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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
'i't SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
LIDO
I6)3 I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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Autenticação: 12018/03/07397
Número/Ano 397 / 2018
Data / Horário 07/03/2018 - 16:25:20
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS
INTEGRADAS BUSCANDO 0 REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução( )1, ) ),, IS
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: BRINA BARROS
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=397&ano_protocolo=2018 1:1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 027/2018
Autoria: Vereador Marcos André Martins de Oliveira
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador MarcosAndre
Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Mar AndréMartin'sOliveira
(André da Mudança)
Vereador - PSD
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 027 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 027 de 2018, de
autoria do vereador Marcos André Martins de Oliveira, que "CONCEDE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO
0 REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 027 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comi bes, em 08 de março de 2018.
André ude S. sa er andes
Pelo Parecer:
PauloHenn Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 027/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marcos André
Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco An • nio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
MO 15 -N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu 7
11111111111111111.111.18
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Ait 1 Fica concedida Moção deApiaao Clube 4 as lategkadas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) AB rel sMUM=
município de aiiiiialar acabuiRMar
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicaçao,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 029/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedida Moção de Aplausosa Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT)pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°028/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos a Associação dos Pastores
Evangélicos (APLECEM) pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°030/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETAe SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausosao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°031/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorMarco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas realizadas no ano de 2017, como presidente daCamaraMunicipal de Conceição de
Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
José Saturnino Barcelos
(Barcelos Resina)
1° Vice-Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
L EG I SLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorRoberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018