materia nº 13/2018

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U(/U5/2U1t3 Comprovantede Protocol° 
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CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
-;L SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO i)i k 
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381 
Autenticação: 12018/03/07381 
Número / Ano 381 / 2018 
Data! Horário 07/03/2018 - 11:12:49 
E menta CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO REVERENDO 
FRANCISHAIMER STEINER. 
Autor José Saturnino Barcelos 
Natureza Matéria Legislativa 
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução oll Roo Ici, , 
Número Páginas 1 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=381&ano_protocolo=2018 1/1 
José 
Verea 
tumin 
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arcelos 
ice Presidente 
Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 013/2018 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte. 
EMENTA: A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador 
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
Art.1° - Fica concedido o Titulo Cidadão Macabuense ao Reverendo 
FrancishaimerSteiner. 
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. 
Conceição de Macabu, 23 de Fevereiro de 2018. 
PraçaDr. Jose B. Tassara, II 3—Centro--Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramaeabu@bol.com.br 
DADOS PARA MULO CIDADÃO MACABUENSE 
Do Gabinete do Vereador Barcelos Resina 
Nome: Reverendo FrancishaimerSteiner 
Data de Nascimento: 02/09/1980 
Cidade de origem: Valença/RJ 
Residente: Rua Aristotiudes Grijó, n°20, Piteira, Conceição de 
Macabu, Rio de Janeiro, CEP 28740-000. 
Filiag5o: Pai: Leci José da Silva 
M5e: Rosenilda Nascimento da Silva 
Nome da Esposa: Patricia Sandra Rodrigues Nascimento 
Filhos: Matheus Oliveira e Silva 
Pahola Rodrigues Nascimento 
Ester Rodrigues Nascimento 
Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
Históricodo Pastor Francishaimer Steiner 
Pastor interino da Igreja Metodista em Conceição de Macabu. Chegou á cidade no ano de 2016 
com sua família, sendo eles Patricia Nascimento. Pahola Nascimento e Ester Nascimento. 
0 pastoFrancis,como é conhecido na cidade e na comunidade religiosa, tem se mostrado 
muito ativo e participante no contexto social de Conceição de Macabu. Seus trabalhos, 
envolvendo principalmente os jovens de nossa cidade, tem feito um grande diferencial, pois é 
notório e visível como esses jovens tornam-se participativos e tementes à vontade de Deus. 
Muitos projetos têm sido realizados por ele, sua família e por uma equipe que tem levantado na 
comunidade religiosa, como um projeto conhecido e digamos famoso. em nossa cidade 
chamada Peniel. É um grande projeto. onde o interesse maior é resgatar os nossos jovens do 
mundo das drogas e do crime. Outros projetos como Festa da Roca. onde a alegria é visível e 
muitas pessoas participam dela, como também o Culto Rosa, onde a cidade fica incendiada 
pela movimentação e propaganda cheia de alegria. Assim também como as também famosas 
trilhas feitas por motociclistas locais, onde passeios batem papos, conversas e visitações pelo 
meio do caminho é a fonte de muitas alegrias. Esses projetos feitos pelo pastorFrancistêm 
visado o desenvolvimento moral, cultural e educacional dos cidadãos macabuenses e não 
somente de cunho religioso, mas também físico e social. 
0 pastorFrancistambém é conhecido por seus famosos -gabinetes", onde segundo muitos 
testemunhos, você é ouvido, aconselhado e abençoado pela vida dele. Lá, como dizem, tanto 
você chora quanto ele também chora com você. 
0 pastorFrancistem se mostrado um verdadeiro macabuense, pois sua amorosidade e 
simpatia condizem com o lema de nossa cidade. chamada e conhecida como Cidade Simpatia. 
A presença do pastorFrancisnão apenas relata sua vivência física no contexto social de 
Conceição de Macabu, mas a presença de um grande desafio espiritual religioso nesta cidade, 
onde a certeza que ele tem é de que Deus o plantou nesta cidade para ser um abengoador de 
vidas, conselheiro, amigo de todos que precisarem dele. Como certeza de que Deus é sobre a 
vida dele, foi eleito como presidente da Associação de Pastores em Conceição de Macabu, o 
que representa um grande valor moral e espiritual para a Igreja de Jesus Cristo em Conceição 
de Macabu. 
Pelo exposto, solicito aos nobres edis, aprovação da referida honraria. 
Conceição e Ma ,23 de Fevereiro de 2018. 
José Satur ino B celos - Vereador 10Vice Presidente 
PraçaDr_ Jose B. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-rnail: camaramacabu@bol.corn.br 
Estado do Rio de Janeiro 
C âmara Municipal de Conceição de Macabu 
Proj eto de Resolução Legislativa(PRE)N° 013/2018 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte. 
EMENTA: A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador 
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
Art.1° - Fica concedido o Titulo Cidadão Macabuense ao Reverendo 
FrancishaimerSteiner. 
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu, 23 de Fevereiro de 2018. 
Jos Saturnin• arceos 
Vere dor — 1° ice Preside te 
PraçaDr. Jose B. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax (22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br 
DADOS PARA MULO CIDADÃO MACABUENSE 
Do Gabinete do Vereador Barcelos Resina 
Nome: Reverendo FrancishaimerSteiner 
Data de Nascimento: 02/09/1980 
Cidade de origem: ValerlÇa/RJ 
Residente: Rua Aristotiudes Grij6, n°20, Piteira, Conceição de 
Macabu, Rio de Janeiro, CEP 28740-000. 
