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456
Número/Ano 456 / 2018
Data / Horário 05/04/2018 - 09:32:48
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAiS MACEDO,
POR ELEVAR 0 NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
POR TODO 0 BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA,
CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA
MÚSICA BRASILEIRA.
Autor Nathália Silveira Braga
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução r
.
1/le2/2 64tial
Número Páginas
Comprovante emitido por: PedroFolly
littp://sapl.conceicaodemacabd.rj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_Protocolo=456&ano_Protocolo=2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 042/2018
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos a SenhoraThaisMacedo, por
elevar o nome da cidade de Conceição de Macabu por todo o Brasil, como
cantora e artista do samba, considerada uma das revelações da nova geração
da música brasileira.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 02 de abril de 2018.
Nathália Silveira Braga
(Nathália Braga)
Vereadora - PSDB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
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BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA Rubrica:
ThaisMacedo começou a cantar bem novinha. Já os quatro anos de idade, ela
vivia no meio de seresteiros, em Conceição de Macabu, sendo levada pelo pai
Jorge Macedo e pela tia Janete, pois ambos cantavam na noite. Desde essa
época a menina já sentia o coração bater forte pelos acordos da música.
Aos 10 anos, ela participou do 1° Festival de Talentos no Macaé Shopping,
como cantora, conquistando o 2° lugar. A partir dai, a jovem não parou mais,
mergulhando fundo nos estudos da música — canto, violão e cavaquinho -, e
passando a perseguir a carreira artística com participações nos mais diversos
festivais.
Aos 12 anos, sobe ao palco para receber mais um prêmio conquistado: o de
Melhor Interprete no Festival da Canção Macabuense. E no ano seguinte, ela
também conquista o mesmo prêmio de Melhor Interprete, naquele município. A
cantora participou ainda, por três anos consecutivos, do Festival dos Novos
Talentos de Rio das Ostras, em todos classificando-se nos primeiros lugares.
A sua decisão de cantar samba aconteceu durante umshowde Diogo
Nogueira, na Casa de Praia, onde ela foi convidada para dar uma `canja'. De 16
para cá, o gosto pelo samba ficou evidente, definindo o estilo de música para
sua carreira.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
André Fernandes
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C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO I Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 042 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 042 de 2018, de
autoria da vereadora Nathália Silveira Braga, que "CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS A SENHORA THAIS MACEDO, POR ELEVAR 0 NOME DA CIDADE
DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO 0 BRASIL, COMO CANTORA E
ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA
GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 05 de
abril de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 042 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comisties, em 05 de abril de 2018.
Pelo Parecer:
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABtrica:
Resolução Legislativa n° 042/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos a SenhoraThaisMacedo, por
elevar o nome da cidade de Conceição de Macabu por todo o Brasil, como
cantora e artista do samba, considerada uma das revelações da nova geração
da música brasileira.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Roz ndo Fontes Tavares, 05 de abril de 2018.
lAi N
1144- 4 :.
MarcoAV Oliveira da Silva
(To' nho da Saúde)
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial do Municipio
de Conceição de Macabu
Ano 15
N°027
Acesso
Online
Orgdo Oficial do Município - 10 de Abril de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Citação por Edital
0 Sr. Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais,
designada no processo administrativo Disciplinar n° 5910/17, faz saber a
MARCIA VALERIA SALLES DA SILVA, que estio correndo, em seus termos legais, os autos do Processo Disciplinar em que a mesma figura como
indiciada, incursa no artigo 133 da Lei Municipal 081/91, por abandono de
cargo. E, constatando dos autos que a mesma encontra-se em lugar incerto e
não sabido, fica, pelo presente edital, citado a comparecer a sede da Comissão
Processante, situada na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade,
sob pena de revelia, a fim de apresentar defesa escrita sobre os fatos que lhe
são imputados. Do que para ciência do indiciado, conforme manda a Lei, é
expedido o presente edital, que será publicado por três edições consecutivas
do diário oficial.
Conceição de Macabu, 02 de março de 2018
Alexandre Martins Couto
Presidente da Comissão Processante Permanente
Resolução Legislativa n°042/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedida Moção de Aplausos a SenhoraThaisMacedo,por
elevar o nome da cidade de Conceição de Macabu por todo o Brasil, como
cantora e artista do samba, considerada uma das revelações da nova geração da
musica brasileira.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de abril de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Biênio 2017-2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 033-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaidere'186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ROBERTA GONÇALVES
DE CONTE, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, n° de inscrição 4700, 15° Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 034-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) PAULA SILVA LOPES
NETTO, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, n° de inscrição 1687, 1 Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) VALQUÍRIA SILVA
MACHADO, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, n° de inscrição 0889, 12° Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 031-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ALESSANDRO PRECIOSO JORGE, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, n° de inscrição 1074, 13° Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 032-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ROSINELMA SANTIAGO DUTRA, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, n° de inscrição 1143, 14° Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 007/2018
CONTRATANTE: CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: CONTAX CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA -
CNPJ: 05.657.847/0001-67
OBJETO: Serviço de auditoria externa na prestação de contas anual de gestão
daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, exercício 2017, exceto a parte
constante noart.12 da Deliberação TCE/RJ 277/2017.
VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 dias.
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 088/2018 - Modalidade CartaConvite
Conceição de Macabu,10 de abril de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017/2018
C.N1.C.M
I Pig.: 0_9
Rubrica: