Comprovante de Protocolo
• * CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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Autenticação: 12018/03/07396
Número/Ano 396 / 2018
Data / Horário 07/03/2018 - 16:17:31
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO
ROBADEY COSTAJUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 04 a66,
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
littp://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=396&ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 017/2018
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Marco Antonio Oliveira Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador- DEM
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PAREC ER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)N.° 017 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 017 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, que ''Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Roberto Robadey Costa Júnior, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Estado de
Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 017 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comiss es, em 08 de março de 2018.
Andre L
Pelo Parecer: Val
Paulo Henn
sa
Relator
s e sa
nte
Iqueira de Azevedo
embro
mandes
Poder Legislativo
Câmara Municipal de conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo F ntes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio •liveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial
08 de Marv) de 2018 Co nceição de Macabu 7 AND 15-N°017
Resolução Legislativa n°027/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 029/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosa Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT)pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°028/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos a Associação dos Pastores
Evangélicos (APLECEM) pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/R.I.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n*030/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceicão de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 demat-gode 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°031/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorMarco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas realizadas no ano de 2017, como presidente da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
José Saturnino Barcelos
(Barcelos Resina)
1° Vice-Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
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a Júnior, pelosrelevant os •resU -o-• o io Couçeiçiisr
de Macabu, como SecretOr
doCorp
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biénio 2017-2018