materia nº 47/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 035/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Conceição de Macabu para O exercício de 2019.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito
do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para O
exercício financeiro de 2019, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição
Federal e com base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para O
exercício financeiro de 2019, compreendendo o orçamento fiscal referente aos
Poderes do Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é
de R$ 81.361.663,95 (Oitenta e Um Milhões Trezentos e Sessenta e Um Mil
Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos), conforme
os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria,
fonte e entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de
R$ 81.361.663,95 ( Oitenta e Um Milhões Trezentos e Sessenta e Um Mil
Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos), conforme
os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de
governo, órgãos, unidades orçamentárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167,
incisos V a VIII! da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34,42e 43 da
Lei 4320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
8 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a
20% (vinte por cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
8 2º — Não oneram O limite estabelecido no caput deste artigo, as
suplementações:
a) que não alteram O valor da dotação atribuída a cada programa
de trabalho, ou que se refira a alteração de fonte na mesma dotação;
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Gabinete do Prefeito
b) destinadas a suplementação de recursos entre dotações das
funções educação, assistência social e saúde;
c) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anterior,
d) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2018
do Fundeb, conforme 82º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
e) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de
recursos em programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas —
Q.D.D, da Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência
e da Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação;
f) do excesso de arrecadação.
8 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais
créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2019.
Art. 5º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2019.
Conceição de Macabu, 30 de Agosto de 2018
Claudio Eduardo Ba posa Linhares
Prefeito Municipal
Emissão; 29/09/2018 - 15:18
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E
“CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR
GOVERNO
ORÇAMENTO 2019
FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
FONTES DE RECEITA
Dom | m 14
4.068.276,98
3.228.406,17
3.975.451,23
72.101.137,87
646.279,57
-7.855.187,43
10.425,00
120.100,00
3.736.774,56
1.330.000,00
81.361.663,95
FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA 2.900.000,00
JUDICIÁRIA 0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00
ADMINISTRAÇÃO 9.430.211,44
DEFESA NACIONAL 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00
76.164.364,39| RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.167.669,08
PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.797.000,00
130.525,00) SAÚDE 17.371.441,87
TRABALHO 0,00
EDUCAÇÃO 17.232.267,84
5.066.774,56] CULTURA 333.350,00
DIREITO DA CIDADANIA 0,00
URBANISMO 11.722.205,69
HABITAÇÃO 0,00
SANEAMENTO 340.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 1.417.260,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00
INDÚSTRIA 324.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00
COMUNUICAÇÕES 111.000,00
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0,00
DESPORTO E LAZER 689.830,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.923.881,83
RESERVAS 220.000,00
Página 1
81.361.663,95
81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2019
R$ R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 4.068.276,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.530.022,30]
CONTRIBUIÇÕES 3.228.406,17 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 195.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.975.451,23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.494.802,54
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 72.101.137,87
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 646.279,57] EXTRA ORCAMENTARIO 0,00] 69.219.824,84
DEDUÇÕES DA RECEITA 7.855.187,43] 76.164.364,39
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 6.944.539,55
TOTAL 76.164.364,39| TOTAL 76.164.364,39
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 10.425,00] INVESTIMENTOS 4.422.179,28
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120.100,00 130.525,00] INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 96.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00] 4.518.179,28
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 4.387.654,28
TOTAL 4.518.179,28 | TOTAL 4.518.179,28
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUIÇÕES 3.736.774,56 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 2.785.778,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.330.000,00 5.066.774,56] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL 405.000,00]
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT À 780.000,00 4.115.778,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 950.996,56
TOTAL 5.066.774,56 | TOTAL 5.066.774,56
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56 832.996,56
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 832.996,56
TOTAL 832.996,56 | TOTAL 832.996,56
RESERVAS
E RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.674.885,27 2.674.885,27
TOTAL DA RECEITA 81.361.663,95| TOTAL DA DESPESA 81.361.663,95
RESUMO
T RECEITAS CORRENTES 84 019.551,82]lil. DESPESAS CORRENTES 69.219.824,84
|. RECEITAS DE CAPITAL 130.525,00]IV. DESPESAS DE CAPITAL 4.518.179,28
vil. RECEITAS CORRENTES INTRA 5.066.774,56] DESPESAS CORRENTES INTRA 4.115.778,00
VIII RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00) DESPESAS DE CAPITAL INTRA 832.996,56
IX. DEDUÇÃO -7.855.187,43] RESERVAS 2.674.885,27
TOTAL DA RECEITA 81.361.663,95| TOTAL DA DESPESA 81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO ALINEA RUBRICA CATEGORIA
T0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 84.019
1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.068.276,98
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 3.266.873,23
11130000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 846.010,50
11130300 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 846.010,50
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 600.357,88
11.1,3.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 000 288.171,78
1.1.1,3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 091 168.100,21
11.1,3.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 092 144.085,89
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 245.652,62
1.1.1,3.034.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 000 117.913,26
11.1,3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 091 68.782,73
1.1.1,3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 092 58.956,63
11180000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI 2.420.862,73
11180100 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIM 1.220.586,82
1.1.1.8.01.1,0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.014.309,99
11.1.8.01441 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 000 242.773,67
114180144 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 091 141.617,98
UABO11A IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 092 121.386,84
11.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 000 71.607,24
1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 091 41.770,89
11.1,8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 092 35.803,62
11.18.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 000 103.182,48
11.18.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 091 60.189,78
11.18.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 092 51.591,24
11.18.0114 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 000 69.305,40
11.1,8.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 091 40.428,15
1.1.1.8.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 092 34.652,70
11.1.8.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 206.276,83
11.18.0144 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 000 36.953,27
11.1,8.01.41 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 091 21.556,07
1.1.1.8.0141 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 092 18.476,64
11.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 000 35.803,62
1.1.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 091 20.885,45
11.18.0142 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 092 17.901,81
11.1.8.01.43 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 000 14.321,45
11.18.0143 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 091 8.354,18
1.1.1,8.01.43 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 092 7.160,72
1.1.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 000 11.934,54
1.1.1.8.01.44 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 091 6.961,81
11.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 092 5.967,27
41180200 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERC 1.200.275,91
1.1.1.8.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.200.275,91
1.1.1,8.02,3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 000 391.957,37
1.1.1,8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 091 241.846,03
11.18.0231 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 092 200.148,44
1.1.18.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 000 40.577,43
1.1.1.8.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 091 23.670,17
1.1.1.8.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 092 20.288,72
1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 000 15.912,72
1.1.1.8.023.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 091 9.282,42
11.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 092 7.956,36
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 000 119.345,40
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 091 69.618,15
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 092 59.672,70
1.1.20.00.0.0 TAXAS 801.403,75
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 254.348,83
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 254.348,83
1.1.21.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 254.348,83
11.21.0114 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 000 97.973,83
11.2.1.01.1.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 000 156.375,00 e
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 547.054,92
11220100 — TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 547.054,92
1.1.2.2.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 547.054,92
11.22.0111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 000 547.054,92
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.228.406,17
12180000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 2.847.778,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:23 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
12 70” CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID 2.847.778,00
1.2.1.8.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 2.833.778,00
1.21.8.0111 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 019 2.833.778,00
1218.01.20 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 13.000,00
1.2.1.801.21 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 019 13.000,00
1.2.1.8.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 1.000,00
1.2.1.8.0131 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 019 1.000,00
1240.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 380.628,17
1.2.4.0.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 380.628,17
1.2.4.0.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 002 380.628,17
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.975.451,23
1310.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 6.255,00
1310.0100 — ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 6.255,00
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 6.255,00
1.3.1.0.01.11 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 000 6.255,00
13.20.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 3.969.196,23
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.969.196,23
3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 881.863,52
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 000 82.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 001 2.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 004 145.853,91
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 005 109.180,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 015 84.381,57
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 054 30.000,00
1.3.2.1.001.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 056 70.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 091 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 092 250.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 102 0,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 106 13.920,14
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 107 1.427,90
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 108 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 409 3.000,00
1.3.2.1,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 416 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 418 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 420 6.000,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 421 1.000,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 423 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 424 7.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 425 100,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 426 2.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 910 0,00
Ea REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA gn 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 913 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 917 0,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 918 0,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 919 0,00
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 3.087.332,71
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 019 3.087.332,71
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 72.101.137,87
17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.281.418,27
17.18.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA 34.281.418,27
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 15.746.558,49
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 14.296.776,69
1.7.1.8.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 000 6.862.452,81
17.1.801.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 091 4.003.097,47
1.7.1.8.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 092 3.431.226,41
1.7.1.8.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 700.000,00
1.7.1.8.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 000 504.000,00
17.18.0131 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 091 196.000,00
1718.01.40 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 700.000,00
1.7.1,8.01.44 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 000 504.000,00
17.18.0144 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 091 196.000,00
1.7.1.8.01,5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 49.781,80
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 000 23.895,34
171.801,51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 091 13.938,90
1.7.18.01,5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 092 11.947,56
17180200 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 9.397.053,46
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇ) 12431,
1.7.1.8.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR 000 12431,
1.7.1.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 8.722.113,60
1.7.1.8.02.31 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 004 8.722.113,60
17.18.0260 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 662.508,75
17.18.0261 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 004 662.508,75
17180300 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 5.563.039,37
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 2.055.655,29
1.7.1.8.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 056 2.055.655,29
17.1.8.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE 2.930.855,20
17.18.0321 TRANSF REG SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC 056 2.930.855,20
17.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA 241.634,64
17.18.0331 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE 056 241.634,64
1.7.1.8.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCI 134.894,24
17.18.0341 TRANSF REG SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA 056 134.894,24
1.7.1.8.03.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS 100.000,00
17.1.8.03.5.1 TRANSF REG SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS 056 100.000,00
7180390 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO 100.000,00
4,7180391 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR 056 100.000,00
17180400 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 200.000,00
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 100.000,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 054 100.000,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 0,00
17.1.8.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 0,00
1718.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 418 0,00
1.7.1.8.041.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 420 0,00
17.18.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 42 0,00
17.1.8.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 0,00
17.18.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 0,00
1.7.1.8.04.2.0 TRANSF REG SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 100.000,00
1.7.1.8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 054 100.000,00
17180500 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.245.017,42
1.7.1.8.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.764.858,57
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 005 1.764.858,57
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.420,20
1.7.1.8.05.21 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 104 4.420,20
1.7.1.8.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 359.087,39
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 106 359.087,39
1.7.1.8.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 100.400,47
17.18.0544 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 107 100.400,47
1.7.1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 16.250,79
+ 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 107 16.250,79
17180600 — TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 76.163,13
1.7.1.8.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 76.163,13
17.1.8.0611 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 000 36.558,30
17.18.0611 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 091 21.325,68
17.1.8.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 092 18.279,15
17180800 — TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 200.000,00
1.7.1.8.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 200.000,00
1.7.1.8.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 054 100.000,00
1.7.1.8.0811 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 056 100.000,00
1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 100.000,00
17.18.1010 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O $ 100.000,00
1.7.1.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 054 100.000,00
17181200 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 648.116,68
1718.1210 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 648.116,68
17481244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 69.761,28
17181244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 351.600,00
17 A8AZIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 48 32.343,60
171812441 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 420 127.596,00 .
