25/10/2018 https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/653/comprovante
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| || | | Autenticação: 12018/10/25000653
00065
3
Data / Horário 25/10/2018 - 14:47:15
ES TÁTICAS (GAT) NA 2º CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR (BPM).
Comprovante emitido Prdeo Foliy
por
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS
SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/653/comprovante 1
Estado do Rio de Janeiro LI [9) ) JR
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (x, |
e
Projeto de Resolução Nº /46/20/b
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao CB PM RG 95.525
ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO.
ART. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
IÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, Ingressou na PMERJ em 24/01/2012,
atuou nas Unidades Operacionais do 5ºBPM, UPP JACAREZINHO e UPP
ROCINHA, na cidade do Rio de Janeiro.
Desde 2014 no 32ºBPM (Macaé) atuando no Grupo de Ações Táticas GAT da 2ºCia,
Conceição de Macabu.
Currículo:
* Formado no curso superior de segurança pública e social pela UFF, Universidade
federal Fluminense;
* Curso de Formação de Soldado CFSD PMERJ;
* Curso de Polícia de Proximidade em Ambiente Escolar pela EVPMERJ;
* Curso de Polícia Comunitária pela REDE SENASP;
* Curso de atualização em Sociologia e Diversidade nas Organizações pela Fundação
Getúlio Vargas FGV.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe do GAT 2º CIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
Véreador - Nice Presidente
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu(obol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Projeto de Resolução Nº Qu6|a01b
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao CB PM RG 95.525
ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO.
ART. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
IÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, Ingressou na PMERJ em 24/01/2012,
atuou nas Unidades Operacionais do 5ºBPM, UPP JACAREZINHO e UPP
ROCINHA, na cidade do Rio de Janeiro.
Desde 2014 no 32ºBPM (Macaé) atuando no Grupo de Ações Táticas GAT da 2ºCia,
Conceição de Macabu.
Currículo:
* Formado no curso superior de segurança pública e social pela UFF, Universidade
federal Fluminense;
* Curso de Formação de Soldado CFSD PMERJ;
* Curso de Polícia de Proximidade em Ambiente Escolar pela EVPMERJ;
* Curso de Polícia Comunitária pela REDE SENASP;
* Curso de atualização em Sociologia e Diversidade nas Organizações pela Fundação
Getúlio Vargas FGV.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe do GAT 2º CIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
de 2018.
or
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu(abol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Projeto de Resolução Nº 94% /201 E
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao CB PM RG 95.525
ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO.
ART. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, Ingressou na PMERJ em 24/01/2012,
atuou nas Unidades Operacionais do 5ºBPM, UPP JACAREZINHO e UPP
ROCINHA, na cidade do Rio de Janeiro.
Desde 2014 no 32ºBPM (Macaé) atuando no Grupo de Ações Táticas GAT da 2ºCia,
Conceição de Macabu.
Currículo:
* Formado no curso superior de segurança pública e social pela UFF, Universidade
federal Fluminense;
* Curso de Formação de Soldado CFSD PMERJ:
* Curso de Polícia de Proximidade em Ambiente Escolar pela EVPMERJ;
* Curso de Polícia Comunitária pela REDE SENASP;
* Curso de atualização em Sociologia e Diversidade nas Organizações pela Fundação
Getúlio Vargas FGV.
Justificativa
Em apenas um ano (2016) sua equipe efetuou mais de 50 prisões, várias apreensões
e recuperação de rés furtivas, tendo continuidade nos anos de 2017 e 2018,
Vale ressaltar o empenho e interesse de toda equipe do GAT 2º CIA, em
preservar a ordem e proporcionando sensação de segurança aos nossos
munícipes.
Conceição de Máéabu,
AA
Josg Saturninô Barcelos
Vereador - Vice Presidente
de outubfô de 2018.
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabutabol com br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 046 DE 2018.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 046 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos (PPL), que “CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABI DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO
GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2º CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de
outubro de 2018, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.º 046 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 05 de dezembro de 2018.
André Li de ousa Fernandes
Repator |
Pelo Parecer: valmirTavarés Lessa
. AN |
(U ) E
Ny
Paulo Henriaúe Siqueira de Azevedo
embro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 046/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor Ítalo dos Santos
Soutinho, cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no
Grupo de Ações Táticas (GAT) na 2º CIA vinculado ao 32º Batalhão de Polícia
Militar (BPM).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares; 06 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
z Presidente
Biênio2017/2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: nathaliabraga(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
46 Diário Oficial ANO 15-Nº098
Conceição de Macabu 11 de Dezembro de 2018
Resolução Legislativa nº 044/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor Franklin Santiago Lima, soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no Grupo de Ações Táticas (GAT) na 2º CIA vinculado ao 32º Batalhão de Polícia Militar
(BPM).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 06 de dezembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Resolução Legislativa nº 046/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor Ítalo dos Santos Soutinho, cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, no Grupo de Ações Táticas (GAT) na 2º CIA vinculado ao 32º Batalhão de Polícia Militar
(BPM).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 06 de dezembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova,
até 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) ROANITO BARCELLOS SPINDOLA - aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de FISCAL
DE POSTURAS - referente ao Agente de Fiscal de Posturas, nº de inscrição 007173, 07º Colocado (a) -, a fim de apresentar documentos exigidos para a
investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Dezembro de 2018
CLÁUD!O EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 122-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova,
até 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) KATIANA ANDRÉ CRISTO - aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de FISCAL DE
POSTURAS - referente ao Agente de Fiscal de Posturas, nº de inscrição 005332, 08º Colocado (a)-, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura
no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova,
até 10 de Janeiro de 2019, o (a) candidato (a) MARIA ALICE KOEHNE DE CASTRO - aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
FARMACÊUTICO, nº de inscrição 003573, 08º Colocado (a), a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito º