22/11/2018 https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.brIprotocoiodui
[ [ Fechar
.4i1:521ii
• * • bi
,
',..,.1-1.....„
14,........;.; - '
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
11 II
7362024
0111111
Autenticação: 12018/11/227362024
Número / Ano 7362024/2018
Data / Horário 22/11/2018 - 14:30:20
Ementa
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA YANETXY
GÓNGORA ALVAREZ, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MACABUENSE NA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução 04 5 1 zo Is
Número Páginas 2
Comprovante emitido
por
BRINA BARROS
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/687/comprovante
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
é Messias dos Santos Alves
2° Vice-Presidente
Nathália Silveira Braga
2° Secretária
Car s to PaulaBarbosa
ereador
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
Paulo Henrique Siq e Azevedo
Ver
Valir vares Lessa
Vereador
Andr Luiz de Sousa Fernandes
1° Secretário
Fernan osé da Silva
ereador
no Barcel
residente
f
C.N4C.M
Fag.: O
ESTADO DO RIO -DE JANEIRO Rubrica: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa n° 048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos á senhora Yanetxy Gángora
Alvarez, médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal,
pelos relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, nove de 2018.
Marcos An é Martins de Oliveira
Vereador
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
APROVADO POR11,WANNIOADE
Pelo Parecer: Valmir TaV rds essa
Pr dente
Paulo Hen e 'iqueira de Azevedo
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 048 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 048 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que
"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOSinkSENHORA YANETXY GONGORA
ALVARES, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO
GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)".
A proposta em questão foi liaa no expediente da reunião ordinária do dia 22 de
novembro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
ã proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente ã aprovação
do Projeto de Resolução n.° 048 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissõ , em 22 de novembro de 2018.
André se ousa Férnandes
Relator
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro—Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
•
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Yanetxy G6ngora
Alvarez, médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal,
pelos relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Rubrica:
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Resolução LegislatiYa n° 047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Aplau s ao senhor JoAlejandro Dominguez
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Ta res, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oh ira da Silva
(Toninho da afide)
Presid
Biênio2017 018
Carralero, médico participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos relevantes serviços prestadosiipopulação macabuense na Estratégia deSandeda Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entraern,vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. I
Resolução Legislati n°049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
por indicação do vereador Marco Anto
atribuições legais, DECRETA e SAN
LEGISLATPTA
E CONCEIÇÃO DE MACABU,
Oliveira da Silva, no uso de suas
ONA a seguime: RESOLUÇÃO
Art.1°- Fica concedida Moção deApia
médica participante do programa Mais
relevantes serviços prestados à população
da Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entra ezr
revogadas as disposições em contrário.
os à senhora TaimiCobasDuran,
édicos do Governo Federal, pelos
acabuense na Estratégia deSande
vigor na data de sua publicação,
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tayares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oh eira da Silva
(Toninho da
Presid
Biênio2017
aide)
e
018
Resolução Legisla *048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
por indicação do vereador Marco Anto
atribuições legais, DECRETA e SAN
LEGISLATIVA
Art.1°- Fica concedida Moção de Aplaus
médica participante do programa Mais
relevantes serviços prestados à população
da Família (ESF).
Art.20- A presente resolução entra
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Ta
Marco Antonio 0
(Toninho da
Presid
Biênio2017
E CONCEIÇÃO DE MACABU,
Oliveira da Silva, no uso de suas
ONA a seguinte: RESOLUÇÃO
senhora YanetxyGongoraAlvarez,
édicos do Governo Federal, pelos
acabuense na Estratégia deSande
vigor na data de sua publicação,
res, 22 de novembro de 2018
eira da Silva
ande)
e
018
Ditino Oficial do Município
de Conceição de Macabu
órgão Oficial do Município -29 de Novembro de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE Si
Ano 15
N° 094
Acesso
Online
DECRETO MUNICIPAL N° 0173
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com oart" 4°, parágrafo 20,1etra b, da Lei municipal n° 1.493
de 26 de dezembro de 2017;DECRETA:
Art.I° - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de RS 30.000,00
(Trinta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal
de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2° - Os recursos para atender aoArt°.1°, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Art".43, ItemIII,
da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art.3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DOPREFER0
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR FORTE RE FORÇO ANULAÇÃO
FMS
04.10.122.0405.2.586 339048 15 000 RS 6.003,03
04.10.301.0406.2581 339030 34 050 RS 22003,00
04.10.302.0408.2601 339039 73 052 0$ 2.000,00
04.10.301.0106.2582 319004 37 000 R$ 2.000,00
04.10.302.0408.2601 319004 50 052 RS 20.000,00
04.10.302.0408.2601 339039 73 000 RS 8.000,00
TOTAL R$ 30.000,00 RS 30000,00
Dacralo 00173/2018
DECRETO MUNICIPAL N° 174/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com oart.4°, parágrafo 2°,letsB, da Lei Municipal n° 1.493
de 26 de Dezeipbro de 2017; DE CRETA:
Art.1°- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 25.400,00
(Vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para reforçar dotações orçamentárias
do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2°- Os recursos para atender aoArt".1°, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do
Art".43, ItemIII,da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
\
C. kt
ESTADO
PODE
CÂMARA MUNICIPAL
RIO DE JANEIRO
LEGISLATIVO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SISTEMA DE APQI0AD PROCESS°LEGISLATIVO
ESPELHO DE TRAMITA0 0
N° PROCESSO GERAL N° PROCISSO SAPL TIPO DE MATÉRIA N° DA 1TERIA
/ / i f
TRI4MITAÇÃO
INCLUSA NO EXPEDIENTE DATA DO gXPEDIENTE OBS.:
( o sim ( ) NÃO
.( / ), J (
i
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
comissÃo
TIP DE
PAR ER
(e) SM ( ) NÃO
274112ele 1 el-J-/Z
( t:i) F"
(
( ) C
P
P ,
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIP
. PARECER
DE
( ) SIM ( )NÃO ( ) F ( ) C
( ) P
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENC MINHAMENTO SIGLA DA
comissÃo PR TIPO DE
( ) SIM ( ) NÃO
i
( ) F ( ) C
( P
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIP
PARECER
DE
1 .
( P
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND/ PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA .
( ) SIM ( )NÃO
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND+/ PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA
( ) SIM ( ) NÃO
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND / PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA ,
( ) SIM ( )NÃO
Poder Legislativo
CamaraMunicip I de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, C ntro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:secretaria©conceicaode acabuil.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.concerpaodemacabu.rj.leg.br