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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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400
Autenticação: 12018/03/07400
Número/Ano 400 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 18:55:05
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE
DE TRILHEIROS(AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Autor Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 6a9 /,..-6z,).:3
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
C.M.C.M
.Rubrica:
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=400&ano_protocolo=2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Pig.: 03
Rubrica:
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 029/2018
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10- Fica concedida Moção de Aplausos a Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT) pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ,
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
\i‘S\
PauloHen' • ue Siqueira de Azevedo
(PH)
Vereador - PR
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
PAULO
HENRIQUE twirl
VEREADOR
Moção de Aplausos
1 , .Pubrica•
AMT —AssociaçãoMacabuense de Trilheiros
Com finalidade de promover encontros , reuniões e atividades esportivas, de natureza festiva,
cultural e educativas, além de divulgar a praticaOff-Roadem toda a região do município e
arredores, criando uma imagem positiva do trilheiro junto ao meio rural e urbano, no dia 30 de
julho de 2014, um grupo de amigos, em assembleia, formaram a ASSOCIAÇÃO MACABUENSE
DE TRILHEIROS,AMT,entidade sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Conceição de
Macabu, Rio de Janeiro.
Desde a sua fundação, eventos foram realizados, onde já estiveram presentes pessoas de todo
o estado e de outros estados, participando, conhecendo nosso município e contribuindo para
o seu turismo. Foi desenvolvido direta e indiretamente ações que visam a conscientização dos
proprietários rurais, agricultores, lavradores e trilheiros quanto a preservação da natureza.
"Com grande satisfação, em nome daAMT,eu,LeviMonteiro de Carvalho, Presidente, posso
dizer que foi imensamente gratificante todos esses anos que aAMTtem servido ao nosso
município. Ainda não realizamos tudo o que gostaríamos, mas com a experiência adquirida e
esse grupo cada dia mais forte, iremos disseminar nossos ideais, desenvolver turismo local,
conscientizar mais sobre o meio ambiente, estimular nossos jovens para as boas práticas,
ajudar ao nosso próximo e dar suporte as entidades institucionais da cidade."
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
PraçaDr.Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ IE-mail: phmacabu@yahoo.com.br
6
André sé Sousa Fernandes
Rel
Pelo Parecer: Valmi
-
0; Paulo Henri. e't Sseueira deAzevedo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Pág.L115..
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 029 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 029 de 2018, de
autoria do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que "CONCEDE
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS
(AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para analise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a
aprovação do Projeto de Resolução n.° 029 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comides, em 08 de março de 2018.
embro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
P6g.: 00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE coNcEigÃo DE MACABU
Resolução Legislativa n° 029/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos a Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT) pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
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i .* t,,,, MarcoAnton,
:Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -N°017
08 de Março de 2018
Diário Oficial
Conceição de Macabu
c.M.C.M
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Rubrica:_.
7
Resolução Legislativa n° 027/20 18
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 10. Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n*028/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGI S L ATIVA
Art.10- Fica concedida Moção de Aplausos a Associação dos Pastores
Evangélicos (APLECEM) pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°030/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Alt- ISEMPWIPPOIMPIPPRINIMMENOMPOINIff
Trillieiros(Aft)elos relevantes serviçosrestados ao município miff
ceio
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETAe SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceicio de Macabu/RJ.
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°031/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorMarco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas realizadas no ano de 2017, como presidente da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
José Saturnino Barcelos
(Barcelos Resina)
1" Vice-Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLAT1VA
Art.10 - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorRoberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018