22/11/2618 https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloaammoun,...p.
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CamaraMunicipal de Conceição de M- aca-bu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
II II
7362022
1111111 1111
Autenticação: 12018/11/227362022
Número / Ano 7362022/2018
Data/Horário 22/11/2018 - 14:27:45
Ementa
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
ALEJANDRO DOMiNGUEZ CARRALERO, MEDICO PARTICIPANTE
DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A. POPULAÇÃO
MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução 6 1, ) ao rs,
Número Páginas 2
Comprovante emitido
por
BRINA BARROS
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httos://sapl.conceicaodemacabu .rj. leg. br/protocoloadm/685/comprovante
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J6S6 Messias dos Santos Alves
2° Vice-Presidente
QPia
Nathália Silveira Braga
2° Secretária
1.4
Andr iz de Sousa Fernandes
1°S-retário
é daSilva
or
Paulo Henrique Siqu
• Verea
Valmir Tav. es Lessa
Vereador
Carlos Au sto Paula Bart osa de Azevedo
Vereador
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa n° 047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA
SANCIONA a seguinte: -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorAlejandro Dominguez
Carralero, médico participante do programa Mais Médicos do Governo Federal,
pelos relevantes serviços prestados á população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 ovembr e 2018.
Marco Antonio Oliveira d Silva José Saturnino Barcelos
Presidente 1° Vice-Presidente
Marco André Martins de Oliveira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Rubrica:
André a erna.ndes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 047 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 047 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que
"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOMINGUEZ
CARRELERO, MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO
GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)'".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 22 de
novembro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para analise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a aprovação
do Projeto de Resolução n.° 047 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissõ em 22 de novembro de 2018.
Pelo Parecer: Valm T r s
r s ente
\
essa
PauloHenri e iqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorAlejandro Dominguez
Carralero, médico participante do programa Mais Médicos do Governo Federal,
pelos relevantes serviços prestados a população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018.
Marco Antonio Oliveira da ilva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
cis/LC.14A
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: i,22) 2779-2047
iefèitcr
Rubrica:
Órgão Oficial do Município
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
• 29 de Novembro de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Ano 15
N° 094
Acesso
Online
Resolução Legislativa n°047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL 15E CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorAlejandro Dominguez
Carralero, médico participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tatares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oli eira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Resolução Lcgis1atia n°049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplausos à senhora TaimiCobasDuran,
médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de Saúde
da Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entraernvigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozcndo Fontes Tatares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oli+eira da Silva
(Toninho da ailde)
Presiderite
Biênio2017/2018
Resolução Legislathia n°048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL IbE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1°- Fica concedida Moção de AplausoSà scnhora YanctxyGóngoraAlvarez,
médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de Saúde
da Família (ESF).
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozcndo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da aiide)
Presidelite
Biênio2017/2018
DECRETO MUNICIPAL N° 0173
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com oart°4°, parágrafo 2°, letra b, da Lei municipal n° 1.493
de 26 de dezembro de 2017; DECRET A:
Art.1° - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal
de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2° - Os recursos para atender aoArt°.1°, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos doArt°.43, ItemIII,
da Lei n° 4.320; de 17 de março de 1964.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrario.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMADETRABALHO DESPESAS NR FONTE ESFORÇO ANULAÇÃO
FMS
04.10.122.0405.2.586 339048 15 000 Rs &000,00
04.10.301.0406.2.581 339030 34 050 Rs 22.000,00
04.10.302.0408.2.601 339039 73 052 Rs 2.000,00
04.10.301.0406.2.582 319004 37 000 Rs 2.000,00
04.10.302.0408.2.601 319004 66 052 RS 20.000,00
04.10.302.0408.2.601 339039 73 000 RS 8.000,00
TOTAL RS 30.000,00 RS 30.000,00
Docreto n°0173/2018
DECRETO MUNICIPAL N° 174/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com oart.4°, parágrafo 2°, letra B, da Lei Municipal n° 1.493
de 26dcDezembro de 2017; DECRET A:
Art.1°- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 25.400,00
(Vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para reforçar dotações orçamentarias
do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2°- Os recursos para atender aoArt°.1°, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do
Art°.43, ItemIII,da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
) ESTADO
PODE
CÂMARA MUNICIPAL
SISTEMA DE APOIO AO
RIO DE JANEIRO
LEGISLATIVO
DE CONCEIÇÃO
PROCESSO
DE MACABU
LEGISLATIVO
ESPELHOIDE TRAMITAçÃo
N° PROCESSO GERAL I N° PROC SSO SAPL TIPO DE MATÉRIA N° DA TERIA
e2'1/1e tout
TrITAÇA0
INCLUSA NO EXPEDIENTE DATA DO EXPEDIENTE OBS.:
( , ) SIM ( ) NÃO 2//qii2mi
I
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO
I DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIP
• PAR
DE
ER
( Ç2) SIM ( ) NÃO i2/1J12oli,
( ) C
am_
N, L )F
(
ENCAMINHADA PARA
comissÃo DATA DO ENCtWINHAMENTO SIGLA DA
comissÃo
TIPO
PARER
DE
( ) SIM ( ) NÃO ) F ( ) C
( P
DATA DO ENI MINHAMENTO ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO
SIG LA DA
COMISSÃO
TIPO
PARECER
DE
( ) SIM ( ) NÃO
,
tl 1
) F
(
( ) C
4 P
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIP
PAR
DE
ER
( ) SIM ( ) NÃO ) F ( ) C
P
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND /PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA
( ) SIM ( ) NÃO
INCLUSA EMENDA N° DA EMEND4 / PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA
( ) SIM ( ) NAO
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND / PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA
( ) SIM ( ) NÃO H
t Poder Legislativo
CamaraMunicip I de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, C ntro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:secretaria@conceicaodeacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conce aodemacabu.rj.leg.br