materia nº 11/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO “CEBiDo ey
PODER LEGISLATIVO ASsinatu S, o:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Cura/Map CSg
Gabinete do Vereador José Saturnino Barcelos é
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Requerimento Legislativo n.º 041 /2018. É O RAY 5
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Requerer a V. Ex?., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo na pessoa da senhora Secretária Municipal
de Administração o presente requerimento, objetivando que preste as
informações abaixo, nos termos da Lei Orgânica, Regimento Interno desta
Casa Legislativa e, em nome dos princípios constitucionais que regem a
Administração Pública:
Autor: José Saturnino Barcelos
a) Estrutura Administrativa e organograma funcional da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu;
b) Quantitativo de Cargos em Comissão e Função Gratificada, com a
indicação de simbologia e nomenclatura dos mesmos,
—
c) Valor em espécie das simbologias dos cargos e Função Gratificada;
d) Portarias vigentes de nomeação dos servidores/cidadãos nomeados aos
cargos comissionados e nas Funções Gratificadas.
Certo de contar com aprovação dos Nobres Edis do presente
REQUERIMENTO, e do bom senso da Exmº. Sr. Prefeito Municipal e da
Secretária Municipal de Educação, reitero os meus votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 26 de março de 2018.
/
José Saturhino Barcel
Vereador