Comprovante de Protocolo
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ki. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
ii '' SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
LIDO
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
374
II 11111111111a • Autenticação: 12018/03/07374
Número/Ano 374 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 10:09:04
CONCEDE 0 TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ
LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
Ementa PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMOCOMANDANTE DO 9' GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR -
MACAE/RJ.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 1948400,41
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
klaba'im3t3P41'1.9. 111111fir -.Prl: 714
-/
PRE
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=374&ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 015/2018
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor André Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como comandante do 90 Grupamento de Bombeiro
Militar — Macaé/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Marco Antonio Oliv a da Sikea-
(Toninho da Saúde)
Vereador - DEM
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 015 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 015 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, que "CONCEDE 0 TITULO
DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 90 GRUPAMENTO DE
BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 015 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comiss es, em 08 de março de 2018.
André L nandes
Pelo Parecer: Valmir
nte
iqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Prep Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Paulo Hennq
ESTADO DO RIO'-iSE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor André Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como comandante do 9° Grupamento de Bombeiro
Militar — Macaé/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio veira uva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15-N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu 5
Resolução Legislativa n°015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
áoMé
Siqueira do-Carmo, pelOS feleVantes serviços prestillgaialla
ceição de Macabu, colliningante do 9° Grupame
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicaç5o,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n" 0 1 8/20 1 8
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°020/2018
Resolução Legislativan° 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorPaulo César da
Silva,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últimas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de =No de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorCliiudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a populaçao carente da cidade.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10-Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Sotiza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do município de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018