171812144 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 42 39.154,64 é
17481244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 26.021,16
17.18.1214 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 1.640,00
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 105.469,72
1.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 105.469,72
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 000 105.469,72
O FEDE 27.708.560,32
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA
17280000 TRANSFER NGIAS DOS ESTADOS - ESPEC! FICAS DE E 27.708.560,32
17280100 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 25.450.684,55
1.7.28.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 23.169.186,67
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 000 11.121.209,60
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 091 6.487.372,27
17280111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 092 5.560.604,80
17.28.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 1.573.168,08
17.2801.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 000 755.120,68
17.2801.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 091 440.487,06
1.7.28.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 092 377.560,34
17.28.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 646.727,00
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 000 310.428,96
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 091 181.083,56
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 092 155.214,48
17.28.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 61.602,80
17.28.0141 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 001 61.602,80
17280200 | TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 1.319.002,31
7.28.023.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.319.002,31
—17.28023.1 COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 004 1.319.002,31
17.28.0300 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 489.520,18
1.7.2.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 489.520,18
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 000 0,00
1.7.2.8.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 056 489.520,18
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 416 0,00
17281000 — TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D 205.542,00
1.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 205.542,00
17.28.1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS | 424 149.040,00
1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 426 56.502,00
17289900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 243.811,28
1.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 243.811,28
1.7.2.8.991.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 000 243.811,28
17.58.0000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 10.111.159,28
17580100 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10.111.159,28
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10.111.159,28
17.58.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 015 6.066.695,57
17.58.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 025 4.044.463,71
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 646.279,57
1920.0000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 199.727,25
19.22.0000 RESTITUIÇÕES 199.727,25
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 199.727,25
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 0,00
+ 1.9.2.2.9911 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 000 49.727,25
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 019 150.000,00
1.9.2.2.99.111 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 052 0,00
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 446.552,32
19900300 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 300.000,00
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 300.000,00
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 019 300.000,00
1.9.9.09900 | OUTRAS RECEITAS 146.552,32
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 146.552,32
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 000 86.878,58
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL “e 0,00
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 000 59.673,74
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 130.525,00
2.20.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 10.425,00
2210.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.425,00
22.13.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.425,00
2.2.1.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.425,00
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 030 10.425,00
2.40.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120.100,00
24100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 120.100,00
24180000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA 120.100,00
24180800 — TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 100.000,00
2.4.1.8.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 100.000,00
2.4.1.8.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 054 100.000,00
24.1.8.10.0.0 ONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 20.100,00
24.1.8.10.9.0 OS DA UNIÃO
Emissão: 29/08/2018 - 15:23 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 100,00
241.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 913 20.000,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 5.066.774,56
7.20.000.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.736.774,56
7218.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 3.736.774,56
72180300 — CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 2.833.778,00
7.21.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.833.778,00
7,2180311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 019 2.833.778,00
72180400 — CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D 902.996,56
7.2.1.8.04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 902.996,56
7218.0411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR cv 019 832.996,56
7218.0412 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 019 70.000,00
7900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.330.000,00
7990.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.330.000,00
7.9.9.0.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1.330.000,00
7.9.9.0.01.1.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1.330.000,00
7.9.9.0.011.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 019 1.330.000,00
.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 7.855.187,43
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D | 091 -2.847.832,09
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIE 091 -7.956,36
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DE 091 -15.232,62
95.1.7.2.80111 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 091 -4.580.187,34
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 091 -304.633,62
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -PRIN 091
Emissão: 29/08/2018 - 15:21 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
ED
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1,3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11.1,3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
1113.0344 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI
11.18.0100 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIM
1.1.1.8.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1418.0144 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1118.01.12 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11180113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
8044 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11180140 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
11.18.0144 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
11.18.0142 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
1118.0143 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
1118.01.44 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERC
1.1.1.8.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11.18.0231 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
111.8.023.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
11.18.0233 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.8.02.34 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11.21.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
A ZA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1121.0114 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
220110 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.22.0144 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
12000000 — CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
1.2.1.8.01.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID
1218.01.10 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO
1218.0111 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO
1218.01.20 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
1.2.18.01.24 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
1.2.1.8.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS
1218.0131 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.2.4.0.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.24.0.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1,0,01141 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
1.3.2.1.00.1.1
Emissão: 29/08/2018 - 15:21 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
17000000 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17180121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
1718.0140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17180144 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1718.01.50 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
1.8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR
1718.0221 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR
1.7.1.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
17.18.0231 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
17.18.0260 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE
17180261 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE
17.18.0300 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
17.18.0310 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1718.0314 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1.7.1.8.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
1.7.1.8.03.21 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC
17.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
1718.0331 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE
1718.03.40 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCI
1718.0341 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA
17.1.8.03.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS
17.18.0354 TRANSF REG SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTÃO SUS
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO
1718.0391 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR
17.18.0400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1718.04.14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
17.18.0420 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
17.18.0421 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
17.1.8.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
171.80511 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA
17.1.8.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
17.18.0521 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
17.18.0530 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
17.18.0531 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
17.18.0540 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
17.18.0541 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
1.7.1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION
17.18.0591 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION
1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ
1.7.1.8.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ
17.1.8.0611 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ
1.7.1.8.08.0.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
1.7.1.8.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
1.7.1.8.0811 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
171.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
Emissão: 29/08/2018 - 15:21 Página +
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
LEGISLAÇÃO
1.7.1.814011 TRANSFERÊNCIAS DE CO
1718.1200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1748.1210 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
A7A8AZÃA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17.18.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E
17.28.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
17.28.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS
17280111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
17.28.0120 COTA-PARTE DO IPVA
17.28.0121 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
17.28.0130 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
280131 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
7280140 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
17.28.0144 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
17.28.020.0 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI
1.7.28.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
17.28.0231 COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.7.28.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
17.28.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
17280311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D
17.28.1090 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.281091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.28.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17.28.9910 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17.28.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA
1758.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
17.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
17580141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
19000000 — OUTRAS RECEITAS CORRENTES
.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.031.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
22.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS À
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES )
221.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES o
221.3.0011 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
Pagina +
Emissão: 29/08/2018 - 15:21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
241.8.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
2418.0811 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA
2418.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
2418.10.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
7.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO
7.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.21.8.0311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC
7.2.1.8.04.0.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D
7.21.8.04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR Civ
7.2.1.8.0411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR Civ
7.2.1.8.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR Civ
1.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
79.9.0.011.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
79900111 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
95.1.71.8.01.24 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D
951.71.8.01.51 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DE
9517280111 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9517.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRIN
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
foco ação Test
[4] CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 874.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
%90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.015.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.267.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.217.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 940.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 748.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 440.000,00
2 04600 —AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00
30.40.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.151.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 4.500,00 ”
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.000,00 .
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 í
na integrado de A diniaitação Munltipallo = 720 ocosnscSSscasssssscasasso o Im
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
E 7 O RC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 171.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 261.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.002
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 549.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
” 91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 6.000,00
%91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 PAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.530.560,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.460.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.310.560,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
? *0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
3:..90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 150.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.070.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 190.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.750.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
4.4.90.52.00 28.000,00
02.004
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Emissão: 29/08/2018 - 15:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
[cónico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-CATEGORIA! CATEGORIA
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 690.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.000,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 195.000,00
3.2.90.21.00 | JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
3.2.91.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 145.000,00
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.230.003,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.045.003,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 93.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 621.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 1.185.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.078.996,56
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 928.996,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.00.00 | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 832.996,56
4.6.91.71.00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
£ 9.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00
9:-99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 839.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 45.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 430.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02006 "SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CU
02.006.001 FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.886.500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 54.040,85
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
7” 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
02006002 EDUCAÇÃO BÁSICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.053.728,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.609.271,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 348.707,71
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
- 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
4 'QUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.307.413,49
CAÇÃO BÁSICA
02.006.004 "CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 193.350,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.955.540,85
950.000,00
290.000,00
1.123.728,78
90.000,00
3.990.978,93
1.832.019,28
308.350,00
25.000,00
9.905.540,85
290.000,00
1.213.728,78
3.990.978,93
1.832.019,28
308.350,00
25.000,00
870.000,00
10.195.540,85
5.204.707,71
1.832.019,28
308.350,00
25.000,00
2.379.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 110.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.509.000,00
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.255.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 240.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 890.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 890.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.100,00
* * 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
-— 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 195.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 595.000,00
02.009" "" "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.736.105,69
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.165.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 155.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.416.105,69
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.416.105,69
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 770.000,00
33.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.627.105,69
- AO49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00
“SECR
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.384.760,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 629.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.980,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 35.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 754.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 754.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 632.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO[ SUB-ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.49.00 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
32.500,00
1.417.260,0
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 266.346,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.286,20
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
2 * 90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
*—91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 18.020,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.840,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 16.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.289.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
+ 311,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.174.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.174.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.115.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00
02073 SECR
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.088,04
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO
cómico JEspeciFiCAÇÃO
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.908,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
"" 014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 668.770,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 38.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.770,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.770,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.180,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 3.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 124.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.060,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.060,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.060,00
4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
E
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 180.800,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 91.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
02.016
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.560,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 500,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
39.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
-—0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 321.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 3.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 172.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
* 139.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 3.000,00
IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.498.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.100.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00
3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.000.000,00
3.1.90.0300 PENSÕES 1.080.000,00
31.90.9200 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
“SIAM
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
DESDOBRAMENTO[ SUB-ELEMENTO]
SUB-CATEGORIA] CATEGORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.462.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.452.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 800.000,00
21.90.1100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 25.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.221.441,87
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.841.966,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.092.166,47
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.520.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.752.966,47
“40.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 654.200,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
31.90.9400 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 749.800,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 749.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.379.475,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.379.475,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 162.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.070.280,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 320.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 917.195,40
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 680.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 130.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.065.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 18.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.150.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:38 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO| SUB-CATEGORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 780.000,00
370.000,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.050.169,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.520.050,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.436.800,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.326.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 79.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
21.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 83.250,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 83.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.119,08
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.119,08
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 73.021,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 917.403,28
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 126.540,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 121.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 162.000,00
3.3.90.46.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
3.3.90.91.99 | DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41.154,64
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 117.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 117.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.500,00
4.4.90.52.00 117.500,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00 6.000,00
Fo LEGISLATIVA 2.025.000,00 2.025.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.025.000,00 2.025.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.025.000,00 2.025.000,00
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.267.000,00 1.267.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 758.000,00 758.000,00
2.900.000,00
0,00 2.900.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.044.500,00 1.044.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.044.500,00 1.044.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.044.500,00 1.044.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00 669.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 375.000,00 375.000,00
, COMUNUICAÇÕES 111.000,00 111.000,00
4131 COMUNICACAO SOCIAL 111.000,00 111.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.000,00 111.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 111.000,00 111.000,00
02.002.000
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00 200.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
0.004 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00 354.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00 354.000,00
2.005 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00 306.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 48.000,00 48.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:39
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.560,00 3.559.560,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.560,00 3.559.560,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.560,00 3.559.560,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS “ADMINISTRAÇÃO 1.480.560,00 1.480.560,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.750.000,00 1.750.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.000,00 329.000,00
jÃ
02.004:000 SECRETARIA DE FAZENDA”
04 ADMINISTRAÇÃO 140.000,00 3.027.003,44 3.167.003,44
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.027.003,44 3.027.003,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.027.003,44 3.027.003,44
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 787.000,00 787.000,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.240.003,44 2.240.003,44
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 140.000,00 140.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 140.000,00 140.000,00
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 140.000,00 140.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56 1.268.996,56
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSSAPASCON 1.268.996,56 1.268.996,56
99 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00
140.000,00” ” "4.298.000,00
08000
04 ADMINISTRAÇÃO 864.000,00 864.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 864.000,00 864.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 864.000,00 864.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 483.000,00 483.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 381.000,00 381.000,00
02.006.001 FUNDEB "77
12 EDUCAÇÃO 10.195.540,85 10.195.540,85
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.495.540,85 9.495.540,85
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00 280.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40 280.000,00 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.215.540,85 9.215.540,85
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.283.077,14 5.283.077,14
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.922.463,71 3.922.463,71
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00 10.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
0,00 "10.195.540,85
02006002 " "TT" EDUCAÇÃO BASIGA 777 7002=ccccoscccasocaaasaacaaooncannnaasonto soon inn nio ITS
12 EDUCAÇÃO 7.036.726,99 7.036.726,99
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.560.826,99 6.560.826,99
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.387.819,46 5.387.819,46
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 765.168,17 765.168,17
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 653.000,00 653.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.203.728,78 1.203.728,78
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.420,20 4.420,20
2.037 | CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 824.211,58 824.211,58
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 494.605,79 494.605,79
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 304.605,78 304.605,78
2.041 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 918.079,16 918.079,16
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.173.007,53 1.173.007,53
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.173.007,53 1.173.007,53
—365 EDUCACAO INFANTIL 465.900,00 465.900,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 465.900,00 465.900,00
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 65.900,00 65.900,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 350.000,00 350.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00 10.000,00
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
TOTAL: "02d 6 7.036.726,99
02008004 "77" T
13 CULTURA 20.000,00 313.350,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00 15.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:39
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00 15.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00 10.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 200.000,00 200.000,00
2.054 | PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 200.000,00 200.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 73.350,00 73.350,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 73.350,00 73.350,00
20.000,0 17.545.617,84 |
15 URBANISMO 505.100,00 2.424.000,00 2.929.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.454.000,00 1.454.000,00
4 0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.454.000,00 1.454.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00 870.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 584.000,00 584.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 505.100,00 970.000,00 1.475.100,00
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 335.000,00 335.000,00
2.059 —MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 335.000,00 335.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 200.000,00 200.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 200.000,00 200.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100,00 210.000,00 210.100,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 100,00 100,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 210.000,00 210.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 505.000,00 225.000,00 730.000,00
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 505.000,00 505.000,00
= 2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00 45.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 180.000,00 180.000,00
17 SANEAMENTO 340.000,00 340.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 340.000,00 340.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 340.000,00 340.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 340.000,00 340.000,00
'02.009/000 ”
15 URBANISMO 272.000,00 8.521.105,69 8.793.105,69
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.348.661,37 3.348.661,37
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.348.661,37 3.348.661,37
2.089 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.320.000,00 1.320.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.028.661,37 2.028.661,37
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.628,17 1.135.628,17
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.135.628,17 1.135.628,17
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.120.628,17 1.120.628,17
Emissão: 29/08/2018 - 15:39
20
02.011.000
18
452
02.010.000
122
806
+08
122
541
2.072
0022
2.073
2.074
0023
2.075
2.076
0025
1.077
0001
2.079
2.080
0001
2.108
0026
2.082
0027
2.083
0001
2.084
2.085
0029
2.086
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMEN
ESPECIFICAÇÃO
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TO 2019
PROJETO
272.000,00
272.000,00
272.000,00
ATIVIDADE
15.000,00
4.036.816,15
3.831.816,15
1.796.747,55
2.035.068,60
55.000,00
5.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
“8.521.105,69
1.417.260,00
1.027.760,00
1.027.760,00
629.980,00
397.780,00
365.000,00
275.000,00
275.000,00
90.000,00
90.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.417.260,00
OP.ESPECIAL
271.346,20
260.346,20
260.346,20
214.306,20
46.040,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
15.000,00
4.308.816,15
3.831.816,15
1.796.747,55
2.035.068,60
55.000,00
5.000,00
50.000,00
422.000,00
272.000,00
150.000,00
1.417.260,00
1.027.760,00
1.027.760,00
629.980,00
397.780,00
365.000,00
275.000,00
275.000,00
90.000,00
90.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
271.346,20
260.346,20
260.346,20
214.306,20
46.040,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
2.087 — MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
02.012.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00 1.294.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 147.400,00 147.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 147.400,00 147.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00 115.400,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 32.000,00 32.000,00
895 TURISMO 1.147.000,00 1.147.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.147.000,00 1.147.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.147.000,00 1.147.000,00
” SECRETARIA DE CONTROLE INTI
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 141.088,00
2.092 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00 121.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00 19.180,00
141.088,00
27 DESPORTO E LAZER 40.590,00 649.240,00 689.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 545.650,00 545.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 545.650,00 545.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00 483.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 62.650,00 62.650,00
— 812 DESPORTO COMUNITARIO 40.590,00 103.590,00 144.180,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 103.590,00 123.590,00
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 20.000,00 20.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 103.590,00 103.590,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 20.590,00 20.590,00
1.098 | GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 20.590,00 20.590,00
02.015.001
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00 1.615.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.588.800,00 1.588.800,00,
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.588.800,00 1.588.800,0
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.395.800,00 1.395.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00 184.000,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO PROJETO
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
1.615.300,00
v20f6o0
04 ADMINISTRAÇÃO 300.060,00 300.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.060,00 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00 300.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00 255.060,00
2.107 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00 45.000,00
e INDÚSTRIA 50.000,00 274.500,00 324.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 184.500,00 184.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 184.500,00 184.500,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00 149.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00 35.500,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 25.000,00 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
2.118 FOMENTO 15.000,00 15.000,00
861 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
a 1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 50.000,00 50.000,00
02.017.000 -
“TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEI
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.535.000,00 7.535.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 315.000,00 315.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 315.000,00 315.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 315.000,00 315.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 7.220.000,00 7.220.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 7.220.000,00 7.220.000,00 ,
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.010.000,00 7.010.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 210.000,00 210.000,00
IPASCON
IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.262.000,00 1.262.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 452.000,00 452.000,00
452.000,00 452.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL 452.000,00 452.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 810.000,00 810.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 810.000,00 810.000,00
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 810.000,00 810.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.454.885,27 200.000,00 2.654.885,27
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.454.885,27 200.000,00 2.654.885,27
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27 2.454.885,27
7.777 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27 2.454.885,27
1.262.000/00
79 o.
