C.M.C.M
Pág.: 02/
Rubrica:
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO ----LiP-L---IA
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377
Autenticação: 12018/03/07377
Número/Ano 377 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 10:37:28
Ementa
CONCEDE 0 TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO
CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS,
COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA
LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA.
Autor Carlos Augusto Paula Barbosa
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resoluçãomot)
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3778,ano_protocolo=2018 1/1
te
03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 019/2018
Autoria: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César da
Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas
últimas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art. 20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Carlos A • usto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador - PTB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.N4
Pág.:
BIOGRAFIA Rubrica:
Pastor Paulo César da Silva, nascido em 05 de julho de 1949,
filho de Elias Francisco da Silva e Francisca Maria da Silva,
casado com Maria Lúcia Santos da Silva, pai de seis filhos.
Atualmente reside no bairro Balancé, nesta cidade. Estando à
frente da Igreja Apostólica Garapa com toda dedicação,
contribuindo desta forma, com a população do município de
Conceição de Macabu.
Pig.: OS
Rubrica:
André e ous
Relator
rnandes
Pelo Parecer: Val ssa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente deLeg islação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 019 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 019 de 2018, de
autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, que "CONCEDE 0 TITULO
DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS
ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA
APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 019 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
Paulo He • ue Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César da
Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas
últimas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo ontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio Oh eira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro—Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:cannara©conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANC,15 -N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu 5
Resolução Legislativa n°015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndré Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar
- Macaé/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Forites Tavares, 08 demarco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°018/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1" - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhoradudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanu 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSaute)
Presidente
Biênio 2017-2018
111111.1.1111111111111
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
groica concedido Titulo de Honra aoMrao S a
, e s relevantes serviços prestados a comunidade maca ns
mas quatro décadas, como megir religioso 'aApolloIia
no bairro G
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativane 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Souza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do município de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018