25/10/2018 https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/651/comprovante
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Câmara Municipal de Conceição
Sistema de Apoio
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RJ - Conceicao de Macabu
Legislativo
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de Macabu -
ao Processo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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000651
III Autenticação: 12018/10/25000651
Número / Ano 000651/2018
Data/Horário 25/10/2018 - 14:32:30
.
Ementa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORFRANKLIN'
SANTIAGC"LIMA, SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO
GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS(GAT)NA 2 CIA VINCULADA AO 32°
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
Autor Barcelos Resina
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução ofto/S1'
Número Páginas 1
Comprovante emitido
por
PedroFolly
,
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/651/comprovante
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal deConceiçãode Macabu
Projeto de Resolução N0 04/4ON
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DEMACAW],no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1° - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SDPM 97323
FRANKLINSANTIAGO LIMA.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Formado em 28/09/2012 no CEFAP 31 de Voluntários, tendo trabalhado no 12° BPM
(Niteroi) , no Complexo do Alemão e aproximadamente 3 anos vem atuando no serviço
deGAT(Grupo de Ações Táticas) na área do 32° BPM na 2° Cia (Conceição de
Macabu) apresentando excelentes ocorrências.
Recentemente foi convocado para fazer parte do setor de inteligência do 32° BPM onde
continua apoiando e municiando as equipes que trabalham em Conceição de Macabu
com informações recebidas através de denúncias e investigações, assim
proporcionando maior precisão nas rápidas respostas e concomitantemente, maior
segurança aos munícipes.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe doGAT2aCIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
Conceição de M c 2 e utubro e 2018.
/
JosOaturnino Barcelos
Vereador - Vice Presidente
PraçaDr Jose B. Tassara, 11 3—Centro—Cep. 28 740-000—Telefas:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal deConceiçãode Macabu
Projeto de Resolução N°01-10141t
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1° - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SDPM 97323
FRANKLINSANTIAGO LIMA.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Formado em 28/09/2012 no CEFAP 31 de Voluntários, tendo trabalhado no 12° BPM
(Niterói) , no Complexo do Alemão e aproximadamente 3 anos vem atuando no serviço
deGAT(Grupo de Ações Táticas) na área do 32° BPM na 2° Cia (Conceição de
Macabu) apresentando excelentes ocorrências.
Recentemente foi convocado para fazer parte do setor de inteligência do 32° BPM onde
continua apoiando e municiando as equipes que trabalham em Conceição de Macabu
com informações recebidas através de denúncias e investigações, assim
proporcionando maior precisão nas rápidas respostas e concomitantemente, maior
segurança aos munícipes.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe doGAT2a CIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
Conceição de Ma 6 outubro de 2018.
(,/ 76.-1
Jo
,
Saturnino Barcelo
V eador - Vice Presidente
PragaDr Jos6 B Tassara, I I 3---Centro -Cep 28 740-000- Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal deConceiçãode Macabu
Projeto de Resolução N° t74'iil206.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1° - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SDPM 97323
FRANKLINSANTIAGO LIMA.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Formado em 28/09/2012 no CEFAP 31 de Voluntários, tendo trabalhado no 12° BPM
(Niterói) , no Complexo do Alemão e aproximadamente 3 anos vem atuando no serviço
deGAT(Grupo de Ações Táticas) na área do 32° BPM na 2° Cia (Conceição de
Macabu) apresentando excelentes ocorrências.
Recentemente foi convocado para fazer parte do setor de inteligência do 32° BPM onde
continua apoiando e municiando as equipes que trabalham em Conceição de Macabu
com informações recebidas através de denúncias e investigações, assim
proporcionando maior precisão nas rápidas respostas e concomitantemente, maior
segurança aos munícipes.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe doGAT 2a CIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
Conceição de u, 24 de ubro de 2018.
José/ aturnino aka
Vereador - Vier Presidente
PraçaDr Jose B. Tassara, I I 3—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail camararnacaburiiibol.combr
Pou a erriindes erl4
Relator
André L
Valmir TavAdtbssa
-17) )
resi*ente
Paulo Hen e iqueira de Azevedo
Pelo Parecer:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 044 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 044 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos (PPL), que "CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SENHORFRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO
GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS(GAT) NA 2a CIA VINCULADA AO 32° BATALHÃO
DE POLICIA MILITAR (BPM)".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de
outubro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 044 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comiss e em 05 de dezembro de 2018.
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 044/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorFranklinSantiago Lima,
soldado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no
Grupo de Ações Táticas(GAT) na 2° CIA vinculado ao 32° Batalhão de Policia
Militar (BPM).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 06 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
46
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - N° 098
11 de Dezembro de 2018
Resolução Legislativa n°044/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA c SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorFranklinSantiago Lima, soldado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no Grupo de AO- es Táticas(GAT)na 2° CIAvinculado ao 32° Batalhão de Policia Militar
(BPM).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 06 de dezembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Resolução Legislativa n°046/2018 •
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor halo dos Santos Soutinho, cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no Grupo de Ações Titicas(GAT)na 2° CIA vinculado ao 32° Batalhão de Policia Militar
(BPM).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 06 de dezembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 121-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila Nova,
até 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) ROANITO BARCELLOS SPINDOLA - aprovado (a) no Concurso Público n°001/2014, no cargo de FISCAL
DE POSTURAS - referente ao Agente de Fiscal de Posturas, .n° de inscrição 007173, 07° Colocado (a) -, a fim de apresentar documentos exigidos para a
investidura no cargo.
Conceição de Macabu, I 0 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 122-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila Nova,
até 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) KATIANA ANDRÉ CRISTO - aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de FISCAL DE
POSTURAS - referente ao Agente de Fiscal de Posturas, n° de inscrição 005332, 08° Colocado (a)-, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura
no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 123-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila Nova,
ate 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) MARIA ALICE KOEHNE DE CASTRO - aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
FARMACÊUTICO, n° de inscrição 003573, 08° Colocado (a), a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito