Uti/U.5/ZU-10 uvcsi tic u,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
k. SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
— 1 IDO
''O3 I-I ,0 Li...------ COMPROVANTE DE PROTOCOLO -------
I li 1 1111111111
402
Autenticação: 12018/03/07402
Número/Ano 402 / 2018
Data / Horário 07/03/2018 - 18:58:03
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO
ANTONIOOLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES
ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017,
COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução,0q/220/ef
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=402&ano_protocolo=201 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 031/2018
Autoria: Vereador José Saturnino Barcelos
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jose Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas
realizadas no ano de 2017, como presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição,de/Macabu, 07 de março de 2018.
José Saturnino Barc s
(BarcelosResa)
," Vereador - PPL
('
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro — conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 031/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio
Oliveira da Silva, pelas relevantes ações administrativas e legislativas
realizadas no ano de 2017, como presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018.
José Sa mino Bar' -los
(B celos Resina)
1° Vice-Presidente
iênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
que Siqueira de Azevedo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 031 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 031 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOANTONIOOLIVEIRA DA SILVA,
PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS
REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.° 031 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 08 de março de 2018.
Pelo Parecer:
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
MO 15 - N° 017 Diário Oficial
08 de Março de 2018 Conceição de Macabu 7
Resolução Legislativa n°027/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao Clube de Forças Integradas
Buscando o Reino do Amor (FIBRA) pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativan° 029/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosa Associação Macabuense de
Trilheiros(AMT)pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°028/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedida Moção de Aplausos a Associação dos Pastores
Evangélicos (APLECEM) pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°030/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETAe SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausosao Senhor Nichollas Augusto
Ribeiro Martins pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceicão de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra cm vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
tri. 1-6fiCa 'concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorMarco Antonir
Oliveira da Silva, pelas relevantes aca 4111111101111thisitdapliitt- —
elkno ano de 2017, como alliftell.1111.011eimito de
Art. - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
José Saturnino Barcelos
(Barcelos Resina)
1' Vice-Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorRoberto Robadey
Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018