3
E
Er
2.454.885,27
: 245486527 8.797.000,00 200.000,00 1.451.685,27
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 770.000,00 16.601.441,87 17.371.441,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00 2.780.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.780.000,00 2.780.000,00
2.586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.730.000,00 2.730.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00 20.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
301 ATENCAO BASICA 370.000,00 4.061.280,00 4.431.280,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 3.246.280,00 3.616.280,00
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 370.000,00 370.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 430.000,00 430.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.930.000,00 1.930.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 791.000,00 791.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00 95.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 815.000,00 815.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 815.000,00 815.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 400.000,00 9.114.168,47 9.514.166,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 9.114.168,47 9.514.166,47
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 400.000,00 400.000,00
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00 10.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 743.000,00 743.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 8.361.166,47 8.361.166,47
304 VIGILANCIA SANITARIA 112.395,40 112.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 112.395,40 112.395,40
2.597 — MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 112.395,40 112.395,40
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 533.600,00 533.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 533.600,00 533.600,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:39 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2019
[cómico fEsmEcnCAçÃO
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 322.000,00 322.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 211.600,00 211.600,00
TOTAL: TA 04:001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“TOTAL DO ORGÁÃ! 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE —
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.167.669,08 3.167.669,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.509.200,00 1.509.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.509.200,00 1.509.200,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.000,00 1.409.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00 17.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 83.200,00 83.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 728.600,00 728.600,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00 728.600,00
2.757 — MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00 728.600,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 408.654,64 408.654,64
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 368.500,00 368.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 368.500,00 368.500,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 40.154,64 40.154,64
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 40.154,84 40.154,64
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 521.214,44 521.214,44
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 31.021,16 31.021,16
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 31.021,16 31.021,16
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75.761,28 75.761,28
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 75.781,28 75.761,28
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 141.540,00 141.540,00
- 2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 141.540,00 141.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 270.752,00 270.752,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 270.752,00 270.752,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00 2.140,00
TOTAL GERAL: 4.592.575,27 76.149.088,68 620.000,00 81.361.663,95
Emissão: 29/08/2018 - 15:34 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
o LEGISLATIVA 2.900.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.900.000,00 2.900.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.888.000,00 2.888.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 | INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 6.000,00
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00 200.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
0006 | PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 140.000,00 9.290.211,44 9.430.211,44
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 864.000,00 864.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 864.000,00 864.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.258.120,00 5.258.120,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.258.120,00 5.258.120,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.027.003,44 3.027.003,44
—, 0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.027.003,44 3.027.003,44
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 141.088,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 140.000,00 140.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 140.000,00 140.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00 1.615.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.588.800,00 1.588.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.588.800,00 1.588.800,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00 28.500,00
0013 | DEFESACIVIL 26.500,00 26.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.167.669,08 3.167.669,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.509.200,00 1.509.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.509.200,00 1.509.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 728.600,00 728.600,00
o8o3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00 728.600,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 408.654,64 408.654,64
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 368.500,00 368.500,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 40.154,64 40.154,64
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 521.214,44 521.214,44
— 0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 31.021,16 31.021,16
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75.761,28 75.761,28
oBo3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 141.540,00 141.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 270.752,00 270.752,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.797.000,00 8.797.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 767.000,00 767.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 767.000,00 767.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.030.000,00 8.030.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.030.000,00 8.030.000,00
10 SAÚDE 770.000,00 16.601.441,87 17.371.441,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00 2.780.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.780.000,00 2.780.000,00
301 ATENCAO BASICA 370.000,00 4.061.280,00 4.431.280,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 3.246.280,00 3.616.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 815.000,00 815.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 400.000,00 9.114.166,47 9.514.166,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 9.114.166,47 9.514.166,47
304 VIGILANCIA SANITARIA 112.395,40 112.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 112.395,40 112.395,40
PRE de impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:34
CÓDIGO
305
0407
12
361
0015
0016
0018
365
0015
366
0015
0016
367
0016
391
0010
392
0035
0036
0037
15
122
0001
451
0007
0008
0010
0020
0024
452
0022
0023
0025
17
512
0025
18
122
0001
541
0029
20
122
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
ESCOLA SAUDÁVEL
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
EDUCACAO ESPECIAL
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
DIFUSAO CULTURAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
A CULTURA TRANSFORMA
AÇÃO, CULTURA E LAZER
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
INDÚSTRIA
ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Inf grado
PROJETO
ATIVIDADE
Página 2
TOTAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
777.400,00
505.100,00
100,00
505.000,00
272.000,00
272.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
50.000,00
533.600,00
533.600,00
17.232.267,84
16.056.367,84
5.667.819,46
9.215.540,85
1.173.007,53
465.900,00
465.900,00
360.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
313.350,00
313.350,00
40.000,00
200.000,00
73.350,00
10.945.105,69
4.802.661,37
4.802.661,37
2.105.628,17
335.000,00
200.000,00
210.000,00
225.000,00
1.135.628,17
4.036.816,15
3.831.816,15
55.000,00
150.000,00
271.346,20
260.346,20
260.346,20
11.000,00
11.000,00
1.417.260,00
1.027.760,00
1.027.760,00
365.000,00
275.000,00
90.000,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
274.500,00
184.500,00
533.600,00
533.600,00
17.232.267,84
16.056.367,84
5.667.819,46
9.215.540,85
1.173.007,53
465.900,00
465.900,00
360.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
333.350,00
20.000,00
20.000,00
313.350,00
40.000,00
200.000,00
73.350,00
1.722.205,69
4.802.661,97
4.802.661,37
2.610.728,17
335.000,00
200.000,00
210.100,00
730.000,00
1.135.628,17
4.308.816,15
3.831.816,15
55.000,00
422.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
271.346,20
260.346,20
260.346,20
11.000,00
11.000,00
1.417.260,00
1.027.760,00
1.027.760,00
365.000,00
275.000,00
90.000,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
324.500,00
184.500,00
e >
Emissão: 29/08/2018 - 15:34 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE
OP.ESPECIAL TOTAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 184.500,00 184.500,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2119 — CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
1003 | FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
681 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00 1.294.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 147.400,00 147.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 147.400,00 147.400,00
695 TURISMO 1.147.000,00 1.147.000,00
0031 — DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.147.000,00 1.147.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 111.000,00 111.000,00
AMA COMUNICACAO SOCIAL 111.000,00 111.000,00
0002 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.000,00 111.000,00
27 DESPORTO E LAZER 40.590,00 649.240,00 689.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 545.650,00 545.650,00
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 545.650,00 545.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 40.590,00 103.590,00 144.180,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 103.590,00 123.590,00
0033 | DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 20.590,00 20.590,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.454.885,27 1.268.996,56 200.000,00 3.923.881,83
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.454.885,27 1.268.996,56 200.000,00 3.923.881,83
0000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56 200.000,00 1.468.996,56
9999 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27 2.454.885,27
99 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00 220.000,00
TOTAL GERAL
4.592.575,27 76.149.088,68
620.000,00 81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2019
[cópico | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
o LEGISLATIVA 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.888.000,00 0,00 2.888.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 0,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 0,00 6.000,00
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00 0,00 200.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 0,00 200.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.430.211,44 0,00 9.430.211,44
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 864.000,00 0,00 864.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 864.000,00 0,00 864.000,00
Lda ADMINISTRACAO GERAL 5.258.120,00 0,00 5.258.120,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.258.120,00 0,00 5.258.120,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.027.003,44 0,00 3.027.003,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.027.003,44 0,00 3.027.003,44
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 0,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 0,00 141.088,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 140.000,00 0,00 140.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 140.000,00 0,00 140.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00 0,00 1.615.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.588.800,00 0,00 1.588.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.588.800,00 0,00 1.588.800,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00 0,00 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00 0,00 26.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.353.671,68 813.997,40 3.167.669,08
—422 ADMINISTRACAO GERAL 1.509.200,00 0,00 1.509.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.509.200,00 0,00 1.509.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 247.000,00 481.600,00 728.600,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 247.000,00 481.600,00 728.600,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 334.656,40 73.998,24 408.654,64
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 334.656,40 33.843,60 368.500,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 0,00 40.154,64 40.154,64
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 262.815,28 258.399,16 521.214,44
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 27.521,16 31.021,16
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75.761,28 0,00 75.761,28
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 105.000,00 36.540,00 141.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 78.154,00 192.598,00 270.752,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 1.740,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.797.000,00 0,00 8.797.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 767.000,00 0,00 767.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 767.000,00 0,00 767.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.030.000,00 0,00 8.030.000,00
8.030.000,00 0,00 8.030.000,00
ÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2019
[cóDico [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
10 SAÚDE 10.588.882,32 6.752.559,55 17.341.441,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00 0,00 2.780.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.780.000,00 0,00 2.780.000,00
301 ATENCAO BASICA 2.281.000,00 2.120.280,00 4.401.280,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 1.776.000,00 1.810.280,00 3.586.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 505.000,00 310.000,00 815.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.190.132,32 4.324.034,15 9.514.166,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.190.132,32 4.324.034,15 9.514.166,47
304 VIGILANCIA SANITARIA 83.650,00 28.745,40 112.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 83.650,00 28.745,40 112.395,40
5 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 254.100,00 279.500,00 533.600,00
—0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 254.100,00 279.500,00 533.600,00
12 EDUCAÇÃO 8.701.645,24 8.530.622,60 — 17.232.267,84
361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.585.745,24 747062260 | 16.056.367,84
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 3.853.281,53 1.814.537,93 5.667.819,46
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 3.932.463,71 5.283.077,14 9.215.540,85
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 800.000,00 373.007,53 1.173.007,53
365 EDUCACAO INFANTIL 115.900,00 350.000,00 465.900,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 115.900,00 350.000,00 465.900,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 360.000,00 360.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 0,00 10.000,00 10.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
13 CULTURA 333.350,00 0,00 333.350,00
Idi PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 0,00 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 0,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 200.000,00 0,00 200.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 73.350,00 0,00 73.350,00
15 URBANISMO 11.722.105,69 100,00 — 11.722.205,69
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.802.661,37 0,00 4.802.661,37
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.802.661,37 0,00 4.802.661,37
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.610.628,17 100,00 2.610.728,17
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 335.000,00 0,00 335.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 200.000,00 0,00 200.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 210.000,00 100,00 210.100,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 730.000,00 0,00 730.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.135.628,17 0,00 1.135.628,17
452 SERVICOS URBANOS 4.308.816,15 0,00 4.308.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.831.816,15 0,00 3.831.816,15
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 0,00 55.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 422.000,00 0,00 422.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2019
[cómico [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO [ VINCULADO | Tora |]
17 SANEAMENTO 340.000,00 0,00 340.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 340.000,00 0,00 340.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 340.000,00 0,00 340.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20 0,00 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 0,00 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 0,00 260.346,20
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00 0,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 0,00 11.000,00
20 AGRICULTURA 1.417.260,00 0,00 1.417.260,00
? ADMINISTRACAO GERAL 1.027.760,00 0,00 1.027.760,00
“0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.027.760,00 0,00 1.027.760,00
606 EXTENSAO RURAL 365.000,00 0,00 365.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 0,00 275.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 90.000,00 0,00 90.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 0,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 0,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 324.500,00 0,00 324.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 184.500,00 0,00 184.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 184.500,00 0,00 184.500,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 0,00 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 0,00 50.000,00
a34 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 0,00 40.000,00
001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 0,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00 0,00 1.294.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 147.400,00 0,00 147.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 147.400,00 0,00 147.400,00
895 TURISMO 1.147.000,00 0,00 1.147.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.147.000,00 0,00 1.147.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 111.000,00 0,00 111.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 111.000,00 0,00 111.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.000,00 0,00 111.000,00
27 DESPORTO E LAZER 669.830,00 20.000,00 689.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 545.650,00 0,00 545.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 545.650,00 0,00 545.650,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2019
ORDINÁRIO VINCULADO
[códico [ESPECIFICAÇÃO
812 DESPORTO COMUNITARIO 124.180,00 20.000,00 144.180,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 103.590,00 20.000,00 123.590,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 20.590,00 0,00 20.590,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.923.881,83 0,00 3.923.881,83
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.923.881,83 0,00 3.923.881,83
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.468.996,56 0,00 1.468.996,56
9999 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27 0,00 2.454.885,27
99 RESERVAS 220.000,00 0,00 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00 0,00 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00 0,00 220.000,00
- AL GERAL .384,40 16.117.279,55 81.331.663,95
Emissão: 29/08/2018 - 15:34 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2019
ORGÃO: 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
01 - LEGISLATIVA
ORGÃO: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 9.430.211,44
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00
12 - EDUCAÇÃO 17.232.267,84
13 - CULTURA 333.350,00
15 - URBANISMO 11.722.205,69
17 - SANEAMENTO 340.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
20 - AGRICULTURA 1.417.260,00
22 - INDÚSTRIA 324.500,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00
o 24 - COMUNUICAÇÕES 111.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 689.830,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
99 - RESERVAS 220.000,00
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.797.000,00
2.654.885,27
ORGÃO: — 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
TOTAL GERAL: 81.361.663,95
Emissão: 29/08/2018 - 15:42 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS ORÇAMENTO.
