materia nº 34/2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
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417 
Autenticação: 12018/03/12417 
Número / Ano . . 
Data / Horário 12/03/2018 - 12:11:19 
Ementa 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO 
SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO FUNCIONÁRIO DA 
AGENCIA DO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 
(INSS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. 
Autor Valmir Tavares Lessa 
Natureza Matéria Legislativa 
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução PC,:..5 , 1-, - 
Número Páginas 1 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
littp://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=417&ano_protocolo=2018 1/ 
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d)A., 
ValmiNr ares Lessa 
(Valmir Lessa) 
Vereador- PDT 
Conceiç e Macabu, 07 de março de 2018. 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 034/2018 
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador Valmir Tavares 
Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição 
de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de Seguridade 
Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
É o nosso parecer. 
Sala das Comiss 
André 
Pelo Parecer: 
Paulo Hen 
s, em 12 de março de 2018. 
rnandes 
L ssa 
nte, 
Siqueira de Azevedo 
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e 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 034 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 033 de 2018, de 
autoria do vereador Valmir Tavares Lessa, que "CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, COMO FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO 
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO 
DE CORDEIRO". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 12 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual 
não recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo 
regimental, foi á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e 
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já 
citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta 
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento 
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que 
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente 
aprovação do Projeto de Resolução n.° 034 de 2018. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Resolução Legislativa n° 034/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador Valmir Tavares 
Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição 
de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de Seguridade 
Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018. 
Marco Antonio Oliveira da 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
Diário Oficial do Município 
de Conceição de Macabu 
Ano 15 
N° 024 
Acesso 
Online 
Órgão Oficial do Município -28 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ 
Resolução Legislativanu 012/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.10- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à equipe de atletas 
corredores"RunnersMacabu", através de seus representantes pelos relevan￾tes serviços prestados ao município naAreaesportiva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°03212018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de 
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos 
Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da 
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar 
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias 
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules 
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge 
Creda da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerlid dos 
Santos Souza, Lourival Spesse Range!, Luis Claudio da Costa Melis, Luis 
Claudio Rangel Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro 
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo 
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Sou￾za, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson 
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah, 
Roberto Lopes CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio,Vaguerda Paz de 
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelfindio da 
Silva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA N° 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais; RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefei￾tura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de 
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concei￾ção de Macabu e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Conceição 
de Macabu. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula n° 4627073; 
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula n° 
0935; 
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula n" 0590; 
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativan° 013/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.I' - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor 
FrancishaimerSteiner,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°033/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art. 10. Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo 
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122" Delegacia 
de Policia Civil. 
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicaçAo, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de marco de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n° 034/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.10- Fica concedido Titulo deCidadão Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾cio de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de 
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018