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Comprovante de Protocolo
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\ ' CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
L,I SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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379
Autenticação: 12018/03/07379
Número/Ano 379 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 10:51:24
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
CLAUDIO HERMES LESSA DA SILVA. NATURAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECANICO DE
FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A
POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.
Autor Jose Messias dos Santos Alves
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução
Número Páginas Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
http://saptconceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=379&ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 020/2018
Autoria: Vereador José Messias dos Santos Alves
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jose Messias
dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Cláudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes, pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de
Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma
autônoma, sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
44 gO2i.iv
osé Messias dos Santos Alves
(Messias)
Vereador - PSDB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
André ousa Fernandes
Relator
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 020 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 020 de 2018, de
autoria do vereador José Messias dos Santos Alves, que ''CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA,
NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA 0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO,
DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO
CARENTE DA CIDADE".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 020 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comis es, em 08 de março de 2018.
Pelo Parecer: Valmir Tavares Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Messias
dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Claudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes, pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de
Conceição de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma
autônoma, sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antoni o • iveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -N°017
08 deMarv)de 2018 Conceição de Macabu
Diário Oficial
Resolução Legislativa n°015/2018 Resolução Legislativan" 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10 - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndre Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar
- Macae/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biénio 2017-2018
Resolução Legislativa n° 0 I 8/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
o Legislativa n°020/201
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
4g. 1° - Fica concedido do de CidaTO Macabuense ao SenhorAIIII
INErmes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos GoytacazcsdEll
sua contribuição para o desenvolvimento econômico 00 município de Conceilt
ção de Macabw exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre dispiltajudar a poplirto late da cidalaill
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicaçáo,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceicdo de Macabu, atuando no comercio varejista desde o ano de 1998.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, -
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da'Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa e019/2018
• EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃOADE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Pula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhori'aulo César da
Silva,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últimas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março:de.2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 621/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:'RESOLUÇÃO LEgISLATIVA
Art. 1° -Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Souza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais 'do município de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Emfresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
rt. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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