RECEITAS 74.896.028,16 7.855.187,43
DESPESAS 69.548.465,12 81.361.663,95
"RESULTADO PRIMÁRIO: 777770020 0222cecetocoooereoeeoeeeeeoooo 5.347.563,04 -89.216.851,38
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
01.001.001
0
031
0001
2651
2652
0301
2653
0302
2654
Emissão: 29/08/2018 - 15:43 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
858.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
5.000,00 (CINCO MiL REAIS)
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
INCENTIVO DE PESSOAL
TREINAMENTO
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
0001
2655
2656
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL
1.267.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
758.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
“TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
669.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS)
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
24 COMUNUICAÇÕES
Eu COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
“02002000
03
061
0006
0004
04
122
0001
2005
2006
111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS)
PROCURADORIA GERAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ACAO JUDICIARIA
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA "
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.480.560,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
2009 CARTAO DO SERVIDOR
1.750.000,00 (UM MILHÃO , SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
329.000,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS)
“02004000 "” SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
787.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS)
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
2.240.003,44 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON
1.268.996,56 (UM MILHÃO , DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
05000” SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)
02006001” FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
5.283.077,14 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.922.463,71 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
02 ND)
02006002 "” EDUCAÇÃO BÁSICA
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
765.168,17 (SETECENTOS E SESSENTA ECINCO MIL, CENTO E SESSENTA EOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
1.203.728,78 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS EVINTE EOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.420,20 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS EVINTE CENTAVOS)
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
824.211,58 (OITOCENTOS EVINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
494.605,79 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS ECINCO REAIS E SETENTA ENOVE CENTAVOS)
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
304.605,78 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA EOITO CENTAVOS)
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
918.079,16 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL, SETENTA ENOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.173.007,53 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SETE REAIS E CINQUENTA ETRÊS CENTAVOS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
65.900,00 (SESSENTA ECINCO MIL, NOVECENTOS REAIS)
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
“02.006.004 *” CULTURA
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
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392
0035
2051
2052
2053
0001
2057
2058
451
0007
2059
0008
2060
0010
1125
2062
0020
1064
2063
2065
17
0025
1127
15
122
0001
2069
2070
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
DIFUSAO CULTURAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
A CULTURA TRANSFORMA
PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
AÇÃO, CULTURA E LAZER
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
73.350,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
584.000,00 ( QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA ECINCO MIL REAIS)
MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
100,00 (CEM REAIS)
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS)
URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
45.000,00 (QUARENTA ECINCO MIL REAIS) N
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
1.320.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
2.028.661,37 (DOIS MILHÕES, VINTE EOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA EUM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.120.628,17 (UM MILHÃO, CENTO EVINTE MIL, SEISCENTOS EVINTE EOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1.796.747,55 (UM MILHÃO , SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.035.068,60 (DOIS MILHÕES, TRINTA ECINCO MIL, SESSENTA EOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
0023 SERVIÇOS URBANOS
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
— 0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
02.010.000
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
629.980,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
397.780,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
2. ECRETARIA Ri
02071000 ”” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
214.306,20 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS EVINTE CENTAVOS)
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
46.040,00 (QUARENTA ESEIS MIL, QUARENTA REAIS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.000,00 (UM MIL REAIS)
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
115.400,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
695 TURISMO
= 0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
1.147.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS)
02.013.000 *” SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
121.908,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS)
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
19.180,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA REAIS)
02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROL
ETÁRIA DE CONTROL
02,014000 ”” SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
dp 2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
62.650,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
103.590,00 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
20.590,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
IA DE SEGURANÇA PÚBLICA”
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
istema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
1.395.800,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
182 DEFESA CIVIL
0013 DEFESA CIVIL
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
255.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, SESSENTA REAIS)
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
02.017.000
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
- 1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
” 324.500,00
TOTALDO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGEIÇÃO DE MAGABU DD NNNNIeRe 46.470.667,73
03001000 — IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL À
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO / E
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
7.010.000,00 (SETE MILHÕES, DEZ MIL REAIS)
SIAM - Sistema Integrad:
nicipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)
03.001.001
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2956 GESTÃO DE PESSOAL
452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0001 SENTEÇAS JUDICIAIS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
9999 RESERVAS DO RPPS
7777 RESERVAS DO RPPS
T
T
“TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 1.451.885,27
04001001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.730.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.930.000,00 (UM MILHÃO , NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
791.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS)
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
95.280,00 (NOVENTA ECINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
743.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:43 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2019
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
8.361.166,47 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA EUM MIL, CENTO E SESSENTA ESEIS REAIS E QUARENTA E SETE
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
112.395,40 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
211.800,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS)
“TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87
==001001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
wi ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.409.000,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E NOVE MIL REAIS)
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
83.200,00 (OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS REAIS)
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
728.600,00 (SETECENTOS E VINTE EOITO MIL, SEISCENTOS REAIS)
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
368.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
40.154,64 (QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
31.021,16 (TRINTA E UM MIL, VINTE EUM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
75.761,28 (SETENTA ECINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA EUM REAIS EVINTE EOITO CENTAVOS)
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
141.540,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
270.752,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
2.140,00 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.167.669,08
TOTAL GERAL: 81.361.663,95
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
REPASSE
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30003 REPASSE 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30004 REPASSE 1.000,00
TOTAL 2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
“= 0802" "77" INGENTIVO DE PESSOAL 7777705000 0Dcacocoacaceececoooos
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30005 REPASSE 5.000,00
30006 REPASSE 1.000,00
dd 6.000,00.
o CRRS osso cocscosdsssssssossscsscossio COS 875.000,00
01 LEGISLATIVA
081 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 REPASSE 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 REPASSE 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 REPASSE 940.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30010 REPASSE 260.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 REPASSE 15.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30012 REPASSE 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 REPASSE 117.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 REPASSE 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30015 REPASSE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 REPASSE 440.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 REPASSE 180.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 REPASSE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 REPASSE 10.000,00
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.900.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA +
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE l
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 560.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:46
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
ESPECIFICAÇÃO
Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
FONTE VALOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ORDINARIOS 100.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 171.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 150.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ÇÃt ADES - GABINETE
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
TERCEIROS - PJ 10010 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 111.000,00
G. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 111.000,00
REFETO E 1.155.500,00
Eni AR 1.155.500,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
081 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10011 ROYALTIES 5% 200.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001
2.008
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
LEI 7990/89
ORDINARIOS 250.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 00
|
/
4
ORDINARIOS 35.000,00
ORDINARIOS 1.130.000,00
ORDINARIOS 80.560,00
ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
ORDINARIOS 150.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
E E
1036 ORDINARIOS 20.000,00
= 1.480.560,00
10027 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.750.000,00
A 1.750.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10031 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 190.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10384 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
10032 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10035 ORDINARIOS 690.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10036 ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10037 ORDINARIOS 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 ORDINARIOS 90.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
—3,3.91.39.00
3.3.91.97.00
4.4.90.52.00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
45.000,00
39.000,00
120.000,00
93.000,00
621.000,00
105.000,00
22.003,44
405.000,00
780.000,00
10.000,00
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
195.000,00
145.000,00
96.000,00
832.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON
TOTAL 2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
99 RESERVAS
999 RESERVAS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
9999 RESERVAS DO RPPS
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 220.000,00
10052
02.005.000 SECRETARIA DE
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10053 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10054 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 430.000,00
—4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10056 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
TOTAL 2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
“"20i9 TOA MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS : PLANEJAMENTO 7772000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10057 ORDINARIOS 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10058 ORDINARIOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10060 ORDINARIOS 45.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 10379 ORDINARIOS 1.000,00
ÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 381.000,00
'TARIA DE PLANEJAMENTO 864.000,00
TARIA DE PLANEJAMENTO 864.000,00
O RUNDEBO ecc cccecioscocesfcassaocssssssssassccccossinnD o
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10366 FEB40 - FUNDEB 40%
TAL 2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
voie TO VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 7 7777777770 0002000022aceccecacaseoaoooosaasooeceoooooo
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10062 FEB60 - FUNDEB 60% 4.761.077,14
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10063 FEB60 - FUNDEB 60% 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10382 FEB40 - FUNDEB 40% 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONA 10064 FEB6O - FUNDEB 60% 490.000,00
“TOTAL ESSOAL E ENCARGOS SOR MAGISTÉRIO 77) OSSCSSCCRCCSEoScccocoo To 5.283.077,14
“20 0707 MANUT DE PESSOAL E ENCARGOS 1 40% APOIO 7777777770 0000020nnncsacsoaaosaosooaoaooooaorececeoro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10066 FEB40 - FUNDEB 40% 3.425.422,86
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10068 FEB40 - FUNDEB 40% 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10419 FEB4O - FUNDEB 40% 34.040,85
10069 FEB40 - FUNDEB 40% 460.000,00
10070
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
[cónico [ESPECIFICAÇÃO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10421 FEB60 - FUNDEB 60% 350.000,00
“ PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO — 350.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
” 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 269.552,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10075 ENSINO 272.807,71
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10076 ENSINO
ENSINO 120.000,00
TONTESTTTTTSTaTToTTooooooooo oa 120.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 ENSINO 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 ENSINO 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10368 ORDINARIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 10084 ENSINO 60.000,00
RC ARS fo po Ad a A 653.000,00.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 1.053.728,78
= 8,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10087 ENSINO 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10405 QESE 299.605,79
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE 10099 QESE 524.605,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10100 QESE 294.605,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10422 RECURSOS ORDINÁRIOS DESTINADOS À 200.000,00
494.605,79
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
908.079,16
10104 PNATE 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
, 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 ENSINO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10093 ENSINO 15.900,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110 PEJA
006.004 CULTURA
EE CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 20.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
> BIFUSAO CULTURAL) 7777770020 002ceccecco oo
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10126 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
lo de Administração Municipal : IGUETE
Página 7
Emissão: 29/08/2018 - 15:46
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
0036
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10132 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
10134 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 140.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10418 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.350,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10142 ORDINARIOS 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10143 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10144 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAI: 10145 ORDINARIOS 110.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10147 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10149 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10369 ORDINARIOS 4.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10385 CIDE 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10386 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 90.000,00
200.000,00
EQUIPAI
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 140.000,00
00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PE 10352 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 195.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10354 CONVÊNIO - CRAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10156 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
, 1.084 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD 505.000,00
a URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICO q00cccoo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10160 CIDE 5.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10162 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10164 ORDINARIOS 50.000,00
“81.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 15.000,00
00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10166 ORDINARIOS 155.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10167 ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.719.661,37
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10370 ORDINARIOS 5.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10172 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10173 COSIP 950.628,17
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10175 ROYALTIES 5% - LEI 7990/8 1.796.747,55
monoanoonacaeacacacoooo E TOTTTTOOO O 4796,747,55
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10178 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
GRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10179 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 145.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10180 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10361 ORDINARIOS 1.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10362 ORDINARIOS 1.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
- A001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10183 ORDINARIOS 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10184 ORDINARIOS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10185 ORDINARIOS 30.000,00
10186 ORDINARIOS 35.000,00
CAR G os “AGRICULTURA TonToToonasaaaacaasasasaacacacecocoo o 629.980,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10188 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10190 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10371 ORDINARIOS 9.000,00
| 44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10191 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRICULTURA
“806 "07" EXTENSÃO RURAL) 777777700 DDooasaaaaacacaesacaraoacocoooeocoooooo
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192 ORDINARIOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10193 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
=ensnces =enssesss=
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso poi
"
un
“
: ELI,
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10195 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
10196 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.417.260,00
TRATOS “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 7777770007 0000 0DDS Sono saaaaanaaanaanacanaaanaaaoeaaneo
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINARIOS 177.268,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10200 ORDINARIOS 18.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
ES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS 18.020,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10373 ORDINARIOS 5.000,00
5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
9.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
TOTAL:
“TOTAL 77 ozoM1 - SECRETARIA DE MEIO
02012000 "SECRETARIA DE TURISMO 77770"
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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3
5
5
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2
B
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10212 ORDINARIOS 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Il 10213 ORDINARIOS 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAI
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10214 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10215 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10217 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
10218 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.52.00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10222 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
8.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10417 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10223 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10225 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10226 ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10227 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10228 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
— /33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10229 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10230 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10231 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL /
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10234 ORDINARIOS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 1.000,00
ES PATRONAIS - IPASCON 10236 ORDINARIOS 38.000,00
BRIGAC!
2.095 MANUT
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:46 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 70239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10372 ORDINARIOS 5.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
TOTAL 2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE: ORTE E LAZER
“ea E e e
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10388 PROGRAMA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT 10389 PROGRAMA ESPORTE 10.000,00
qoononoecooo 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 31.590,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 70.000,00
DE:
GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
02.015.001
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
00 AUXÍLIO-TRANSPORTE . 10374 ORDINARIOS 9.000,00
AEREAS CAMABRÓGÃO TI 8.000,00
="2481 074 MANUT DE PESSOAL E ENGAI
“31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10252 ORDINARIOS 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10253 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10254 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.91.13.00 10255 ORDINARIOS 180.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10256 ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10257 ORDINARIOS 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10258 ORDINARIOS 90.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10259 ORDINARIOS 15.000,00
DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Página 13
Emissão: 29/08/2018 - 15:46
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10265 ORDINARIOS 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10266 ORDINARIOS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10267 ORDINARIOS 560,00
10268 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10269 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10272 ORDINARIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10273 ORDINARIOS 5.000,00
02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10274 ORDINARIOS 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10275 ORDINARIOS 26.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - Il
SCON 10380 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10276 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10277 | ORDINARIOS 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10279 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10387 ORDINARIOS
= 219 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
1.117 REESTRUTURAÇÃO D
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
[cónco [esecircação CTT
: 02.017.000 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 324.500,00
02.017 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 324.500,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 46.470.667,73
03001000 IPASGON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 ORDINARIOS 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60003 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60004 ORDINARIOS 150.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60006 ORDINARIOS 2.000,00
4480.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 ORDINARIOS 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ORDINARIOS
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 ORDINARIOS 6.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 60011 ORDINARIOS 1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 ORDINARIOS 10.000,00
53 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 77777) )02D00202csccccccaccasescoconoa====s 7.010.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 60013 ORDINARIOS 80.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 (RPPS) 10.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS ORDINARIOS
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
901.001 IPASCON
va PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 ORDINARIOS 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60020 ORDINARIOS 25.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
TORCE TOCOTOTOOo22222222"2"""""" 452.000,00
VIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0022 T2TIcacaaaaaooococcocococacasasaacococc======000000==
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 60022 (RPPS) 800.000,00
(RPPS)
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 (RPPS) 200.000,00
E) RESERVAS DO RPPS 777770202 0002cacccecocoaoacasaosooacacocooococacacacececacacacao=======—
717 RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60025 (RPPS) 2.454.885,27
7.777 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27
03.001.001 - IPASCON 3.916.885,27
” 03.001 -IPASCON ))2SSTRaRaRoaosososacasacooooacoo==== 1.451.885,27
TOTALDO ORGÃO: 03 -IPASCON 7) )NNSTIaacoascosacascescoooo 11:451.885,27
04001001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
“22 ADMINISTRACAO GERAL
— 0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 ORDINARIOS 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 ORDINARIOS 890.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 ORDINARIOS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 ORDINARIOS 100.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20005 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20006 ORDINARIOS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20007 ORDINARIOS 115.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20008 ORDINARIOS 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20009 ORDINARIOS 140.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20010 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 20011 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20012 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20013 ORDINARIOS 280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20014 ORDINARIOS 680.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20015 ORDINARIOS 130.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 20016 ORDINARIOS 45.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 20017 ORDINARIOS 18.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20018 ORDINARIOS 1.000,00
“4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20019 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20020 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ORDINARIOS 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
“o 2589 "7004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” "777 ecoa CORRO CrrTaTarareeeoooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20025 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
Corcrrecooo 30.000,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20027 ORDINARIOS 370.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20028 ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20029 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20030 ATENÇÃO BÁSICA 140.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20031 ORDINARIOS 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20032 ORDINARIOS 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20033 ORDINARIOS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20034 ORDINARIOS 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20035 ORDINARIOS 110.000,00
3.3.90.39.00 20036 ORDINARIOS 30.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20037 ORDINARIOS 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20038 ORDINARIOS 660.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20039 ORDINARIOS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20040 ORDINARIOS 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20041 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20042 ORDINARIOS 10.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 791.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20043 ORDINARIOS 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20044 ORDINARIOS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20045 ORDINARIOS 10.000,00
ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20046 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20047 ORDINARIOS 300.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 20048 ORDINARIOS 500.000,00
TAL: 2.610 ATENÇÃO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DD Do2ccece=oo
o ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7 777777222000002cccccccocoocacacacacoococoooo=occ==000==
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ” CoRRocrreraceceoooo
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20052 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20053 ORDINARIOS 280.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20054 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20055 ORDINARIOS 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20056 ORDINARIOS 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20057 ORDINARIOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20058 ORDINARIOS 10.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 548.900,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
[códico [ESPECIFICAÇÃO
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ORDINARIOS 1.700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ORDINARIOS 2.572.966,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS ORDINARIOS 363.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON ORDINARIOS 330.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ORDINARIOS 105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ORDINARIOS 2.100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ORDINARIOS 400.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS ORDINARIOS 520.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE RDINAI 260.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDAI ES 8.361.166,47
“304 77OA VIGILÂNCIA SANITARIA "7772022020 0220002222cecascesoooooacascoscocooocoacoccscoca=oaco======—
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
” 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20069 ORDINARIOS 55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20070 ORDINARIOS 13.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20071 ORDINARIOS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20072 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20073 ORDINARIOS 12.195,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20074 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA . 112.395,40
"305 CTA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 7 7777220222720020200002ccccccocasascacosoocosoocoacoscacacaaoaco=======
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20075 ORDINARIOS 280.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20076 ORDINARIOS 42.000,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS . 322.000,00
“2698 "7004 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7777777722 0000ccaccocasasascoscooocoococcascscacocaao======
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20077 ORDINARIOS 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20078 ORDINARIOS 16.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20079 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20080 ORDINARIOS 50.000,00
— 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20081 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20082 ORDINARIOS 10.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 211.600,00
04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DD) 2STTScacacacaoacosasassaacosaasacao=="- 17:371.441,87
'05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL q
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL |
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40001 ORDINARIOS 750.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40002 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40003 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40004 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40005 ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40007 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40008 ORDINARIOS 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40009 ORDINARIOS 1.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Mu
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
[cómico Jespeciricação | Jrcmafome OT vnor
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20010 ORDINÁRIOS 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40011 ORDINARIOS 70.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 40012 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 40013 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40014 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40015 ORDINARIOS 7.000,00
TOTAL 2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.000,00
(> MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 7777777272 222200000000020eeeeraoeceoereeeeeooeeeeoeooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40016 ORDINARIOS 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40017 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40018 ORDINARIOS 5.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40019 ORDINARIOS 50.000,00
—/ 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40020 ORDINARIOS 7.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40021 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40022 ORDINARIOS 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40023 ORDINARIOS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40024 ORDINARIOS 1.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 83.200,00
Car TOTO, ASSISTENCIA ÃO IDOSO | 777722222020002020200200020000000000000000200000200002222rreeeeeeeoe cocos
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40025 PSB-FNAS 266.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40026 PSB-FNAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40027 PSB-FNAS 255.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40028 PSB-FNAS 86.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40029 PSB-FNAS 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40030 PSB-FEAS 88.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.780 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40031 ORDINARIOS 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40032 ORDINARIOS 22.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40033 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40034 ORDINARIOS 125.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40035 ORDINARIOS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40036 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40037 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 368.500,00
“" 0806 "77 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 7777700022 020202rraoorooarereroooeeoeecoeeceor
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40038 ORDINARIOS 40.154,64
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 40.154,64
Toa TOA, ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 7772220 0022020202000002222222coooooorooooooooooooooeecoo ros
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40039 IGDSUAS - FNAS 18.021,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40040 IGDSUAS - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40041 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40042 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40043 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
“SIAM - Sistema
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2019
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40044 BOLSA FAMILIA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40045 BOLSA FAMILIA 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40046 BOLSA FAMILIA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40047 BOLSA FAMILIA 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40048 BOLSA FAMILIA 10.500,00
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA MIS SaRacaaaaaSocaacaceecoo 75.761,28
" "0803" "Tm PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7 7777720202 0000ccccasasasacooacsocacoscnenoao=saaaononocoooo=0=00=-
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40049 ORDINARIOS 126.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40051 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40052 ORDINARIOS 10.000,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS . E o o = o 141.540,00
E PROTEÇÃO SOCIAL ESPEGIAL 777727 2022020020ccrcocsccacacacoasooocacacasosacacacasasacao======-
MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40053 ORDINARIOS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40054 ORDINARIOS 8.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 ORDINARIOS 184.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40056 ORDINARIOS 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ORDINARIOS
0806
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.167.669,08
TOTAL GERAL: 81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
— 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
TOTAL: 09.001,01 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 7777002200 552000000000"agso0g00 ||) 7) DDDDasssaassecoo===o
01.001,02 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 7777722000 0020220ccccccecococooacasaacacaaooocacasc=caoocoaa======"
[ox] LEGISLATIVA 2.025.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.025.000,00
2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.025.000,00
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.267.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.267.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.267.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.267.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 940.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00 |
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 758.000,00 |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 758.000,00 ;
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 758.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 440.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 758.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 758.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
[cónico TEspeciFicação
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 01.001,02 - CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 77) 000000000 cc cc o uasg0g,00 | 77770 DDDo====sssccaoeaoo
TOTAL: A 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 7777777777" 260000000 7777 DOToocccasaaacacoooo
TORTRERCERECECRSSCESEESECCEC CE 560000000 7777 TT === ancesccecencaaanas
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.044.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.044.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.044.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 669.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 669.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
— 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 375.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 171.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 375.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 375.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 111.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 111.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 111.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 111.000,00
02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO
TOTAL: A 02001 - GABINETE DO PREFEITO DDD oococcccsacsesaooo
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 |
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00 a
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 48.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.002.000 - PROCURADORIA GERAL
02.002 - PROCURADORIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.560,00
2 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.560,00
“0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.560,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.480.560,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.560,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.480.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.560,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480.560,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.560,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.750.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.750.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.000,00
* 30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 329.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 329.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 329.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.167.003,44 EN
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.027.003,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.027.003,44
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 787.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 787.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 787.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
CcóDiGo ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 690.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.240.003,44
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.240.003,44
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.240.003,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.003,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 93.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 621.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
33.91.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
— 33.91.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.240.003,44
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.240.003,44
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.003,44
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 140.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 140.000,00
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 140.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.268.996,56
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.268.996,56
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.268.996,56
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.268.996,56
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
— 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.268.996,56
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.268.996,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.996,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.71.00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
99 RESERVAS 220.000,00 r
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 º
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 864.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 864.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 864.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 483.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:48
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
— 3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.49.00
02.006.001 FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.49.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
483.000,00
483.000,00
20.000,00
8.000,00
430.000,00
483.000,00
483.000,00
483.000,00
25.000,00
381.000,00
381.000,00
381.000,00
381.000,00
300.000,00
30.000,00
5.000,00
45.000,00
381.000,00
381.000,00
10.195.540,85
9.495.540,85
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
9.215.540,85
5.283.077,14
5.283.077,14
5.283.077,14
5.283.077,14
4.761.077,14
12.000,00
20.000,00
490.000,00
3.922.463,71
3.922.463,71
3.922.463,71
3.922.463,71
3.425.422,86
3.000,00
34.040,85
460.000,00 Re
10.000,00 :
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:48
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
ORÇAMENTO 2019
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Página 6
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
” 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
— 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
7.036.726,99
6.560.826,99
5.387.819,46
765.168,17
765.168,17
765.168,17
765.168,17
269.552,75
272.807,11
765.168,17
765.168,17
765.168,17
222.807,71
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
10.000,00
653.000,00
653.000,00
13.000,00
500.000,00
50.000,00
20.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
60.000,00
1.203.728,78
1.203.728,78
1.203.728,78
1.203.728,78
1.053.728,78
30.000,00
30.000,00
90.000,00
4.420,20
4.420,20
4.420,20
4.420,20
4.420,20
824.211,58
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2018 - 15:48 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 824.211,58
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.211,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 299.605,79
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 824.211,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 824.211,58
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 494.605,79
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 494.605,79
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.605,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.605,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 294.605,79
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 494.605,79
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 494.605,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.605,79
— 44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 304.605,78
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 304.605,78
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 304.605,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.605,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 304.605,78
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 918.079,16
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 918.079,16
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 918.079,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.079,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 908.079,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.173.007,53
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.173.007,53
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.173.007,53
—3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.173.007,53
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.173.007,53
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.173.007,53
365 EDUCACAO INFANTIL 465.900,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 465.900,00
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 65.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:48 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
TOTAL: 02006002 - EDUCAÇÃO BÁSICA UTICICCCCSOCOOCOOO OO 03672609 077) DD00occasaccascecaecos
02.006.004 CULTURA 7777222022 020000002Tmoaccoaooooosooooooooooeeooooeacocoosaooccocaaoocococoo==""-
13 CULTURA 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
—” 44,00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 200.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 73.350,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 73.350,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.350,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
02.006.004 - CULTURA
02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUL
15 URBANISMO 2.929.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.454.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.454.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 870.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 584.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 584.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
— 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 584.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 584.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.475.100,00
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 335.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 335.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 335.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 335.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 195.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 200.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 200.000,00
— 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 210.100,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 |
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 210.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 º
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 730.000,00
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 505.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 505.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.39.00 "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 505.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 505.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 180.000,00
— 8.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 180.000,00
17 SANEAMENTO 340.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 340.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 340.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 340.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 8.793.105,69
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.348.661,37
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.348.661,37
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.320.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.320.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.028.661,37
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.028.661,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.028.661,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.661,37
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 o
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.719.661,37
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.028.661,37
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.028.661,37
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.661,37
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.628,17
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.135.628,17
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.120.628,17
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.120.628,17
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.120.628,17
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.628,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 950.628,17
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 4.308.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.831.816,15
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.796.747,55
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.796.747,55
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.796.747,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.747,55
— 83.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.796.747,55
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.035.068,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.035.068,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.035.068,60
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.035.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 422.000,00
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 272.000,00
— 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 125.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 272.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 272.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
20 AGRICULTURA 1.417.260,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.027.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.027.760,00
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 629.980,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 629.980,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 629.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 629.980,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 397.780,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 397.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 397.780,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 397.780,00
= 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
606 EXTENSAO RURAL 365.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 90.000,00
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 90.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
— 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00 E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.306,20
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.306,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.040,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.040,00
= 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
5.000,00
E MEIO AMBIENTE O OOSCCCCCCOOOO OO oz 04620 77 O DD cocoaaacasssaaaaoooo
E MEIO AMBIENTE DOC CCSISOCCCO OOo oO ogig420 TOO coco casacaasasaaaacoo
A COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 147.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 147.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 32.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 r
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
[a TURISMO 1.147.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.147.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.147.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.147.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.100.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.908,00
“ 8.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.908,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.180,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.180,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
02.013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
=27 DESPORTO E LAZER 689.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 545.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 545.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00 E
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 62.650,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 45.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.650,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.650,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 144.180,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 123.590,00
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 103.590,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.590,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.590,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 70.000,00
— 0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 20.590,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 20.590,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.590,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.590,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 9.000,00
” 02014000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER TO 68983000 o
“vaia SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER) 777) OOOOSIICCOO Cc 00" o agmaão III
1 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 77777700 000005000nosaasaaaasaacasaoaooaoacaoacoooeecetoorocoo
SEGURANÇA PÚBLICA 1.615.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.588.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.588.800,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.395.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.395.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 ”
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 184.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.500,00
ão Mi
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 300.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
“ 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2407 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
QUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
22 INDÚSTRIA 324.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 184.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 184.500,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00
= 8.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
241 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00 Á
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 — FOMENTO 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
61 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00
“1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 50.000,00
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50.000,00
TOTAL” 02047000 -SECMDE DES ECTRABE GER DE EMPERENDA | 000 C O gas TO
TOTAL + 02017 - SECMDE DES EC TRABE GER DE EMPERENDA 324.500,00 o o
“TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU "0" "4847066773 UNI EEEEEEEEEETOS
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.535.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 315.000,00
os01 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 315.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 315.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
= 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 315.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.490.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.480.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
212 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 7.220.000,00
ogoz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 7.220.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.010.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.010.000,00 á
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.010.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.010.000,00
31.90.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.000.000,00
31.90.0300 PENSÕES 1.000.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 210.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
[cónco Tespeciricação
3.1.90.03.00 PENSÕES 80.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.262.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 452.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 452.000,00
2.956 GESTÃO DE PESSOAL 452.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 452.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 810.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 810.000,00
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 810.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 800.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.654.885,27
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.654.885,27
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
7 31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27
TI RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.454.885,27
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.454.885,27
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.454.885,27
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.454.885,27
DEODIODA CIPASGOR OO OD D ooo coco coc coco coco gaga TODD OOo sos nas asno cancao
0aDOI ABASGON] 777777 777000= 00000 0=saecaoananoanoao Pe ger
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 17.371.441,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.780.000,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.730.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.730.000,00 .