Filiação: Pai: Leci José da Silva 
Mãe: Rosenilda Nascimento da Silva 
Nome da Esposa: Patricia Sandra Rodrigues Nascimento 
Filhos: Matheus Oliveira e Silva 
Pahola Rodrigues Nascimento 
Ester Rodrigues Nascimento 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Históricodo Pastor Francishaimer Steiner 
Pastor interino da Igreja Metodista em Conceição de Macabu. Chegou à cidade no ano de 2016 
com sua família, sendo eles Patricia Nascimento. Pahola Nascimento e Ester Nascimento. 
0 pastoFrancis,como é conhecido na cidade e na comunidade religiosa, tem se mostrado 
muito ativo e participante no contexto social de Conceição de Macabu. Seus trabalhos, 
envolvendo principalmente os jovens de nossa cidade, tem feito um grande diferencial, pois é 
notório e visível como esses jovens tornam-se participativos e tementes á vontade de Deus. 
Muitos projetos têm sido realizados por ele, sua família e por uma equipe que tem levantado na 
comunidade religiosa, como um projeto conhecido e digamos famoso, em nossa cidade 
chamada Peniel. É um grande projeto, onde o interesse maior é resgatar os nossos jovens do 
mundo das drogas e do crime. Outros projetos como Festa da Roça, onde a alegria é visível e 
muitas pessoas participam dela, como também o Culto Rosa, onde a cidade fica incendiada 
pela movimentação e propaganda cheia de alegria. Assim também como as também famosas 
trilhas feitas por motociclistas locais, onde passeios batem papos. conversas e visitações pelo 
meio do caminho é a fonte de muitas alegrias. Esses projetos feitos pelo pastorFrancistêm 
visado o desenvolvimento moral, cultural e educacional dos cidadãos macabuenses e não 
somente de cunho religioso, mas também físico e social. 
0 pastorFrancistambém é conhecido por seus famosos gabinetes', onde segundo muitos 
testemunhos, você é ouvido, aconselhado e abençoado pela vida dele. Lá, como dizem, tanto 
você chora quanto ele também chora com você. 
0 pastorFrancistem se mostrado um verdadeiro macabuense, pois sua amorosidade e 
simpatia condizem com o lema de nossa cidade, chamada e conhecida como Cidade Simpatia. 
A presença do pastorFrancisnão apenas relata sua vivência física no contexto social de 
Conceição de Macabu, mas a presença de um grande desafio espiritual religioso nesta cidade, 
onde a certeza que ele tem é de que Deus o plantou nesta cidade para ser um abengoador de 
vidas, conselheiro, amigo de todos que precisarem dele. Como certeza de que Deus é sobre a 
vida dele, foi eleito como presidente da Associação de Pastores em Conceição de Macabu, o 
que representa um grande valor moral e espiritual para a Igreja de Jesus Cristo em Conceição 
de Macabu. 
Pelo exposto, solicito aos nobres edis, aprovação da referida honraria. 
Conc.& 70 de Ma ,23 deFey-iro de 2018. 
José S urrimo Bar elos - Vereaclol 10 Vice Presidente 
PraçaDr. Jose B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefav(22)2779-2047-E-mail. camaramacabu@bol com.br 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PAREC ER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 013 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 013 de 2018, de 
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE 0 TITULO DE 
CIDADÃO MACABUENSE AO REVERENDO FRANCISHAIMER STEINER". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não 
recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi 
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa 
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da 
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito 
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a aprovação 
do Projeto de Resolução n.° 013 de 2018. 
É o nosso parecer. 
Sala das Comi bes, em 07e março de 2018. 
I 
4, 0 / 
André IleSou a ernandes 
Relator 
Pelo Parecer: Valmir Tay es a 
nte 
• 
Paulo Henriqu= Siqueira de Azevedo 
Membro 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047 
Diário Oficial do Município 
de Conceição de Macabu 
Ano 15 
Ise 024 
Acesso 
Online 
Orgdo Oficial do Município -28 de Marco de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA 
Resolução Legislativan" 012/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.I' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à equipe de atletas 
corredores"RunnersMacabu", através de seus representantes pelos relevan￾tes serviços prestados ao município naAreaesportiva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°032/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de 
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos 
Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da 
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar 
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias 
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules 
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge 
Crrea da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerlie dos 
Santos Souza, Lourival Spesse Range!, Luis Claudio da Costa Melis, Luis 
Claudio Rangel Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro 
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo 
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Sou￾za, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson 
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah, 
Roberto Lopes CordeiroJunior, Ronald MoisesMauricio,Vaguerda Paz de 
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelindio da 
Silva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA N° 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais; RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefei￾tura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de 
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concei￾ção de Macabu e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Conceição 
de Macabu. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula n° 4627073; 
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula IV 
0935; 
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula n° 0590; 
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativan° 013/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor 
FrancishaimerSteiner,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n° 033/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo 
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122d Delegacia 
de Policia Civil. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°034/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo deCidadio Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾cio de Macabu, como funcionário da agencia do Instituto Nacional de 
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 20 17-20 18