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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO LIDO . - ..
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COMPROVANTEDE PROTOCOLO
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388
Autenticação: 12018/03/07388
Número / Ano 388 / 2018
Data/Horário 07/03/2018 - 12:55:24
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORESDIEGODE
MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9);
RAFAEL BRAZAO DA GAMA(EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE
LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE), RENATO DE LIMA
TAVARES (SUBTENENTE);VICTORDOS SANTOS MOURA (1°
SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1°
SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1°
SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2° SARGENTO) E OZEAS DE
SENNA RIBEIROJUNIOR(3° SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO
POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO
AO 9° GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS,
SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly Dt 01
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http://sapl.conceicaodemacabufj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3888,ano_protocolo=2018 1/1
rel
ESTADO D6 RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 025/2018
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos aos SenhoresDiegode Moraes
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); Rafael Brazão da Gama(ExComandante PABM 1/9); Jorge Luiz Carvalho Rodrigues (Subtenente); Renato
de Lima Tavares (Subtenente);Victordos Santos Moura (10 Sargento); Carlos
CesarMarques de OliVeira (10 Sargento); Luiz Marcelo Gonçalves de Oliveira
(10 Sargento); Marcelo de Aguiar (2° Sargento) e Ozeas de Senna Ribeiro
Junior(3° Sargento), ambos lotados no Posto Avançado de Bombeiro Militar
(PABM 1/9) vinculado ao 9° Grupo de Bombeiro Militar (GBM) de Macaé, pelos
relevantes serviços prestados a comunidade macabuense na função de
prevenção e combate a incêndios, salvaguarda de bens materiais, buscas,
• salvamentos e socorros públicos.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Marco Antonio Oliveira 7va
(Toninho da Saúde)
Vereador - DEM
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
41rtZtP:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 025 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 025 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, que "CONCEDE MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS SENHORESDIEGODE MORAES PINHEIRO
GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA
(EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES
(SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE);VICTOR
DOS SANTOS MOURA (1° SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE
OLIVEIRA (1° SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1°
SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2° SARGENTO) E OZEAS DE SENNA
RIBEIROJUNIOR(3° SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO
AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9°
GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÊ, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS
MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
Of,
Pelo Parecer: Val
e
Paulo Henn e iqueira de Azevedo
Membro
ssa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 025 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
•
André L de Sousa Fernandes
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 025/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos aos SenhoresDiegode Moraes
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); Rafael Brazão da Gama(ExComandante PABM 1/9); Jorge Luiz Carvalho Rodrigues (Subtenente); Renato
de Lima Tavares (Subtenente);Victordos Santos Moura (10 Sargento); Carlos
CesarMarques de Oliveira (10 Sargento); Luiz Marcelo Gonçalves de Oliveira
(10 Sargento); Marcelo de Aguiar (2° Sargento) e Ozeas de Senna Ribeiro
Junior(3° Sargento), ambos lotados no Posto Avançado de Bombeiro Militar
(PABM 1/9) vinculado ao 9° Grupo de Bombeiro Militar (GBM) de Macaé, pelos
relevantes serviços prestados a comunidade macabuense na função de
prevenção e combate a incêndios, salvaguarda de bens materiais, buscas,
salvamentos e socorros públicos.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio 0 ,eira daIlya
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
6
Diário()tidal
Conceição de Macabu
ANO 15 - N° 017
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa 110 022/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1°- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorPedro Carvalho
Guimarães Cruz,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais
do município de Conceição de Macabu, como extensionista rural lotado na
Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 024/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, com base na Resolução Legislativa 048/2006, DECRETA e
SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° -Fica concedida a Comenda ProfessoraCelinaBellas ao Senhor Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prcfeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
0 Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO
dos produtos e/ou serviços da(s) licitante(s) abaixo relacionada(s), relativo a
Licitação 0847/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EDITAL
n.°0002/2018, de 06/03/2018, dando como licitante(s) vencedor(es):
_ . VOIOf
Proch. Morea fornseator Nopociado Ouanlidade Valor Total Stulasbo
.FEUXE FELD COAERCIO DE COL4BUSTIVEIS,
• GASO_INAC01.15.1 iPtRANGA LTDA • RS4 eo 1435232215
Resolução Legislativa 110023/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorJorge
Antonio de Almeida Nogueira,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como motorista daAreada Saúde por mais de
urna década.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
111111111111=1....
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL 15E CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
-Art: 1° -Finconcedida Moção de Aplausos aos SenhoresDiego Air
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); Rafael Brazão
(Ex-Comandante PABM 1/9); Jorge LuiL Carvalho Rodrigues (subtapppr
Renato de Lima Tavares (Subtenente); Victordos Santos MouraAugento); CarlosCesarMarques de Oliveira (1°Sargent ves
de Oliveira (1° Sarg
RibeiroJunior(3' Sar
*ilit
o
ar(PABM 1/9) vinculado ao 9' Grupo de I3ombe
ee, • _pelos relevantes serviços prestados a comunida
Illarialic
u
rbate a incêndios, salyag
corros públicos.
Art.20- A presente resolução entra em 'Vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Conceição de Macabu, 06 de março de 2018
ANA APARECIDA NEVES FRANCA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório: 847/2017
Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço por Item
Tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira Ana Aparecida Neves
França designada através da portaria 002/2018 de 18 de janeiro de 2018, bem
como parecer favorável da Procuradoria Geral daCamara,HOMOLOGO,
nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da
licitação, objeto do processo licitat6rio Pregão Presencial -Edital 002/2018, a
licitante FELIX E FELIX COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.915.094/0001-90, com o valor proposto equivalente a
R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) por litro de combustível tipo gasolina comum.
Conceição de Macabu,06 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Resolução Legislativan° 026/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuenseao SenhorVivaldo
Caetano da Fonseca, natural do município de Campos dos Goytacazes,pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu há mais
de sete décadas.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018