materia nº 38/2018

LL/VJ/ZU 10 Comprovante de Protocolo 
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• * * 14. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
ir SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
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435 
Autenticação: 12018/03/22435 
Número/Ano 435 / 2018 
Data! Horário 22/03/2018 - 09:25:01 
Ementa 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 
RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 1228DP. 
Autor Nathália Silveira Braga 
Natureza Matéria Legislativa 
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução cj 1),.2_, at-;I 
Número Páginas 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
http://sapl.conceicaodemaca bu.rj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=435&ano_protocolo=2018 
APROV ADO 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 038/2018 
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação da vereadora Nathália 
Silveira Braga, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Renato César 
Pires dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município a frente da 
122a DP. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu, 19 de março de 2018. 
Nathália Silveira Braga 
(Nathália Braga) 
Vereadora - PSDB 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 038 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 038 de 2018, de 
autoria da vereadora Nathblia Silveira Braga, que "CONCEDE TÍTULO DE 
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 
122a DP". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu(PRE022/91), período no qual não 
recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi 
á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa 
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da 
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito 
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação 
do Projeto de Resolução n.° 038 de 2018. 
E o nosso parecer. 
Sala das Comiss es, em 19 de março de 2018. 
André L e ou 
(
rnandes 
PauloHenue Siqueira de Azevedo 
Membro 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de conceição de Macabu 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047 
Pelo Parecer: 
ANO 15 - N° 024 Diário Oficial 
28 de Março de 2018 Conceição de Macabu 3 
Resolução Legislativa n° 035/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva 
Cardoso, natural do município de Castelo/ES,pelos relevantes serviços pres￾tados ao município de Conceição de Macabu. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°037/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jocélio Pinto 
Figueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuensecomo 
membro religioso da Assembleia de Deus Ministério Madureira. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativan° 039/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério Antô￾nio Alves, inspetor lotado na 122' DP, pelos relevantes serviços prestados ao 
município. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA Isl° 189/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
"Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem 
procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e de outras providencias". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n° 10.520, de 17 de 
julho de 2002. RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para conduzirem os Processos Licitatórios na modalidade 
PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse da municipalidade 
os seguintes: 
PREGOEIRO: 
LEANDRO SILVA GONÇALVES - Matricula n° 4626848; 
EQUIPE DE APOIO: 
REGINALDO PIRES DOS SANTOS - Matricula n° 4624159; 
WILSON LOURENÇO DA SILVA - Matricula n° 1033; 
Art.2' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativa n°036/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA. 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudenir da 
Silva Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense 
como presidente, fundador e membro religioso da Igreja Missão Evangélica 
Ministério Coluna da Verdade. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°038/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Renato César 
Pires dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município a frente 
da 122a DP. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
ERRATA 
Na LEI N.° 1.518 de 21 de marco de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15, 
N.° 22 de 22 de março de 2018, 
Onde seLe: Art.1°. (...) 
"Art.11. A diretoria Executivaseracomposta de 06 (seis) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira; 
II - Diretor Jurídico; 
III - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria; 
IV - Diretor Administrativo de Previdência; 
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VI - Diretor de Recursos Humanos." 
Leia-se: Art.I'. (...) 
"Art.11. A diretoria Executivaseracomposta de 07 (sete) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro; 
II - Diretor Jurídico; 
III - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças 
- Diretor Administrativo de Tesouraria; 
V - Diretor Administrativo de Previdência; 
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VII - Diretor de Recursos Humanos." 
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito -