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Comprovante de Protocolo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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373
I 1 II Autenticação: 12018/03/07373
Número/ Ano 373 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 09:58:31
Ementa
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR
LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DEAREA(CBA) -
BAIXADAS LITORÂNEAS.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS —1
AP OVADO POR
littp://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3738,ano_protocolo=201 8 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE) n° 014/2018
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Couri
Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como comandante do Comando de Bombeiros deArea(CBA) —
Baixadas Litorâneas.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador- DEM
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
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Paulo Hennqv - Siqueira de Azevedo
Pelo Parecer:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 014 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 014 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DEAREA(CBA) -
BAIXADAS LITORÂNEAS.".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 014 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
André o a ernandes
Re tor
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 014/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Couri
Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como comandante do Comando de Bombeiros deArea(CBA) —
Baixadas Litorâneas.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fo tes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio 0 iveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - N°017
08 de Março de 2018
PORTARIA N° III/2018, EM 20' DE FEVEREIRO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR, a Cidadã SABRINA RIBEIRO TEIXEIRA
FERNANDES, para exercer o Cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20 de fevereiro de 2018, habilitada em Concurso Público n°001/2014, devidamente homologado pelo Decreto n°052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições emn
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA N° 129/2018, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE: '
Art.1° - NOMEAR, o Cidadão ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA
LIMA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, lotado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 23 de fevereiro de 2018, habilitado em Concurso Público n° 001/
2014, devidamente homologado pelo Decreto n°052/2015, de 27 de abril de
2015.
Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução Legislativa n°002/2018
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DOART.148, DA RESOLUÇÃO N° 022/1991, QUE INSTITUI 0 REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - O "caput" do artigo 148, da Resolução n° 022, de 28 de junho de
1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.21. "As sessões ordinárias serão 02 (duas) semanais, realizando-se nos
dias úteis, com duração de 02 (duas) horas, das 17h:00min As 19h:00min, com
intervalo de 15 (quinze) minutos entre o término do expediente de o inicio da
ordem do dia".
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 01 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Bienio 2017-2018
PORTARIA N° 128/2018, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR, a Cidadã WALTAYR LUCIMAR FREITAS RAMOS
FELIX, para exercer o Cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 23 de fevereiro de 2018, habilitada em
Concurso Público n° 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto a'
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA N° 078/2018, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art.1° - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora EstatutáriaCHRISTINESOUZA OLIVEIRA Professora de 1° ao
5° ano, matricula n°4625051, oriunda do Município de Conceição de Macabu,
o Servidor, GUSTAVO FIGUEIRA FONTES, Professor II , matricula n°
21216, oriundo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com
Onuspara os órgãos de origem, pelo período de 31 de janeiro de 2018 A 31 de
dezembro 2018, de acordo com o requerimento protocolado sob o n° 708/
2018.
Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Ic.a,concedido TI
. relevantes serviços
uu; o comandante do Comi
itorineas.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018