Comprovante de Protocolo
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• * • 4, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
k• SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO Lv00 i
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO -- M
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401.
Autenticação: 12018/03/07401
Número/Ano 401 / 2018
Data! Horário 07/03/2018 - 18:56:36
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS
AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Autor Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução CrM 124 IS
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
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http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=401&ano_protocolo=2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 030/2018
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
(PH)
Vereador - PR
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)N.° 030 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 029 de 2018, de
autoria do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que "CONCEDE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO
MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 030 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
And!' uiz de Sou erandes
Rel
Pelo Parecer: essa
PauloHenri Siqueira de Azevedo
M mbro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 030/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito RozendoFontsTavares, 08 de março de 2018.
Marco Antoni .Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15 -N°017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu 7
Resolução Legislativa n° 027/20 18
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entia em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 029/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETAe SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosa Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT)pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/R.1.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°028/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos a Associação dos Pastores
Evangélicos (APLECEM) pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
eiro Martins
Vo de Maca
Art.2 - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 demat-gode 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Seagor
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kaarnunicipio deCiftrig
Resolução Legislativa n°031/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorMarco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas realizadas no ano de 2017, como presidente da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
José Saturnino Barcelos
(Barcelos Resina)
Vice-Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n° 017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorRoberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018