! Comprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
HIM III III Autenticação: 12017/05/0543
Número / Ano 43 / 2017
Data / Horário 05/05/2017 - 09:00:47
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA CRECHE VOVÓ
AUREA PACHECO DAUMAS, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA NOVA, PROXIMOAO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 050P0p
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: saploper
littp://sapl .concei caodem acabo. rj .1 eg. br/cons u I tas/pr otocol o/com provante_protocolo_m ostr ar_pr oc?nurn protocol o= 43&ano_protocol 0=2017
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
tto a 5% PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 050/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica denominada Creche Vovó Aurea Pacheco Daumas, a creche
localizada no bairro da Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 08 de março de 2017.
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
se t esa wernandes
elator
Andre
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 050 DE 2017.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 050 de 2017, de
autoria do ilustre Vereador Sandra de Oliveira Daumas, que objetiva denominar
como Creche Vovó Aurea Pacheco Daumas, a creche localizada no bairro Vila
Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 13 de
março de 2017, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo capitulo IH, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 050 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 05 de maio de 2017.
Valmir ar Lessa
idente
Paulo que Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@grriail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Carlos
/
o se aula :arbosa
Relator
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE
RESOLUÇÃO(PRE)N.° 050 DE 2017.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 050 de 2017, de
autoria do ilustre Vereador Sandro de Oliveira Daumas, que objetiva denominar
como Creche Vovó Aurea Pacheco Daumas, a creche localizada no bairro Vila
Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 13 de
março de 2017, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi á proposição encaminhada a esta Comissão de Finanças e
Orçamento, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos
termos do disposto pelo capituloIII, seções Ill e IV do já citado Regimento
Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
aprovação do Projeto de Resolução n.° 050 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 05 de maio de 2017.
Andre VJiz de Sousa ernandes
Presidente
vyvarNathália Silveira Braga
Membro
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
cos r a s Iliveira
Presidente
•
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE 0 PROJETO
DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 050 DE 2017.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 050 de 2017, de
autoria do ilustre Vereador Sandra de Oliveira Daumas, que objetiva denominar
como Creche Vovó Aurea Pacheco Daumas, a creche localizada no bairro Vila
Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 13 de
março de 2017, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Obras e
Serviços Públicos, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo capituloIII, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.° 050 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 05 de maio de 2017.
eb , Jose essia dos antos Alves is i24
Relator
Sandro
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n°050/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação
de logradouros públicos, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica denominada creche Vovó Aurea Daumas, a creche localizadano
bairro Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 08 de maio de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
4
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14-N°34
16 de Maio de 2017
Resolução Legislativa n*062/2017
EMENTA: Regulamenta a denominação da Rua Anisio Barcelos, localizada
no bairro Calçadinha.
ACamaraMunicipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais,decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica regulamentada a denominação de Rua Anisio Barcelos, que
interliga as Ruas Jairo de BritoCesare Maria Carolina Soares a Rodovia RJ
182, no perímetro urbano do bairro Calçadinha.
Art.2' - Apresente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 11 de maio de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n*058/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, edioutras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no
uso de suas atribuições legais,decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica denominado Anisio Barcelos Neto, o espaço de lazer do Município, localizado na região da Amorosa.
Art.2° - Apresente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 08 de maio de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°050/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, edioutras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no usodcsuas atribuições
legais,decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica denominada creche Vovó Aurea Daumas, a creche localizadano
bairro Vila Nova, próxima ao Ginásio Poliesportivo.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 08 de maio de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
EXTRATO DE CONTRATO
1- Contrato: n°005/2017
2- Celebrado entre a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Contratante, e a PATRICIA AFFONSO MIGUEZ -ME!- Contratado.
3- Objeto: Contratação de empresa especializada transmissão deAudio
evideoem tempo real das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, conforme
consta Projeto Básico.
4- Prazo: De 12 meses a contar da data de sua publicação.
5- Valor Total: RS 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
Conceição de Macabu, 02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROCESSO N°. 518/2017
PREGÃO n°041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017.
No dia 26 de abril de 2017, no Município de Conceição de Macabu/RJ,
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
CNPJ/MF sob o n° 29.115.466/0001-14, representado pelaPrefeito Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, portador da Carteira de Identidade n°03064205-
2 e, inscrito no CPF/MF sob o n°402.669.587-53, residente e domiciliado
na Rua Godofredo Guimarães Tavares, Sitio Suíço, Vila Nova - Conceição de
Macabu - RJ, registram-se os preços da empresa Fonseca e Machado Transporte e Turismo Madalena LTDA-ME, com sede na Rua Irineu Nunes da
Silva, 13, Parque Itaporanga, Santa Maria Madalena-RJ, inscrita no CNPJ/
MF sob o n°
08.692.104/0001-16, neste ato representada pelo seu sócio,RobsonCarlos
Gomes Machado, portador do documento de identidade n.° 11019238-2,
&ginexpedidor IFP/RJ, CPF n° 076.899.407-14, para eventual locação de
ônibus para o fornecimento de 10.000 Km em viagens de ônibus com ar
condicionado de 46 lugares, para a realização de passeios culturais com os
alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo menor preço Unitário, decorrente
do Pregão Presencial n° 041/2017para Sistema de Registro de Preços. As
especificações técnicas constantes no Processo Administrativon.° 518/2017,
observadas as disposições contidas na Lei IV. 10.520/02, subsidiariamente, na
Lei n'. 8.666/93,e, Decreto Municipal n°. 066/2013, assim como os termos da
Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços,
independente de transcrição.
0 prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura desta Ata.
Ordem Quart UN. Espcci1 açac, Marca
Wii0f
Unit. TOTAL
I 10000 KM
00000020193- LOCAÇÃO DE (*sus
Orwaus cow AR CON:MONACO 06 46 LLGARES.
CON MOTORISTA PARA REALIZAçÁo DE PASSEIOS
CIATLRAIS COM OS AWNOS OA REDE MUMCIPAL
DE ENSINO OURAN7E 0 ANO CE 2017 Rs4.46 RS46 COO 00
Total: 10000 RD 461:00,00
1 - PRAZO DE FORNECIMENTO
1.1 - 0 prazo de fornecimento das solicitações dos produtos será de 15
(QUINZE) dias corridos e começara a fluir a partir do 10(primeiro) dia útil
seguinte ao do recebimento, pela CONTRATADA, do Termo de Autorização
de Fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Solicitante.
1.2 - 0 prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições
da contratação decorrente desta ata e assegurada à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no
§ I° doart.57 da Lei Federal n° 8.666/93, devidamente autuado em processo.
1.3 -A solicitação de cada produto deverá atender ao quantitativo mínimo por
pedido, fixado no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II do edital.
1.4 -Eventual pedido de prorrogação deverá ser encaminhado ao Gabinete do
Prefeito, localizada na Rua Maria Adelaide, n° 186, Vila Nova, Conceição de
Macabu/RJ, Telefone: (22)2779-2324.
2 - LOCAL DE ENTREGA
2.1 - Os produtos solicitados deverão ser entregues no local determinado pela