materia nº 68/2018

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 de 14 de maio de 2018.
EMENTA:
INDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, GRADES DE
PROTEÇÃO E ÁREA GRAMADA NO BAIRRO SUBIDA DA BALANÇA
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 108c/c art. 109. IX. art 121 e art. 139 do Regimento
Intemo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ( Resolução nº 022/91), vem
realizar a seguinte proposição: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de
Macabu, ouvido o Plenário desta casa Legislativa, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM
PARQUE INFANTIL, POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, GRADES DE PROTEÇÃO E
ÁREA GRAMADA NO BAIRRO SUBIDA DA BALANÇA
Justificativa:
Considerando que o bairro fica as margens da RJ 182, que tem tráfego intenso;
Considerando que não existe área de lazer;
Considerando a lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como estatuto da
criança e adolescente, que garante o direito à cultura, à educação, ao lazer e ao esporte.
Considerando a importância de um local para integração dos moradores;
Solicito a aprovação dos senhores edis, e pas arte do chefe do executivo.
UA
AC - (Ad <T
José Saturnino Barc
VEREADOR: 1 ice Presidénte
p
(
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Ogmail.com.br