VMUSAVÃO “omprovante de Frotocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
LIDO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO RÉ
DRI
376
Número / Ano [376/2018 |
Autenticação: 12018/03/07376
Data | Horário [07/03/2018 - 10:28:51
Ementa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO
DE 1998. |
Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria = PRE Projeto de Resolução OG laotb
Número Páginas ] 1
BRINA BARROS
http://sapl.conceicaodemacabu.r).leg.br/consultas/protocolo/comprovante protocolo mostrar proc?num protocolo=376&ano protocolo=2018 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Aeee |
. PODER LEGISLATIVO ubric E
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU mn)
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 016/2018
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Edemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ, pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de
Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador - DEM
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
04
BIOGRAFIA
Edemar Gomes de Andrade, nascido no dia 02 de dezembro de
1965, no distrito Agulha dos Leais, em Santa Maria Madalena/RJ,
filho dos saudosos: Ataide Gomes Azevedo e Silta Maria
Azevedo. Pai de 02 filhos, tendo, sua vinda para Conceição de
Macabu, ocorrido em fevereiro de 2011, residindo atualmente no
bairro Paraíso. Em 1998 iniciou atividade comercial da qual retira
seu sustento até a presente data, sendo proprietário do
estabelecimento comercial Bar e Lanchonete Azevedo, tendo
contribuído significativamente para o crescimento da economia de
Conceição de Macabu.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 016 DE 2018.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 016 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, que “CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO,
NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE
O ANO DE 1998”.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.º 016 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
ke.
André Luiz de Sousa Fernandes
Pelo Parecer:
Paulo ul Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ol
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU WD.
Resolução Legislativa nº 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Edemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ, pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de
Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antônio “Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -Nº017
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorAndré Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Con-
ceição de Macabu, como comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar
- Macaé/R]J.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 018/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua con-
tribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorCláudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes, pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Concei-
ção de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Diário Oficial
Conceição de Macabu
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na da!
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorPaulo César da
Silva,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últi-
mas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publica
revogadas as disposições em contrário.
ão,
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Souza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do munici-
ição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Em-
ência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018