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.730.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 890.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.730.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 680.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 130.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
” 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 18.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.730.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.730.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
”” 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA 4.431.280,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.616.280,00
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 370.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 370.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 430.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.930.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
[cópico —[EspEcIFICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.930.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.930.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.930.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 791.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 791.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 791.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 660.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 791.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 791.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 791.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.811 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.280,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
— 44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 815.000,00
2.810 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 815.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.514.166,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.514.166,47
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 R
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 )
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00 .
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 .
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 743.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 743.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 743.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 743.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 743.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 8.361.166,47
” 30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.361.166,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.361.166,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.572.966,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 363.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 330.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.361.166,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 520.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.361.168,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.361.166,47
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 112.395,40
AO PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 112.395,40
— 2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 112.395,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 112.395,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.395,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.395,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12.195,40
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 112.395,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 112.395,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 533.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 533.600,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 322.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 322.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 322.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
[oóoo —— JEsPEoHcaçÃo
3.1.91.13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 211.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 211.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 211.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UT OSCICCCCCCCCCC oC ugamiaa 7 CON Occcooo TORCEECERECEEoS
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.167.669,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.509.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.509.200,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.409.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.409.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.409.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
— 33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.409.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.409.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 83.200,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 83.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 728.600,00
n803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00
— 2,757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 728.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 266.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 86.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 13.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 728.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 728.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 408.654,64
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 368.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 368.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 368.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.500,00
— 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 368.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 368.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 40.154,64
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 40.154,64 é
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.154,64
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.154,64
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.154,64
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.154,64
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 521.214,44
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 31.021,16
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 31.021,16
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2019
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.021,16
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.021,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.021,16
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.021,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.021,16
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.021,16
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.021,16
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75.761,28
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 75.761,28
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.761,28
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.761,28
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.761,28
— 3.8.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 21.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.761,28
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.761,28
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.761,28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 141.540,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 141.540,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.540,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.540,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 126.540,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
3.3.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 270.752,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 270.752,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.752,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.752,00
— 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.752,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.752,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.752,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 184.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.140,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7702020000 0" 906766908 DONococacaacececooo
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7772722272" " 3467.669,08
“TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”
TOTAL GERAL: 81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO| — PROJIATIVIESP PROGRAMA] FUNCAQ/SUB-F
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 86.000,00
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
—302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00
2654 TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.000,00
875.000,00
04.001002 CAMARA MUNICIPAL” SECRETARIA. 77 7777002025200=000=0000=aeconconconooo coin ion ion nn SBO0O0O
o LEGISLATIVA 2.025.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.025.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.025.000,00
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.267.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.267.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 940.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 758.000,00
3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.000,00
—8.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 440.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.000,00
10.000,00
ORGÃO: 01 - CAMARA MUNIGIPAL 777772 ===="======-
000 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 1.044.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.044.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.044.500,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 669.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 375.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 171.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 111.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 111.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 111.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 111.000,00
02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO
«002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 200.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 48.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 14.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00
02.002.000 - PROCURADORIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.560,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.560,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.560,00
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.480.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.560,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.560,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.750.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.750.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
ELEMENTO| — PROJIATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2800000
”" 02,003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO III IICTA Carrao ooo ooroooeoeoeoeooooo 3.559.560,00
E 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TITTTO oro 3.559.560,00
'02.004.000 SECRETÁRIA DE FAZENDA 77777002 CIOIIoooaooooooooooooooooooooacosoosoeooeseoeoeececeooooeo=
04 ADMINISTRAÇÃO 3.167.003,44
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.027.003,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.027.003,44
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 787.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 787.000,00
—/ 81.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 690.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.240.003,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.003,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 93.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 621.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.003,44
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 140.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 140.000,00
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 140.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.268.996,56
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.268.996,56
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.996,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
99 RESERVAS 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
TOTAL: 02004000 - SECRETARIA DE FAZENDA 0) CDSCoococacacasaccacccocc=occoccoccocccocc"-- so do
TOTAL: "702004 - SECRETARIA DE FAZENDA DD) 0NNcccascacascoaascasasacaaaacasacoo=ocooo==5 4.656.000,00.
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 864.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 864.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 483.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 430.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 381.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
02.006.001 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
280.000,00
4.761.077,14
12.000,00
20.000,00
490.000,00
3.425.422,86
3.000,00
34.040,85
460.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
10.195.540,85
TOTA 02.006.001 - FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
9.495.540,85
280.000,00
280.000,00
280.000,00
9.215.540,85
5.283.077,14
5.283.077,14
3.922.463,71
3.922.463,71
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
10.195.540,85
7.036.726,99
6.560.826,99
5.387.819,46
765.168,17
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.168,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 269.552,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 272.807,71
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.168,17
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 222.807,71
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 653.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
— 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.203.728,78
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.728,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.053.728,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.420,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.420,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.420,20
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 824.211,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 299.605,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 494.605,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.605,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 294.605,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.605,79
— 44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 304.605,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.605,78
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 304.605,78
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 918.079,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.079,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 908.079,16 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.173.007,53
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.173.007,53
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.173.007,53
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.173.007,53
365 EDUCACAO INFANTIL 465.900,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 465.900,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 65.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FUNCAOISUB-F
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 350.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
004 CULTURA
13 CULTURA 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 200.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 73.350,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 73.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.350,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 43.350,00
15 URBANISMO 2.929.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.454.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.454.000,00
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00 À
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00 |
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 584.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO. ELEMENTO] FUNCAOISUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 760.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.475.100,00
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 335.000,00
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 335.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 195.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 200.000,00
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 210.100,00
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 210.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 730.000,00
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 505.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ARA
Hi)
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
conico
31.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.028.661,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.661,37
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.719.661,37
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.661,37
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.628,17
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.135.628,17
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.120.628,17
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.628,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
— 3.8.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 950.628,17
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 4.308.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.831.816,15
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.796.747,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.747,55
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.796.747,55
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.035.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.035.068,60
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.035.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
2025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 422.000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 125.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
TOTA 02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL + 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7777722200 ooo
03,070009 SECRETÁRIA DE AGRIGULTURA 77) )))0D Doo conacacoccceco o
20 AGRICULTURA 1.417.260,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.027.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.027.760,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 629.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 629.980,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
35.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
Página 9
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
[esco JESPESRAÇÃãO
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 397.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
606 EXTENSAO RURAL 365.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 90.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUM 16.000,00
IA
IA
AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
— 2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
177.266,20
18.020,00
1.000,00
18.020,00
10.600,00
14.840,00
10.600,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
271.346,20
260.346,20
260.346,20
214.306,20
214.306,20
46.040,00
46.040,00
46.040,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
PROJIATIVIESP) PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.294.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 147.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 147.400,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 32.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
— 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
695 TURISMO 1.147.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.147.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.147.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.908,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
” 3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATEI 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER 689.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 545.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 545.650,00 '
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
Emissão: 29/08/2018 - 15:53
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Página 11
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO.
