materia nº 56/2018

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 56 de 27 de abril de 2018.
EMENTA:
INDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MELHORIAS NA ESCOLA
MUNICIPALIZADA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 108c/c art. 109. IX. art 121 e art. 139 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ( Resolução nº 022/91), vem
realizar a seguinte proposição:
Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, ouvido o Plenário desta
casa Legislativa, REFORMA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA UMBELINA AQUINO DE
OLIVEIRA COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM
PORTAS LARGAS, COM PELO MENOS UM LAVATÓRIO, SANITÁRIO, DESCARGA EM
ALTURA ADEQUADA PARA CRIANÇA DE BAIXA ESTATURA, BARRA DE APOIO PARA
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E BOXER COM ESPAÇO PARA
TRANSFERENCIA DE UMA PESSOA DA CADEIRA DE RODAS PARA O SANITÁRIO,
PISO ANTI DERRAPANTE COBERTURA ENTRE O PRÉDIO PRINCIPAL E OS ANEXOS;
CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO TERRENO DA REFERIDA
ESCOLA: CORREÇÃO NO TELHADO E CALHAS; REFORMA NA LAVANDERIA;
PINTURA EM TODO PRÉDIO; AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E MAQUINA DE LAVAR.
Justificativa:
Considerando que este subscritor em visita a referida escola observou o
seguinte:
As paredes encontram-se sujas e com rachaduras, necessitando de pintura; alunos e
professores em dias de chuva com dificuldades no deslocamento entre o prédio principal e o
anexo, tendo em vista a falta de cobertura entre os mesmos; básculas com vários vidros
quebrados; faltando uma porta no boxer dos banheiros feminino e masculino (vale ressaltar
que os banheiros são utilizados pelos servidores e pelas crianças (alunos) concomitantemente,
por este motivo a solicitação de construção de novos banheiros adequados para crianças e
acessibilidade de pessoas com deficiência (Decreto 5.296/2004) . Existe área sem calçamento
que pode ser utilizada como área de lazer; a lavanderia encontra-se em péssimas condições
estruturais; e existe a necessidade outra deira para atendimento a demanda de
alimentos.
Ae UMA
José Saturnino Barcelos
VERSOS VICE PRESIDENTE
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