Comprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
LIDO
csak: jilt 03 I °
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
111111111111111E1
375
Autenticação: 12018/03/07375
Número/Ano 375 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 10:17:00
E menta
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA 0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE 0 ANO
DE 2009.
Autor Carlos Augusto Paula Barbosa
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 0,44 1, ictV(g
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
APROVADO POR UNANIMIDAL,
03 teP
PRESIDENTE
littp://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_Protocolo=3758,ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 018/2018
Autoria: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa
C.4.C.M.--1 I
Pág.:____
Rubrica:
I
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Silvio Costa
Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG, pela sua contribuição
para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu,
atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Carlos A • usto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador- PTB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Pág.:_00
BIOGRAFIA R ubrica.
Silvio Costa Viana da Silva, proprietário do estabelecimento
comercial Hortifruti da Serra. Veio da cidade de Cataguazes/MG
em 14 de setembro de 2009. Atualmente reside no município de
Conceição de Macabu, ao qual tem dado enorme contribuição
para o desenvolvimento.
André e andes
Rel
Pelo Parecer: Valmir av
resident
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i .C.
Pág,: — S
Ruhr,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 018 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 018 de 2018, de
autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, que "CONCEDE 0 TITULO
DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA,
NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO
PARA 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE 0 ANO DE 2009".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para analise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 018 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
PauloHenri Siqueira de Azevedo
embro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 018/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Silvio Costa
Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG, pela sua contribuição
para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu,
atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco io Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu
Rubrica:
C.M.C.M
Resolução Legislativa n° 015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndre Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar
- Macaó/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 demarco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n° I 8/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Resolução Legislativan° 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n° 019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
ce uense ao Sei. Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorPauloCesarda
. ianMSilva, uases/MG,pcla s-iiii Cii Sava,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últi-
.
uiçao par • . • . e Con co mas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
abu, at1' 9. no bairro Garapa.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario, revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorClaudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan" 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° -Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Souza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do município de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018