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
38.000,00
62.650,00
10.000,00
1.590,00
45.000,00
5.000,00
62.650,00
1.060,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
103.590,00
31.590,00
2.000,00
70.000,00
20.590,00
10.000,00
1.590,00
9.000,00
ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F
02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
— 3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
182 DEFESA CIVIL
0013 DEFESA CIVIL
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
9.000,00
9.000,00
1.395.800,00
1.150.000,00
15.000,00
50.000,00
180.800,00
184.000,00
14.000,00
65.000,00
90.000,00
184.000,00
15.000,00
26.500,00
26.500,00
02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
62.650,00
144.180,00
123.590,00
20.000,00
103.590,00
20.590,00
20.590,00
689.830,00
689.830,00
1.615.300,00
1.588.800,00
1.588.800,00
9.000,00
1.395.800,00
184.000,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
1.615.300,00
1.615.300,00
300.060,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO| PROJIATIVIESP
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
22 INDÚSTRIA 324.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 184.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 184.500,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
— 8.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 50.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
02.017 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 324.500,00
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU “48.470.667,73
7.535.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
122 ADMINISTRACAO GERAL 315.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 315.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 7.220.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 7.220.000,00
2988 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.010.000,00
* 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.010.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.000.000,00
31.90.0300 PENSÕES 1.000.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 210.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 80.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
00 120.000,00
03.001.000 -IPASCON TC TICCIIIITARAoooooorooocoooocoosooaaocesooeooooseooosooo0"5 7.535.000,00.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.262.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 452.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 452.000,00
2956 GESTÃO DE PESSOAL 452.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
81.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 810.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 810.000,00
2957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 810.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 800.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.654.885,27
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.654.885,27
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
0001 SENTEÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 |
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 |
9999 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27 [
7777 RESERVAS DO RPPS 2.454.885,27
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.454.885,27
9.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.454.885,27
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
cóDico [ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
11.451.885,27
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 17.371.441,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.780.000,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.730.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 890.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
— 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 680.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 130.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 18.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
—4589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA 4.431.280,00
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.616.280,00
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 370.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 430.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00 /
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.930.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
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ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 791.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 660.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
—, 38.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 815.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 815.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.514.166,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.514.166,47
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 743.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
*, 81.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 8.361.166,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.572.966,47
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 363.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 330.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 105.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 520.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.361.166,47
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO) — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 112.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 112.395,40
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 112.395,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12.195,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.395,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 533.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 533.600,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 322.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 322.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 211.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.600,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.167.669,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.509.200,00
805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.509.200,00
— 2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PROJIATIVIESP
FUNCAO/SUB-F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 83.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 728.600,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 266.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 86.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 408.654,64
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 368.500,00
2780 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 368.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.500,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 40.154,64
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 40.154,64
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.154,64
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.154,64
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 521.214,44
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 31.021,16
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 31.021,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.021,16
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.021,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.021,16
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75.761,28
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 75.761,28
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.761,28
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2019
cónico
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 21.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.761,28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 141.540,00
2717 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 141.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.540,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 126.540,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 270.752,00
2781 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 270.752,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.752,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.752,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 184.002,00
" 8390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.167.669,08
a 3:167.669,08
“TOTAL DO ORGÃO: “08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | voscececeeececcc Q467.009,08
TOTAL GERAL: 81.361.663,95
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2019
[cónico Tfesecicação TO arca nr]
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 102.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 2.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 6.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
on PREVIDÊNCIA SOCIAL
—/122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.551.705,79
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 1.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 370.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
” 0408 — ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 400.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 — EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 524.605,79
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 90.000,00 -
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 100,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 100.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 5.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2019
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 | POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.762.473,49
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 10.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 25.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 4.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 5.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 28.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 5.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 3.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 140.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 15.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
= 122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 1.000,00
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 10.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 25.000,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2019
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 45.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 10.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 260.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E 0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 222.807,71
2027 — AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 60.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 200.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 304.605,78
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 — EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 350.000,00
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 5.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
= 0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 200.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 195.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 200.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 30.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 | FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 2.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2411 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
“OTAL GERAL:
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
3.000,00
5.000,00
1.060,00
10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[códico JESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 30001 858.000,00 1,0546
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 30002 5.000,00 0,061
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30003 5.000,00 — 0,0061
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30004 1.000,00 0,0012
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO
” 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 30005 5.000,00 0,0061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30006 1.000,00 0,0012
TOTAL” 01001001 CAMARA MUNICIPAL PLENÁRIO DD DDONoocacaacaoceoceeotee et 87500000 — 1,0754
7.001007 "CÂMARA MUNICIPAL” SECRETÁRIA, 777777750 000000cccccccceacacocaoooocaraaoooooosoceoececeeeoooooo
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 30007 1.000,00 — 0,0012
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N S 30008 1.000,00 0,012
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 30009 940.000,00 1,1553
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 30010 260.000,00 0,3196
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 30011 15.000,00 0,0184
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 30012 50.000,00 0,0615
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30013 117.000,00 0,1438
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N N Nº 30014 1.000,00 0,012
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 30015 5.000,00 0,0061
—3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30016 440.000,00 0,5408
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 30017 180.000,00 0,2212
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 30018 5.000,00 0,061
4.4.90.52.00 N N Nº 30019 10.000,00 0,0123
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10001 560.000,00 0,6883
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10002 100.000,00 0,1229
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10003 5.000,00 0,0061
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10004 4.500,00 0,0055
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 50.000,00 0,0615
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10006 171.000,00 0,2102
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10008 150.000,00 0,1844
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
cónico ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL | FICHA VALOR
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10009 4.000,00 0,0049
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10010 111.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 1.155.500,00
E
'02.002:000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10011 200.000,00 0,2458
ss. ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10012 250.000,00 0,3073
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10013 50.000,00 0,0615
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10015 6.000,00 0,0074
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10016 20.000,00 0,0246
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10017 9.000,00 0,011
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10019 14.000,00 0,0172
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10020 5.000,00 0,0061
“"" 02002000 PROCURADORIAGERAL titia 55400000 0,6809
TOTAL: 02002 — PROCURADORIAGERAL aa 55400000 0,6809
'02.003:000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7770222202 rraooorororaooooooaoorooooeoroooooeooroeerereoeeooor
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
—, 2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10022 35.000,00 0,0430
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10023 1.130.000,00 1,3889
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10024 80.560,00 0,0990
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10025 15.000,00 0,0184
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 0381 50.000,00 0,0615
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10026 150.000,00 0,1844
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10367 20.000,00 0,0246
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10027 1.750.000,00 2,1509
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10028 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10029 100.000,00 0,1229
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10031 190.000,00 0,2335
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N N 10384 1.000,00 0,012
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10032 28.000,00 0,0344
"02003000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |U IISIaRacaoaaacocaoaoeooreeoor oo 3.559.560,00 4,9750
TOTAL: 02003 SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO SS ISCIacaicaca coa ceceoorerecoooo 3.559.560,00 — 4,3750
"02004000 SECRETÁRIA DE FAZENDA 77722 CSIISaSoooooSaoooatoSToTooooS2eooooooooooooootoeoooooooooo00"
04 ADMINISTRAÇÃO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001
2.013
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2.014
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
— 3.3.91.39.00
3.3.91.97.00
4.4.90.52.00
ENSINO
PESSOAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0004
1.015
4.4.90.52.00
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000
2.016
3.2.90.21.00
3.2.91.21.00
4.6.90.71.00
4.6.91.71.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
JUROS SOBRE A DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON
PRINCIPAL DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999
0.017
)
RESERVAS DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“02.005: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.019
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
zz=z
Zzzzzzzzzzz
Z222
z==2=
ZzZzz
ZzZzzz Z2Z2Zzzzzzzz
=z222
Dou
Z2Zzz2z222222
zzzz
Zzz2=
10035
10036
10037
10038
10039
10040
10041
10043
10044
10045
10046
10392
10393
10047
10365
10048
10049
10050
10051
10053
10054
10055
10056
690.000,00
3.000,00
4.000,00
90.000,00
45.000,00
39.000,00
120.000,00
93.000,00
621.000,00
105.000,00
22.003,44
405.000,00
780.000,00
10.000,00
140.000,00
195.000,00
145.000,00
96.000,00
832.996,56
220.000,00
20.000,00
8.000,00
430.000,00
25.000,00
300.000,00
30.000,00
5.000,00
45.000,00
1.000,00
Página 3
0,8481
0,0037
0,0049
0,1106
0,0553
0,0479
0,1475
0,1143
0,7633
0,1291
0,0270
0,4978
0,9587
0,0123
0,1721
0,2397
0,1782
0,1180
1,0238
0,0246
0,0098
0,5285
0,0307
Emissão: 29/08/2018 - 15:56 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cónieo Jespeciricação O Temsino | saúDE ]PESSOAL] FicHa | vaoR] % |]
TOTAL: 02005 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 86400000 1,0619
A = = DR
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10366 280.000,00 0,341
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10062 4761077 AS 58517
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10063 1200000 0,147
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10382 20.000,00 0,0246
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10084 490.000,00 0,6022
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
— 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N S 10066 342542286 42101
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10068 3.000,00 0,007
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10419 34.040,85 0,0418
3.191.132,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10069 460.000,00 0,5654
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 410070 10.000,00 0,0123
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10420 350.000,00 0,4302
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10421 350.000,00 0,4302
TOTAL: 02006001 FUNDEB US ITISICSECRacaooasoosaoooocacaosascesescesoocor 10.195.540,85 12,5311
02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA 7777777222 200222acccacececococooaoocooocacocacacoocosoooooo=cacoccooo===-
12 EDUCAÇÃO
61 ENSINO FUNDAMENTAL
— 0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10073 269.552,75 0,3313
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N Nº 10075 27280771 0,3353
4.490.520 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 22280771 02738
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10079 120.000,00 0,1475
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Nº 10400 10.000,00 0,0123
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL s N Nº 10081 13.000,00 0,0160
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 500.000,00 06145
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10083 50.000,00 0,0615
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10368 20.000,00 0,0246
4.480.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10084 60.000,00 0,0737
203 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N S 10086 105372878 1,2951
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS s N S 10087 30.000,00 0,0369
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL s N Ss 10088 30.000,00 0,0369
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON s N Ss 10089 90.000,00 0,106
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
cóDico [ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA | VALOR
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098 4.420,20 — 0,0054
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10405 29960579 0,3682
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10099 52460579 0,6448
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10100 294.605,79 0,3621
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10422 200.000,00 0,2458
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N t0101 100.000,00 0,129
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10102 304.605,78 0,3744
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.890.300 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10103 908.079,16 1,161
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10104 10.000,00 0,0123
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10097 1.173.007,53 1,4417
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10091 50.000,00 0,0615
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10093 15.900,00 0,0195
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10108 50.000,00 0,0615
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10109 350.000,00 0,4302
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10347 20.000,00 0,0246
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10124 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10126 5.000,00 0,0061
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10127 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10129 5.000,00 0,0061
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10130 5.000,00 0,0061
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cónico [especiFicação [ensino | saúDE | PESSOAL | Ficha
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10131 5.000,00 0,0061
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10132 80.000,00 0,0737
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10134 140.000,00 0,1721
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 10418 30.000,00 0,0369
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10137 43.350,00 0,0533
'02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10142 700.000,00 0,8604
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10143 50.000,00 0,0615
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10144 10.000,00 0,0123
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10145 110.000,00 0,1352
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10146 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10147 160.000,00 0,1967
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10149 20.000,00 0,0246
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10369 4.000,00 0,0049
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 0385 100.000,00 0,1229
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10386 90.000,00 0,1106
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10150 200.000,00 0,2458
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10151 140.000,00 0,1721
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10352 195.000,00 0,2397
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10152 200.000,00 0,2458
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10354 100,00 0,0001
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10153 200.000,00 0,2458
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10154 10.000,00 0,012
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10155 400.000,00 0,4916
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10156 5.000,00 0,0061
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10157 100.000,00 0,1229
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10158 15.000,00 0,0184
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10159 25.000,00 0,0307
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10160 5.000,00 0,0061
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
ESPECIFICAÇÃO SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR| %
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 0161 180.000,00 0,212
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10356 340.000,00 0,4179
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS 3.269.100,00 4,0180
“02008 SECRETARIA DE OBRAS) DDDDooonanaaaacacaceeceete 326910000 4,0180.
