materia nº 35/2018

I L/U,S/ZU-1 Comprovante de Protocolo 
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-*:t ‘1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
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418 
Autenticação: 12018/03/12418 
Número/Ano 
Data! Horário 12/03/2018 - 12:19:03 
Ementa 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHA 
ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 
Autor José Messias dos Santos Alves 
Natureza Matéria Legislativa 
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 
Número Páginas 1 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=418&ano_protocolo=2018 1/1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 035/2018 
Autoria: Vereador José Messias dos Santos Alves 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador José Messias 
dos Santos Alves, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva 
Cardoso, natural do município de Castelo/ES, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Conceição de Macabu. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu, 07 de março de 2018. 
f
k.Ó 1,44/.,,o 4.4,19A 
José Messias dos Santos Alves 
(Messias) 
Vereador - PSDB 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
André 
Pelo Parecer: V I 
e 
Paulo Henri ue Siqueira de Azevedo 
Membro 
e so 
o sa Fer 
Relator 
ndes 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 035 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 035 de 2018, de 
autoria do vereador José Messias dos Santos Alves, que "CONCEDE TITULO 
DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL 
DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 12 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual 
não recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo 
regimental, foi A proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e 
jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já 
citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta 
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento 
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que 
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente 
aprovação do Projeto de Resolução n.° 035 de 2018. 
É o nosso parecer. 
Sala das Comissões, em 12 de março de 2018. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Resolução Legislativa n° 035/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador José Messias 
dos Santos Alves, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva 
Cardoso, natural do município de Castelo/ES, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Conceição de Macabu. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018. 
, 
Marco Antonio Oliveira da Si 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
ANO 15 -N°024 Diário Oficial 
28 de Março de 2018 Conceição de Macabu 3 
Resolução Legislativa n°035/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Jose Messias dos Santos Alves, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva 
Cardoso, natural do município de Castelo/ES,pelos relevantes serviços pres￾tados ao município de Conceição de Macabu. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°037/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereadorAndreLuiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jocélio Pinto 
Figueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuensecomo 
membro religioso da Assembleia de Deus Ministério Madureira. 
Art. 2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativan° 039/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério Antô￾nio Alves, inspetor lotado na 122° DP, pelos relevantes serviços prestados ao 
município. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA N° 189/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
"Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem 
procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e de outras providencias". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n° 10.520, de 17 de 
julho de 2002. RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para conduzirem os Processos Licitatórios na modalidade 
PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse da municipalidade 
os seguintes: 
PREGOEIRO: 
LEANDRO SILVA GONÇALVES - Matricula n°4626848; 
EQUIPE DE APOIO: 
REGINALDO PIRES DOS SANTOS - Matricula n° 4624159; 
WILSON LOURENQO DA SILVA - Matricula n° 1033; 
Art.2' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativa n°036/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereadorAndreLuiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA. 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudenir da 
Silva Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense 
como presidente, fundador e membro religioso da Igreja Missão Evangélica 
Ministério Coluna da Verdade. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 demat-gode 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biénio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°038/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.I' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor RenatoCesar 
Pires dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município a frente 
da 122a DP. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
ERRATA 
Na LEI N.° 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15, 
N.° 22 de 22 de março de 2018, 
Onde seLe: Art.10. (...) 
"Art.11. A diretoria Executivaseracomposta de 06 (seis) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira; 
II - Diretor Jurídico; 
ill - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria; 
IV - Diretor Administrativo de Previdência; 
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VI - Diretor de Recursos Humanos." 
Leia-se: Art.1'. (...) 
"Art.11. A diretoria Executiva será composta de 07 (sete) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro; 
II - Diretor Jurídico; 
HI- Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças 
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria; 
V - Diretor Administrativo de Previdência; 
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VII - Diretor de Recursos Humanos." 
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito -