• * • 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
,i.:=1 ._ni
l_ i. SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
1
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
I 1111111111El
390
Autenticação: 12018/03/07390 APR'
POR U
Número / Ano 390 / 2018
Data / Horário 07/03/2018 - 14:57:42
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICIPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HA MAIS
DE SETE DÉCADAS.
Autor Valmir Tavares Lessa
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução NA, itzcis
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
APROVADO POR UNANIMIDADE
/ J 27 /
PRESIDENTE
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=390&ano_protocolo=201 8 1 /
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE coNcEigÃo DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 026/2018
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Valmir Tavares
Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Vivaldo
Caetano da Fonseca, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu há mais
de sete décadas.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceicte qacabu, 07 de março de 2018.
Valmir lavares Lessa
Vereador- PDT
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Vivaldo Caetano da Fonseca, 87 anos, nascido em Campos dos
Goytacazes no dia 27 de maio de 1930, filho de Orestes Caetano
da Fonseca e Clarice Maria Vieira. Veio para Conceição de
Macabu em de 1942, tendo a partir de então, contribuído
grandemente com o desenvolvimento da cidade de Conceição de
Macabu.
Valmir Ta es essa
André Fernandes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 026 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 026 de 2018, de
autoria do vereador Valmir Tavares Lessa, que "CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA,
NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU HA MAIS DE SETE DÉCADAS".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 026 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
Pelo Parecer:
PauloHenn•4• : eira e Azevedo
M mbro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 026/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Valmir Tavares
Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Vivaldo
Caetano da Fonseca, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu há mais
de sete décadas.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fonte Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
6
Diário()tidal
Conceição de Macabu
ANO 15 -N°017
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa n°022/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorPedro Carvalho
Guimarães Cruz,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais
do município de Conceição de Macabu, como extensionista rural lotado na
Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan" 024/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, com base na Resolução Legislativa 048/2006, DECRETA e
SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1°-Fica concedida a Comenda ProfessoraCelinaBellas ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
0 Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO
dos produtos e/ou serviços da(s) licitante(s) abaixo relacionada(s), relativo a
Licitação 0847/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EDITAL
n.°0002/2018, de 06/03/2018, dando como licitante(s) vencedor(es):
Ywor
Pros1508 Alms. orn4cossior Nes,00.14 8104884404 V 4 or Total 802.44.
USE rap, COMERCIODE CCRIBUSTREIS
I -.8051NACON188,1 PRANGS, OM • • 85 480 11 002 RS 52 803.0S YerceSor
Conceição de Macabu, 06 de março de 2018
ANA APARECIDA NEVES FRANCA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatério: 847/2017
Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço por Item
Tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira Ana Aparecida Neves
França designada através da portaria 002/2018 de 18 de janeiro de 2018, bem
como parecer favorável da Procuradoria Geral daCamara,HOMOLOGO,
nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da
licitação, objeto do processo licitatõrio Pregão Presencial - Edital 002/2018, a
licitante FELIX E FELIX COMERCIO. DE COMBUSTÍVEIS LIDA, inscrita no CNPJ n° 30.915.094/0001-90, com o valor proposto equivalente a
R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) por litro decombustive(tipo gasolina comum.
Conceição de Macabu,06 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
Resolução Legislativa n°023/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhodorge
Antonio de Almeida Nogueira,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como motorista daareada Saúde por mais de
uma década.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°025/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos aos SenhoresDiegode Moraes
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); Rafael Brazão da Gama
(Ex-Comandante PABM 1/9); Jorge Luiz Carvalho Rodrigues (Subtenente);
Renato de Lima Tavares (Subtenente); Victordos Santos Moura (1° Sargento); CarlosCesarMarques de Oliveira (1° Sargento); Luiz Marcelo Gonçalves
de Oliveira (1° Sargento); Marcelo de Aguiar (2° Sargento) e Ozeas de Senna
RibeiroJunior(3° Sargento), ambos lotados no Posto Avançado de Bombeiro
Militar (PABM 1/9) vinculado ao 9" Grupo de Bombeiro Militar (GBM) de
Macaé, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense na
função de prevenção e combate a incêndios, salvaguarda de bens materiais,
buscas, salvamentos e socorros públicos.
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
A. 1. - Fcedido Thulede Cidadão Maeabtienseao'-§eni;orAll.
Caetano da Peca, natural do município de Campos dos Golia
in
llir
relevantes serviços slissi9ap sgsipigigiosicConceição de MA
écadasarilir
A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 20 17-20 18