materia nº 106/2018

EN ULLIN LOEVIOLA TIVIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ES Gabinete do Vereador André Luis de Sousa Fernandes
9 I) E
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº (06 /2018. h 4
EMENTA: Cria o Centro de Convivência Comunitária do Bairro Piteira.
Autor: André Luis de Sousa Fernandes
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a criação do
Centro de Convivência Comunitária do Bairro Piteira, conforme indica.
JUSTIFICATIVA
Considerando a entrega da Unidade de Ensino — Creche Escola Municipal Almerinda
de Matos Henrique, neste ano ao Bairro Piteira;
Considerando que o antigo prédio da Unidade de Ensino daquela localidade encontra-
se fechado, sofrendo depredação por parte de vândalos e sofrendo a ações de
desgastes com o decorrer do tempo por encontrar-se fechado;
Considerando a necessidade de otimizar os gastos do dinheiro público, que não
justifica a manutenção do antigo prédio público da unidade de ensino desativada, sem
sua destinação real ao uso do bem público, bem como, a manter um prédio publico
fechado;
Considerando que a localidade Piteira por ser distante do centro da cidade carece de
espaço para utilização em atividades, culturais, educativas, recreativas, religiosas,
etc.
Baseado nas considerações acima, sirvo-me da presente para indicar ao Executivo
que a antiga Unidade de Ensino do bairro Piteira que encontra-se fechada em
decorrência da entrega de outra unidade de ensino no bairro, seja cedida a
comunidade para sua utilização em atividades, culturais, educativas, recreativas e
religiosas, no regime de modelo de um Centro de Convivência Comunitária, sendo
sua gestão realizada exclusivamente pela comunidade, bem como, a sua
manutenção,
Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom
senso da Exmº. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.
onceição de Macabu — RJ, 06 de junho de 2018.
É o
André, Elia ernandes
Vereador