materia nº 44/2017

Estado do Rio de Janeiro e uv
Cámara Municipal de Conceição de Macabu Deca
Projeto de Resolução Nº 044/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Minguta de
Oliveira, in memória .
Art. 2º - À presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 09 de março de 2017.
rtins Oliveira
Marco Andre