materia nº 65/2018

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nºb9 de 02 de maio de 2018.
EMENTA:
INDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MELHORIAS NA ESCOLA
MUNICIPAL PAU D'ALHO.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 108c/c art. 109. IX. art 121 e art. 139 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ( Resolução nº 022/91), vem
realizar a seguinte proposição: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de
Macabu, ouvido o Plenário desta casa Legislativa, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL
PAU D'ALHO COM REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA; REFORMA NA SALA DE
INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARQUE INFANTIL E PINTURA
EM TODO PRÉDIO E ALTERAÇÕES PREDIAIS NECESSÁRIAS PARA A
ACESSIBILIDADE, CONFORME VERSA O DECRETO 5.296/14 PLANALTO.
Justificativa:
Considerando que este subscritor em visita a referida Escola, observou o
seguinte:
Cobertura da quadra com telhas quebradas causando transtorno em dias de chuva, sala de
informática com mofo e reboco caindo devido à infiltração, instalação de brinquedos para
parque infantil. Vale ressaltar que o “instalado atualmente, esta inoperante devido aos
brinquedos quebrados e espaço sem conservação, e alterações prediais necessárias para O
direito a acessibilidade (Decreto 5.296/2014 Planalto).
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ino Barcelos
VEREADOR- 1º VICE-PRESIDENTE
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