V I WQICU I U Comprovante de Protocolo
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO LIDO
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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378
Autenticação: 12018/03/07378
Número / Ano 378 / 2018
Data / Horário 07/03/2018 - 10:43:41
E menta
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO
LEAL DE SOUZA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL
(EMATER/RJ).
Autor Fernando José da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 0,a_A )
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=378&ano_protocolo=2018 111
Pág.:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Put, PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 021/2018
Autoria: Vereador Fernando José da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Flaviano Leal de
Souza, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do município
de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Empresa
de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Fernand sé da Silva
(De.-Fernando)
Vereador - PMDB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Pág.: Oi
Rubric.--v
BIOGRAFIA
Flaviano Leal de Souza, técnico em agronomia, com formação
pelo Colégio EstadualAgricolaRego Barros, em 1996. Trabalhou
de 1996 a 2001, no Instituto de Desenvolvimento e Ação
Comunitária, no qual desenvolveu trabalhoscornagricultores
familiares no Estado do Rio de Janeiro. De 2001 a 2009,
trabalhou na área de agricultura empresarial no Grupo Verdeja
Agropecuária. Ingressou na EMATER-RIO e regressou ao
município de Conceição de Macabu, onde se dedica a trabalhos de
desenvolvimento sustentável junto à agropecuária do município,
na qual, em 2017, juntamente com sua equipe, computou em 2017
cerca de 800.000,00 em venda de produtos alimentícios para
merenda escolar, beneficiando mais de 50 produtores e
viabilizando mais de R$6.000.000,00 em projetos agropecuários
via Banco do Brasil que foram investidos na área rural do
município, tendo, com suas ações, contribuído grandemente para
o crescimento de Conceição de Macabu.
Valmir essa
André L e So
ator
Fernandes
Paulo Hen ue Siqueira de Azevedo
Membro
5
.... ..
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)N.° 021 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 021 de 2018, de
autoria do vereador Fernando José da Silva, que "CONCEDE TITULO DE HONRA
AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ)".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente á aprovação
do Projeto de Resolução n.° 021 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comis es, em 08 de março de 2018.
Pelo Parecer:
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gresid e
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.corn/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO Rubrica:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Flaviano Leal de
Souza, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do município
de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Empresa
de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fon es Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio iveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu
[
pág.,:x
Rubrica:
Resolução Legislativa n°015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndré Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar
- Macaé/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°018/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jose Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorCliudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativany 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorPaulo César da
Silva,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últimas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
IO W Concedido Titulo de F11111111111111111gorFlaviano Leal de _
os relevantes ires rurais do inunicii
" pio de Conceição de Nbc cnmcorn agropeç
gm& Assistência Técni4bilialeallral (EMATE
7172° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018