materia nº 9/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos ja va
Eds oO.
E is marco Mcesidert* | IDO Ff
Requerimento Legislativo n.º 009 /2018. SÁ I Lil
Autor: José Saturnino Barcelos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDO EM DI 402,4 '
PODER LEGISLATIVO Assinatura /Mar ima
|
Requerer a V. Ex2., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo na pessoa da senhora Secretária Municipal de
Educação o presente requerimento, objetivando que seja encaminhado a esta Casa
Legislativa a cópia do contrato de convênio ou outro instrumento do gênero referente ao
Programa Mais Educação, devendo ainda prestar as seguintes informações:
a) Vigência do convênio:
b) E se no exercício de 2018 houve contratação de pessoal para execução do referido
convênio. Caso positivo que seja informado:
b.1) Quantidade de contratação:
b.2) Carga horária:
b.3) Local de lotação da contração e função;
b.4) Valor pago a título desta contratação por pessoa e em decorrência da
função.
c) Caso não tenha ocorrido a contratação para o exercício em vigência, que sejam
prestadas as seguintes informações:
c.1) Quantidade de contratação esperada:
c.2) Carga horária;
0.3) Local de lotação da contratação e função programada;
c.4) Valor pago a título de futura contratação por pessoa e em decorrência
da função.
Certo de contar com aprovação dos Nobres Edis do presente REQUERIMENTO, e do
bom senso da Exmº”. Sr. Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, reitero
os meus votos de estima e apreço.