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f) * * * lk CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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II 1111E111111 1W
389
Autenticação: 12018/03/07389
Número/Ano 389 / 2018'
Data! Horário 07/03/2018 - 14:28:20
E menta
CONCEDE -Ft-1UL° DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO
CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMOEXTENSION ISTA RURAL LOTADO
NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL
(EMATER/RJ).
Autor Fernando Jose da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 0 2,1 i 90 i g
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
OROYADO POR
g 0;
Mt
PRESIDENIE
Pág.:
Rubrica:
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=389&ano_protocolo=2018 111
C.M.C.M
Pág.:0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 022/2018
Autoria: Vereador Fernando José da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Carvalho
Guimarães Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do
município de Conceição de Macabu, como extensionista rural lotado na
Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Fernando JQ da Silva
(Dr.Fernando)
Vereador - PMDB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.P41.C.M
Pig.:
Rubrica: BIOGRAFIA
Pedro de Carvalho Guimardes Cruz, técnico agrícola, formado
em 2002. Extensionista rural da EMATER-RIO, desde novembro
de 2009. Transferido para o município de Conceição Macabu em
setembro de 2013, onde desempenha suas atividades até a
presente data. Sua atuação vem contribuindo junto aos produtores
rurais do município, através da EMATER-R10, com programas
da secretaria estadual de agricultura e do governo federal, como
PRONAF, PNAE, RIO RURAL e FRUTIFICAR, contribuindo
expressivamente para o desenvolvimento da cidade de Conceição
de Macabu.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 022 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 022 de 2018, de
autoria do vereador Fernando José da Silva, que "CONCEDE TITULO DE HONRA
AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL
LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL
(EMATER/RJ)".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 022 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comi ões, em 08 de março de 2018.
e
André I dé ousa Fernandes
Pelo Parecer: essa
PauloHenrie iqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.f.4
I Pág.:OS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 .
PODER LEGISLATIVO 1 Rubrica.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 022/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Fernando José
da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Carvalho
Guimarães Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do
município de Conceição de Macabu, como extensionista rural lotado na
Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fo tes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco An Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
6
Diário Oficial
Conceição de Macabu
RI!bri-a•
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa n°022/2018 Resolução Legislativa n°023/2018
111.11011VMARA MUNICIPAL DE caKEIçÃo DEIlk
o vereador Fernandalkosé da11111. de suas a
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
timpTicaconcedido Titulo de Horira-ao Mérite-ao Su:iihorPedro Carviffro
ães Cruz,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais
ípio Çoceipthe acabu om inita rural lotadutAllit
xte Iti t/aJ).
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 024/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorJorge
Antonio de Alineida Nogueira,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como motorista daAreada Saúde por mais de
uma década.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, com base na Resolução Legislativa 048/2006, DECRETA e
SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° -Fica concedida a Comenda ProfessoraCelinaBellas ao Senhor Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, pelos relevantes serviços prestados a Educacão e a Cultura no município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
0 Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO
dos produtos e/ou serviços da(s) licitante(s) abaixo relacionada(s), relativo a
Licitação 0847/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EDITAL
n.°0002/2018, de 06/03/2018, dando como licitante(s) vencedor(es):
Prod. Marcal Fornecador Napo"Ic7ado
FEUXE FELD( COMER= OE CCMOUSTIVEISE
I • GaS(1.144COMUM ERRANGA E LIDA- R$ 480 E C0
..
11.0
Conceição de Macabu, 06 de março de 2018
ANA APARECIDA NEVES FRANCA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitat6rio: 847/2017
Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço por Item
Tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira Ana Aparecida Neves
França designada através da portaria 002/2018 de 18 de janeiro de 2018, bem
como parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara, HOMOLOGO,
nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da
licitação, objeto do processo licitat6rio Pregão Presencial - Edital 002/2018, a
licitante FELIX E FELIX COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LIDA, inscrita no CNPJ 30.915.094/0001-90, com o valor proposto equivalente a
R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) por litro de combustivel tipo gasolina comum.
Conceição de Macabu,06 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Camara Municipal de Conceição de Macabu
Resolução Legislativa n°025/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos aos SenhoresDiegode Moraes
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); RafaelBraid()da Gama
(Ex-Comandante PABM 1/9); Jorge Luiz Carvalho Rodrigues (Subtenente);
Renato de Lima Tavares (Subtenente); Victordos Santos Moura (1° Sargento); CarlosCesarMarques de Oliveira (1° Sargento); Luiz Marcelo Gonçalves
de Oliveira (1° Sargento); Marcelo de Aguiar (2° Sargento) e Ozeas de Senna
RibeiroJunior(3' Sargento), ambos lotados no Posto Avançado de Bombeiro
Militar (PABM 1/9) vinculado ao 9' Grupo de Bombeiro Militar (GBM) de
Macaé, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense na
função de prevenção e combate a incêndios, salvaguarda de bens materiais,
buscas, salvamentos e socorros públicos.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 026/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuenseao SenhorVivaldo
Caetano da Fonseca, natural do município de Campos dos Goytacazes,pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu há mais
de sete décadas.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Vor Total I Mara.
R$ 52810).00 Varr-Ebr