materia nº 32/2018

vvi vs); Lk/ I L) Comprovante de Protocolo 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
a.,... SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
404 
IIIIIIIIIIIIIIII Autenticação: 12018/03/08404 
Número / Ano 404 / 2018 
Data / Horário 08/03/2018 - 09:31:43 
menta 
TITULO DE HOMIlk0 MÉRITO A GUARDA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SR° 
SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA POBLICA, WAGIAPIr 
AZEVEDO DOS SANTOS. BEM COMO DOS ILMOS, GUARDAS: 1 
ALDECI DOS SANTOS GOMES JUNIOR, ALAN LOUZA DE MOR, 
CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA, CARLOS EDUARDO 
NEVES CARDOSO, CHARLES HENRIQUE S. DE BRITO, EDMAR9" 
PEREIRA DA SILVA, EIDE CRISTINA DE MACEDO SILVA, ELIA s. 
BENTA DA SILVA, ELIAS VIANA BERBAT, EMILSON DA CRUZ... 
MENDONÇA, GERALDO GOMES DE SOUZA, HERCULES DA'SIETA 
PEREIRA, HUGO COTTS DE PAULA, JEFERSON DE ALMEIDA 
E FERREIRA, JORGE CRREA DA ROCHA, JURANDIR RIBEIRO 
GOMES, LEIR ROCHA DA SILVA, LERLIE DOS SANTOS SOUZA, 
LOU RIVAL SPESSE RANGEL, LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS, 
LUIS CLAUDIO RANGEL MEDEIROS, LUIS MAURICIO BARRETO 
FERREIRA, MANOLO NAVARRO DE PAULA, MARCELINO DUTRA 
PARETO, MARCELO MOÇO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES 
DOS SANTOS, MARCIO MOTA PAIXAO, MARCO ANTONIO ID eweliTA, 
DE SOUZA, MARCOS TALLES VIANA BASTOS, MAR ILENE DE L. 
FABIANO BATISTA, NILSON AZEVEDO ANDRADE, PAULO PEDRO 
GOMES FRANCISCO, RAMON DE ALMEIDA FARAH, ROBERTO 
LOPES CORDEIRO JUNIOR, RONALD MOISÉS MAURICIO, VAGNER 
DA PAZ DE MORAES, VÂNIA DOS S. SANTIAGO DA SILVA, WILSON 
PEREIRA DA SILVA E ZELANDIO DA SILVA. 
Autor Paulo Henrique Siqueira de Azevedo 
Natureza Matéria Legislative 
Tipo Matéria miniftiato de Resoluçãorwitv 
Número Páginas 2 
Comprovante emitido por: Pedro Folly 
APROVADO POR UNAtilwo
LLLQU 
PRESIDEN 
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_prolocolo_mostrar_Proc?num_Protocolo=404&ano_protocolo=2018 
Mandato Popular PAULO 
HENRIQUE PH 
VEREADOR 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE) n° 032/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do Vereador Paulo Henrique 
Siqueira de Azevedo, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 10- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macabu, nas pessoas do Exmo. Sr° Secretário Municipal de 
Segurança Pública, Wagner Azevedo dos Santos' , bem como dos limos. 
Guardas: Aldeci dos Santos GomesJunior, Alan Louza de Moraes, Carlos 
Alberto Massena da Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles 
Henrique S. de Brito, Edmar Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo 
Silva, Elia Benta da Silva, Elias Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, 
Geraldo Gomes de Souia, Hércules da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, 
Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge Crrêa da Rocha, Jurandir Ribeiro___ 
Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerliê dos Santos Souza, Lourival Spesse 
Rangel, Luis Claudio da Costa Melis, Luis Claudio Rangel Medeiros, Luis 
Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro de Paula, Marcelino Dutra 
Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo Rodrigues dos Santos, Marcio 
Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Souza, Marcos Talles Viana 
Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson Azevedo Andrade, Paulo 
Pedro Gomes Francisco, Ramonde AlmeidaFarah, Roberto Lopes 
CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio, Vagner da Paz de Moraes, Vânia 
dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelândio da Silva. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018 
Paulo Henriq Siqueira de Azevedo 
Vereador 
Camara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da Republica 
PragaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ I E-mail:phmacabu@yahoo.com.br 
Mandato Popular PAULO 
HENRIQUE PH 
Titulo de Honra ao Mérito: 
Guarda Municipal de Conceição de Macabu, RJ 
Criada em 05 de julho de 1999, a Guarda Municipal de Conceição de 
Macabu está prestes a completar 19 anos de existência em favor do 
desenvolvimento ordenado de nosso município, e no dia 10 de março sua 
primeira turma completa 18 anos de atuação. Atualmente é gerida pela 
Secretaria Municipal de Segurança Pública, e regida pela Lei Nacional 
13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil. Se divide em 5 
coordenadorias, de: Patrimônio, Trânsito, Defesa Civil, Ronda Escolar e 
Ambiental, operando no trânsito, protegendo o patrimônio público, e auxiliando 
a segurança dos eventos da cidade. 
Portanto, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através do Exmo. 
Vereador Paulo Henrique — PH confere a instituição e ao seu efetivo merecido 
Titulo de Honra ao Mérito. 
Paulo Henriqu Siqueira de Azevedo 
Vereador 
Camara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República 
Praga Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ I E-mail: phmacabu@yahoo.com.br 
it UI seousa 
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André rnandes 
Pelo Parecer: Valm 
Paulo Hen 
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e ;clue' a deAzevedo 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 032 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 032 de 2018, de 
autoria do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que "CONCEDE 
TITULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SR° SECRETARIO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, BEM COMO 
DOS ILMOS. GUARDAS DAQUELA CORPORAÇÃO". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual 
não recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo 
regimental, foi á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e 
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já 
citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta 
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento 
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que 
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente 
aprovação do Projeto de Resolução n.° 032 de 2018. 
É o nosso parecer. 
Sala das Comiss s, em 08 de março de 2018. 
Membro 
Poder Legislativo 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Resolução Legislativa n° 032/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador Paulo Henrique 
Siqueira de Azevedo, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macahu, nas pessoas do Exmo. Sr° Secretário Municipal de 
Segurança Pública, Wagner Azevedo dos Santos, bem como dos limos. 
Guardas: Aldeci dos Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos 
Alberto Massena da Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles 
Henrique S. de Brito, Edmar Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo 
Silva,EllaBenta da Silva, Elias Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, 
Geraldo Gomes de Souza, Hércules da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, 
Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge Crraa da Rocha, Jurandir Ribeiro 
Gomes, Leir Rocha da Silva,Lead dos Santos Souza, Lourival Spesse 
Rangel, Luis Claudio da Costa Melis, Luis Claudio Rangel Medeiros, Luis 
Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro de Paula, Marcelino Dutra 
Pareto, MarceloMowdos Santos, Marcelo Rodrigues dos Santos, Marcio 
Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Souza, Marcos Talles Viana 
Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson Azevedo Andrade, Paulo 
Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah,Roberto Lopes 
CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio, Vagner da Paz de Moraes, Vânia 
dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelândio da Silva. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018. 
Marco Antonio Ira Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabusj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 
Diário Oficial do Município 
de Conceição de Macabu 
Ano 15 
N'' 024 
Acesso 
Online 
Orgdo Oficial do Município -28 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA 
Resolução Legislativanv 012/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I ° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à equipe de atletas 
corredores"RunnersMacabu", através de seus representantes pelos relevan￾tes serviços prestados ao município na Areaesportiva. 
Art. 2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°032/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de 
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos 
Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da 
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar 
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias 
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules 
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge 
Creda da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerlie dos 
Santos Souza, Lourival Spesse Rangel, Luis Claudio da Costa Melis, Luis 
Claudio Range! Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro 
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo 
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Sou￾za, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson 
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah, 
Roberto Lopes CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio,Vaguerda Paz de 
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e.plindio da 
Silva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA N° 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais; RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefei￾tura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de 
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concei￾cio de Macabu e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Conceição 
de Macabu. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula n° 4627073; 
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula n° 
0935; 
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula n° 0590; 
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativan° 013/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor 
FrancishaimerSteiner,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°033/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo 
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122' Delegacia 
de Policia Civil. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°034/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Vahnir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo deCidadio Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾ção de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de 
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018