v2.009000 “SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 777777775 0000000noccsasaaacasaaasaoosacasererorecete oe
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10162 100.000,00 0,1229
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10163 1.000.000,00 1,2291
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10164 50.000,00 0,0615
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10165 15.000,00 0,0184
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10166 155.000,00 0,1905
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10167 14.000,00 0,0172
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10168 250.000,00 0,3073
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10170 1.719.661,37 21136
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N tosro 5.000,00 0,0061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10171 40.000,00 — 0,0492
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10172 170.000,00 0,2089
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10173 950.628,17 1,1684
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10174 15.000,00 0,0184
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10175 1.796.747,55 2,2083
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10176 2.035.068,60 2,5013
0023 SERVIÇOS URBANOS
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10177 5.000,00 0,0061
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10178 50.000,00 0,0615
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10179 145.000,00 0,1782
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10180 125.000,00 0,1536
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 0361 1.000,00 0,012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10362 1.000,00 0,012
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
a eco 1 se ima
MATERIAL DE CONSUMO 10181 150.000,00 0,1844
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10183 530.000,00 0,6514
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10184 34.980,00 0,0430
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10185 30.000,00 0,0369
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10186 35.000,00 0,0430
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10187 13.780,00 0,0169
— 8.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10188 280.000,00 0,3441
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10190 65.000,00 0,0799
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 103 9.000,00 0,011
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10191 30.000,00 0,0369
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10192 240.000,00 0,2950
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10193 35.000,00 0,0430
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10194 90.000,00 0,1106
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10195 6.000,00 0,0074
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10196 2.500,00 0,031
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
— 0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10199 177.266,20 0,2179
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10200 18.020,00 0,0221
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10201 1.000,00 0,0012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10202 18.020,00 0,0221
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10203 10.600,00 0,0130
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 0204 14.840,00 0,0182
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10206 10.600,00 0,0130
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10373 5.000,00 0,0061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10207 5.000,00 0,0061
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cónico — JEsorcação [ENSINO [SAÚDE [PESSOAL] Fera | VAR *)
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10208 1.000,00 0,0012
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10209 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10210 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10211 5.000,00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 271.346,20
COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
— 2,088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10212 95.400,00 01173
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10213 20.000,00 0,0246
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10214 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10215 2.000,00 0,0025
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10217 15.000,00 0,0184
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10218 5.000,00 0,0061
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10222 35.000,00 0,0430
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N Nº 10417 11.000,00 0,0135
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10223 1.000,00 0,012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10224 1.100.000,00 1,3520
TOTAL: 02012000 SECRETARIADE TURISMO UI NIISECAICIOSOCSOCSOSSOSOSOOSoSoo oO 29440000 1.5909
TOTAL 02012 — SECRETARIADE TURISMO) UISCSSSCSCSOSCSoCoSoSoooSoSoSooo oco SJ 294400,00 — 1,5909
013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 7777222000 00022222rcaceoooooeecooooooooaooooeoceocoocoooce=o
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10225 100.000,00 0,1229
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10226 20.000,00 0,0246
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10227 1.908,00 0,0023
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10228 8.000,00 0,0098
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10229 2.120,00 — 0,0026
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10230 1.060,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 1023 5.000,00 0,061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N
10232 3.00
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
02.013 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cómo Jerercaão TENSNO SAE PESSOA] CHA] NOR] % 1)
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10233 400.000,00 0,4916
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10234 44.000,00 0,0541
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10235 1.000,00 0,0012
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 1023 38.000,00 0,0467
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10237 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10238 1.590,00 0,020
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10239 45.000,00 — 0,0553
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10372 5.000,00 0,0061
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10240 1.060,00 0,0013
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1432 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
— 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10388 10.000,00 0,0123
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10389 10.000,00 0,0123
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10241 31.590,00 0,0388
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10242 2.000,00 0,0025
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10243 70.000,00 0,0860
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10246 10.000,00 0,0123
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10247 1.590,00 0,020
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10248 9.000,00 0,011
TOTAL: 02014000 SECRETARIADE ESPORTE E LAZER MIS TICICTaRoS casco oorocoeeoooos 689.830,00 0,8479
TOTAL: 02014 | SECRETARIADE ESPORTE E LAZER) NIICICSaoRaccocacaooooosasooeooeooo 689.830,00 0,8479
02,015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 7777700000 0000200000000020222222222222aaasesoocececesooooo=0"
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
” 3.3.904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº os 9.000,00 0,011
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10252 1.150.000,00 1,4134
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10253 15.000,00 0,0184
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10254 50.000,00 0,0615
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10255 180.800,00 0,2222
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10256 14.000,00 0,0172
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10257 65.000,00 0,079
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10258 90.000,00 0,1106
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10259 15.000,00 0,0184
182 DEFESA CIVIL
0013 DEFESA CIVIL
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
O MATERIAL DE CONSUMO N N N 10260 26.500,00 0,0326
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q
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
(cómico Tfespecrícação | Tensno | saive [rEssONT] FicHA | vao] + |
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10265 207.000,00 0,2544
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10266 47.000,00 0,0578
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10267 560,00 0,007
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10268 500,00 0,0006
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10269 5.000,00 0,0061
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Noz 15.000,00 0,0184
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10272 20.000,00 0,0246
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10273 5.000,00 0,0061
TOTAL: 02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 7777777000 ccccasccesoooaacaaasaa=a==o 300.060,00 * 0,3888
TOTAL: 02016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 770000 coccascesascecoococascaca=oo= 300.060,00 0,3688
— 017.000 SECM DE DES EC TRAB E GER DE EMPE RENDA 7770000 cccccacacocacocccaaaocccocooooscocoscoooc===-
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10274 120.000,00 0,1475
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10275 26.000,00 0,0320
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10380 3.000,00 — 0,0037
241 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10276 20.000,00 0,0246
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1027 7.500,00 0,0092
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 0279 5.000,00 0,061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10387 3.000,00 — 0,0037
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2419 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10280 50.000,00 0,0615
334 FOMENTO AO TRABALHO
“1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10282 25.000,00 — 0,0307
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10283 15.000,00 0,0184
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10284 50.000,00 0,0615
46.470.667,73 57,12
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60001 20.000,00 0,0246
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cônico [especificação ENSINO PESSOAL
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 60002 100.000,00 0,1229
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 60003 3.000,00 0,0037
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 60004 150.000,00 0,1844
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 60005 5.000,00 0,0061
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60006 2.000,00 0,0025
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N N 60007 5.000,00 0,0061
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 60008 5.000,00 0,0061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60009 25.000,00 0,0307
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N N 60010 6.000.000,00 7,3745
3.1.90.03.00 PENSÕES N N Nº 60011 1.000.000,00 1,2291
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 60012 10.000,00 0,0123
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
” 31.90.0300 PENSÕES N N Nº 60013 80.000,00 0,0983
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 60014 10.000,00 0,0123
APOSENTADORIAS E REFORMAS N N Nº 60015 120.000,00 0,1475
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N N 60016 1.000,00 0,012
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 60017 400.000,00 0,4916
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 60018 15.000,00 0,0184
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Nº 60019 1.000,00 0,0012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 60020 25.000,00 0,0307
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 60021 10.000,00 0,0123
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
— 31.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR N N s 60022 800.000,00 0,9833
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 60023 10.000,00 0,0123
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N s 60024 200.000,00 0,2458
9999 RESERVAS DO RPPS
71m RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS N N N 60025 2.454.885,27 — 3,0173
03.001.001 IPASCON 3.916.885,27 48142
TOTAL 08001 IPASCONDINISIICIIIOSaRoRoaooooocooooceooco coco rasas ar 14,0758
TOTALDO ORGÃO: 03 -IPASCON DD ISISISISaSocoaoaoooooooooo cce hastes ar 1408
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20001 90.000,00 0,1106
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
ED ERES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20002 890.000,00 1,0939
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20003 70.000,00 | 0,0860
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N s Ss 20004 100.000,00 0,1229
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N s Ss 20005 5.000,00 — 0,0061
3,1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N s Ss 20006 60.000,00 0,0737
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20007 115.000,00 0,1413
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20008 35.000,00 0,0430
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20009 140.000,00 0,1721
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s Nº 20010 10.000,00 0,0123
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N s Nº 20011 5.000,00 0,0061
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s Nº 20012 1.000,00 0,0012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20013 280.000,00 0,3441
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N s Nº 20014 680.000,00 0,8358
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N s Nº 20015 130.000,00 0,1598
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20016 45.000,00 0,0553
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N s Nº 20017 18.000,00 0,021
— 38.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N s N 20018 1.000,00 0,012
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 20019 10.000,00 0,0123
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20020 45.000,00 — 0,0553
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20021 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20022 5.000,00 0,0081
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s Nº 20023 5.000,00 0,061
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 20024 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20025 10.000,00 0,0123
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20026 10.000,00 0,0123
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 20027 370.000,00 0,4548
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20028 280.000,00 0,3441
—/ 33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 20029 10.000,00 | 0,0123
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20030 140.000,00 0,1721
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20031 600.000,00 0,7374
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20032 900.000,00 1,1062
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20033 160.000,00 0,1967
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20034 130.000,00 0,1598
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20035 110.000,00 0,1352
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20036 30.000,00 — 0,0369
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20037 30.000,00 0,0369
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20038 660.000,00 0,8112
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20039 11.000,00 0,0135
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20040 70.000,00 0,0860
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20041 10.000,00 0,0123
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20042 10.000,00 | 0,0123
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20043 70.280,00 0,0864
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 2004 15.000,00 0,0184
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20045 10.000,00 0,0123
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[Ersmo | SAloE [PESSOAL] Fesa | vao]
ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20046 15.000,00 0,0184
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20047 300.000,00 0,3687
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20048 500.000,00 0,6145
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 20049 400.000,00 0,4916
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20050 5.000,00 0,0061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20051 5.000,00 0,061
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20052 100.000,00 0,1229
—/ 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20053 280.000,00 0,3441
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20054 50.000,00 0,0615
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20055 33.000,00 0,0406
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20056 260.000,00 0,3196
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20057 10.000,00 0,0123
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20058 10.000,00 0,0123
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20059 1.700.000,00 20894
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20060 257296647 3,1624
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s S 20061 363.200,00 0,4464
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20062 330.000,00 0,4056
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20063 105.000,00 0,1291
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20064 2.100.000,00 2,5811
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20065 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20066 400.000,00 0,4916
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20087 520.000,00 0,6391
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20068 260.000,00 0,3196
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20069 55.000,00 0,0676
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20070 13.200,00 — 0,0162
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20071 12.000,00 0,0147
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20072 10.000,00 0,0123
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20073 12.195,40 — 0,0150
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s Nº 20074 10.000,00 0,0123
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20075 280.000,00 0,3441
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20076 42.000,00 0,0516
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20077 115.000,00 0,1413
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20078 16.600,00 0,0204
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20079 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20080 50.000,00 — 0,0615
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20081 10.000,00 0,0123
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20082 10.000,00 0,0123
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87 | 21,3509
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
[cônico Teseeciricação O Temsmo [save [resson| Ficha | vao] 4 |]
TOTAL: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.371.441,87 21,3509
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 40001 750.000,00 0,9218
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40002 50.000,00 0,0615
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N N 40003 10.000,00 0,0123
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 40004 1.000,00 — 0,0012
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 40005 20.000,00 0,0246
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40006 45.000,00 0,0553
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40007 45.000,00 — 0,0553
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40008 300.000,00 0,3687
” 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40009 1.000,00 0,012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40010 100.000,00 0,1229
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 40011 70.000,00 0,0860
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 40012 1.000,00 — 0,0012
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 40013 8.000,00 0,0098
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 40014 1.000,00 0,0012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40015 7.000,00 0,0086
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40016 7.000,00 0,0086
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40017 5.000,00 0,0061
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40018 5.000,00 0,061
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 40019 50.000,00 0,0615
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40020 7.200,00 0,0088
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40021 5.000,00 0,0061
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40022 18.000,00 0,021
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40023 2.000,00 0,0025
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40024 1.000,00 — 0,0012
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
— 0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40025 266.600,00 0,3277
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40026 20.000,00 0,0246
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40027 255.000,00 0,3134
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40028 86.000,00 0,1057
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40029 13.000,00 0,0160
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40030 88.000,00 0,1082
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40031 200.000,00 0,2458
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Nº 40032 22.000,00 0,270
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40033 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40034 125.000,00 0,1536
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40035 1.500,00 0,018
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40036 5.000,00 0,0061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40037 5.000,00 0,0061
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2019
o o ao EMO T ste rEsson] sem van] +]
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N 40038 40.154,64 0,0494
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40039 1802116 0,021
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40040 10.000,00 0,0123
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40041 1.000,00 0,012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40042 1.000,00 — 0,0012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40043 1.000,00 0,0012
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 40044 10.000,00 0,0123
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40045 29.261,28 — 0,0360
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40046 5.000,00 0,061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40047 21.000,00 0,0258
— 44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40048 10.500,00 0,0129
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2717 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N Nº 40049 126.540,00 0,1555
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40051 5.000,00 0,0061
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N N N 40052 10.000,00 0,0123
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 40053 60.000,00 0,0737
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Nº 40054 8.250,00 0,0101
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40055 184.002,00 0,262
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40056 8.500,00 0,0104
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40057 10.000,00 0,0123
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40058 2.140,00 0,0026
TOTAL: 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 77/72 2NICTocoacacoocecoosooooooo 3.167.669,08 — 3,8933
"TAL: 05001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7777720020 22022crasacaesooooroeoooo 316766908 — 3,6953
“TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7777777 70000000ccssscaccasooasooooo 316766908 389
TOTAL GERAL: 81.361.663,95 100,00
.
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2019
[cónco —— Jesrecreação PESSOAL
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA s s 600.357,88 0,7379
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT s 24565262 0,3019
1.1.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s 50577849 0,6216
1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s 149.181,75 0,1834
1.1.1.8.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s 214.963,50 0,2642
1.1.1.8.01,1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s 144.386,25 0,1775
1.1.1.8.01,4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE s 76.985,98 0,0946
1.1.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE s 74.590,88 0,0917
1.1.1.8.01,4.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE s 29.836,35 — 0,0367
1.1.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE s 24.863,62 0,0306
1.1.1.8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s 833.951,84 1,025
1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s 84.536,32 0,1039
1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s 33.151,50 0,0407
1.1.1,8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s 248.636,25 — 0,3056
1.1.2.1.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N 97.973,83 0,1204
1.1.2.1.01,1,4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N 156.375,00 0,1922
1.1.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL s 547.054,92 0,6724
1.2.1,8.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO N 283377800 3,4829
1.2.1.8.01,2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN N 13.000,00 0,016
1.2.1.8.01,3.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS N 1.000,00 — 0,0012
1.2.4.0.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU N 380.628,17 0,4678
1.3.1.0.01,1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL N 6.255,00 0,0077
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA s 881.863,52 1,0839
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N 308733271 37946
1.7.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC s 14.296.776,69 17,5719
1.7.1.8.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ N 700.000,00 0,8604
N
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1.7.1.8.01,4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 700.000,00 0,8604
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 49.781,80 | 0,0612
1.7.1.8.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR 12.431,11 0,0153
1.7.1.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 872211360 10,7202
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 662.508,75 0,8143
1.7.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 205565529 2,5266
— 4718.03.21 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC 2.930.855,20 3,6023
1.7.1.8.03.3.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE 241.634,64 0,297
1.7.1.8.03.4.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA 134.894,24 0,1658
1.7.1.8.03.5.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS 100.000,00 0,1229
1.7.1.8.03.9.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR 100.000,00 0,1229
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 100.000,00 0,1229
1.7.1.8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 100.000,00 0,1229
1.7.1.8.05.1,1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA “764.858,57 2/1692
1.7.1.8.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.420,20 — 0,0054
1.7.1.8.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 359.087,39 0,4413
1.7.1.8.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 100.400,47 0,1234
1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 16.250,79 0,02
1.7.1.8.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃ 76.163,13 0,0936
1.7.1.8.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 200.000,00 0,2458
1.7.1.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 100.000,00 0,1229
1.7.1.8.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 648.116,68 0,7966
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 105.469,72 0,1296
1.7.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 23.169.186,67 284768
1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.573.168,08 1,9335
1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 646.727,00 0,7949
SIAM
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Emissão: 29/08/2018 - 15:59 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2019
ECT E O TT
1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 61.602,80 0,0757
1.7.2.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.319.002,31 1,6212
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 489.520,18 — 0,6017
1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 205.542,00 0,2526
1.7.2.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 243.811,28 — 0,2997
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10.111.159,28 12,4274
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 199.727,25 0,2455
1.9.9.0.03.1,1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 300.000,00 0,3687
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 86.878,58 0,1068
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 59.673,74 0,0733
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 10.425,00 | 0,0128
2.4.1.8.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTA 100.000,00 0,1229
2.4.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 20.100,00 0,0247
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 283377800 3,4829
7.2.1.8.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 832.996,56 1,0238
7.2.1.8.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 70.000,00 0,086
7.9.9.0.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 1.330.000,00 1,6347
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D -2.847.832,09 -3,5002
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE -7.958,36 — -0,0098
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DE -15.232,62 -0,0187
95.1.7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -4.560.187,34 -5,6048
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -304.633,62 -0,3744
95.1.7.2.8.01.3.1 EDEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRIN -119.345,40 -0,1467
81.361.663,95 100
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SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE