UtS/UJ/ZU1 Comprovante de Protocolo
,
. , CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
, 1__, . SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
......1,
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
1111111111111111111
407
Autenticação: 12018/03/08407
Número / Ano 407 / 2018
Data / Horário 08/03/2018 - 12:47:42
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARCELOFEU() BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
Natureza . Matéria Legislativa
Tipo Matéria 'aMMI60111111111111111WWIMPA*1100- .4 .419
Número Páginas 1
Comprovante emitido por PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=407&ano_protocolo=2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 033/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122' Delegacia
de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Rel tor
t3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PAREC ER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 033 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 033 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que "CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELOFEW() BOTELHO
PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO
NA 122a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão anaiisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 033 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comi etI it
Andrz L '.1z de So a Fern
s, em 08 de março de 2018.
ndes
Pelo Parecer: Val'ir Ta essa
• eg•
Paulo Henriqu iqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 033/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122' Delegacia
de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo F tes Tavares, 08 de março de 2018.
Marco Antonio veira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial do Municipio
de Conceição de Macabu
Ano 15
N" 024
Acesso
Online
Orgão Oficial do Município -28 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Resolução Legislativan°012/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à equipe de atletas
corredores"RunnersMacabu", através de seus representantes pelos relevantes serviços prestados ao município naAreaesportiva.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°032/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos
Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge
Crrea da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerliê dos
Santos Souza, Lourival Spesse Rangel, Luis Claudio da Costa Melis, Luis
Claudio Rangel Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Souza, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah,
Roberto Lopes CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio, Vagner da Paz de
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelfindio da
Silva.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
PORTARIA N° 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art.10- Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceicio de Macabu e do Fundo Municipal da Criança eAdoleseente de Conceição
de Macabu.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula IV 4627073;
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula n°
0935;
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula n' 0590;
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução Legislativan" 013/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor
FrancishaimerSteiner,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°033/2018
EMENTA: A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122° Delegacia
de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua pubhcaciio,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°034/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo deCidadão Macabuense ao Senhor Josias
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018