434/201I, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata de n°106. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo do Estado - Sistema tInico de Assistência Social -2018.
Art. 2°- Esta resolução entrara em vigor a partir desta data eserapublicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASResolução n'002/2018
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do
Cofinanciamento do Governo do Estado do Sistema Único da Assistência
Social - SUAS de 2017.
0 Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições quetheconfere a Lei Municipal IV
256/95, alterada pela Lei n°434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 demarco de 2018, registrada na Ata n"106. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade de votos o Demonstrativo Sintético Anual
da Execução Físico Financeira do Cotinanciamento do Governo do Estado do
Sistema Único da Assistência Social - SUAS de 2017;
Art. 2° - Esta resolução entrará em vigora partir desta data eserapublicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASPORTARIA IN° 135/2018, EM 01 DE MARÇO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso Ill doArt. 93, da Lei n"
081/91 (Estatuto dos Servidores Pnblicos do Município de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. - Conceder a servidora KÉSIA SILVA MACHADO, Assessor II do Departamento de Esporte e Lazer, matricula n°4627011 respectivamente, 08 (oito)
dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 19 de janeiro de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o n" 862/2018.
Art. 2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2018, revogados as disposições em
contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -