materia nº 39/2018

Comprovante de Protocolo 
• * à 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
2....11_!...:, La. 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
IA IIIIIII 
436 
Autenticação: 12018/03/22436 
Número/Ano 436 / 2018 
Data / Horário 22/03/2018 - 09:32:24 
Ementa 
FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 
ROGÉRIO ANTONIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122DP, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIP10. 
Autor Nathblia Silveira Braga 
Natureza Matéria Legislativa 
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução i--V-C3-' (1-=2,q /),,- IS" 
Número Páginas 1 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
http://sapl.conceicaodemacabu.n.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=436&ano_protocolo=2018 
APROVADO 
POR? I IDAD 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 039/2018 
Autoria: Vereadora Nathalia Silveira Braga 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação da vereadora Nathalia 
Silveira Braga, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério Antônio 
Alves, inspetor lotado na 122a DP, pelos relevantes serviços prestados ao 
município. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu, 19 de março de 2018. 
Nathália Silveira Braga 
deU-, 
(Nathalia Braga) 
Vereadora - PSDB 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
André Fernandes 
R 
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Paulo Hen ue Siqueira de Azevedo 
V essa 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 039 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 039 de 2018, de 
autoria da vereadora Nathália Silveira Braga, que "CONCEDE TITULO DE 
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 
122 DP". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu(PRE022/91). período no qual não 
recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi 
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capituloIII,seções Ill e IV do já citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa 
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da 
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito 
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação 
do Projeto de Resolução n.° 039 de 2018. 
É o nosso parecer. 
Sala das Comis , em 19 de março de 2018. 
Pelo Parecer: 
Membro 
Poder Legislativo 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email: camaramacabu@gmail.comI Telefone: (22) 2779-2047 
ANO 15 - N° 024 Diário Oficial 
28 de Março de 2018 Conceicão de Macabu 3 
Resolução Legislativa n° 035/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva 
Cardoso, natural do município de Castelo/ES,pelos relevantes serviços pres￾tados ao município de Conceição de Macabu. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°037/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jocélio Pinto 
Figueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuensecomo 
membro religioso da Assembleia de Deus Ministério Madureira. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativan° 039/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério Antô￾nio Alves, inspetor lotado na 122' DP, pelos relevantes serviços prestados ao 
município. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA II° 189/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
"Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem 
procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e de outras providencias". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n° 10.520, de 17 de 
julho de 2002. RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para conduzirem os Processos Licitatórios na modalidade 
PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse da municipalidade 
os seguintes: 
PREGOEIRO: 
LEANDRO SILVA GONÇALVES - Matricula n°4626848; 
EQUIPE DE APOIO: 
REGINALD° PIRES DOS SANTOS - Matricula n° 4624159; 
WILSON LOURENQO DA SILVA - Matricula n° 1033; 
Art.2' - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativa n°036/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereadorAndreLuiz de Sousa Fernandes, no uso de suas 
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA. 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudenir da 
Silva Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense 
como presidente, fundador e membro religioso da Igreja Missão Evangélica 
Ministério Coluna da Verdade. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°038/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação davereadora Nathfilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Renato César 
Pires dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município a frente 
da 122° DP. 
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho daSaute) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
ERRATA 
Na LEI N.° 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15, 
N.° 22 de 22 de março de 2018, 
Onde seLe: Art.1°. (...) 
"Art.11. A diretoria Executivaseracomposta de 06 (seis) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira; 
II - Diretor Jurídico; 
III- Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria; 
IV - Diretor Administrativo de Previdência; 
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VI - Diretor de Recursos Humanos." 
Leia-se: Art.I". (...) 
"Art.11. A diretoria Executivaseracomposta de 07 (sete) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo: 
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro; 
II - Diretor Jurídico; 
111 - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças 
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria; 
V - Diretor Administrativo de Previdência; 
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e; 
VII - Diretor de Recursos Humanos." 
Gabinete do Prefeito, 27 demarco de 2018 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito -