22/11/2018 https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/688/comprovante
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CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
II II 111
7362025
1111 II I I
Autenticação: 12018/11/227362025
Número / Ano 7362025/2018
Data /Horário 22/11/2018 - 14:33:01
Ementa
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS ik SENHORA TAIMI
COBAS DURAN, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS ik POPULAÇÃO MACABUENSE NA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Comprovante emitido
por
BRINA BARROS
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/688/comprovante
Valmirlav res Lessa
Vefeador
Jose Messias dos Santos Alves
2° Vice-Presidente
flak
Nathália Silveira Braga
2° Secretária
André túlz de Sousa Fernandes
1° cretário
José da Silva
ador
Fern
Carlos ugusto Paula Barbosa Paulo Henrique Siqueira ie Azevedo
Vereador Vereador
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
de 2018.
--7ezt,e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa n° 049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
11 ANIft indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
,) atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
t. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Taimi Cob Duran,
médica participante do programa MaisMedicosdo Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22-7de
•
Marco Antonio Oliveira da Silva José Saturnino Barca
Presidente 1° Vice-Presidente
Marcos Andre Martins de Oliveira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: nathaliabraga©conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ueira de Azevedo
Pelo Parecer:
C.M.C.M
Pág.:
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 049 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 049 de 2018, de
autoria do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que
"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TAIMI COBAS URAN,
MEDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAISMEDICOSDO GOVERNO
FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PIESTADOS À POPULAÇÃO
MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 22 de
novembro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, Limcondições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a aprovação
do Projeto de Resolução n.° 049 de 2018.
E o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 22 de novembro de 2018.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedida Moção de Aplausos a senhora Taimi CobasDuran,
médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados a população macabuense na Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018.
Marco António Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
05
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:nathaliabraga@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Ano 15 Diário Oficial do Município N" 094
Órgão Oficial do Municipi
Acesso de Conceição de Macabu Online
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Resolução Legislativa n°047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL 11:1E CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonib Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedida Moção de Aplausos ao senhorAlejandro Dominguez
Carralero, medico participante do programa MaisMedicosdo Governo Federal, pelos relevantes serviços prestadositpopulação macabuense na Estratégia deSandeda Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Ta es, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oh ira da Silva
(Toninho damade)
Presid e
Biênio2017 018
Resolução Legisla n°049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL E CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Anto Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SAN ONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedida Moção de Apla4sos à senhora TaimiCobasDuran,
medica participante do programa Mais ftledicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população racabuense na Estratégia deSande
da Família (ESF).
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Ta4ares, 22 de novembro de 2018
Marco AntonioOileira da Silva
(Toninho da de)
Presid
Biênio2017 018
Resolitção Legislati n°048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL E CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador MarcoAnton'Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SAN ONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedida Moçâo de Aplaus itsenhora YanetxyGOngoraAlvarez,
médica participante do programa Mais éclicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população cabuense na Estratégia deSande
da Família (ESF).
Art.2° - A presente resolução entraerr vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Ta4ares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oli ira da Silva
(Toninhodafide)
Presidei4te
Biênio2Ol7l2Ol8
DECRETO MUNICIPAL N° 0173
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com oart°4°, parágrafo 2°, tetra b, da Lei municipal n° 1.493
de 26 de dezembro de 2017; DECRETA:
Art.1° - Fica aberto o Credito Suplementar na importância de RS 30.000,00
(Trinta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal
deSande de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2° - Os recursos para atender aoArt°.1°, serio provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentarias do Fundo Municipal deSandede
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos doArt°.43, ItemIII,
da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPALDECONCEIÇ AO DE MACABU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEIT 0
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS OR FONTE REFORÇO ANULAÇÃO
EMS
04.10.122.0405.2586 339048 15 000 RS 6.000,00
04.10.301.04062.561 319030 34 050 RS 22.000,00
0410.302.0408.2601 339039 73 052 115 2.000,00
04.10.301.0406.2.582 319004 37 000 R$ 2.000,00
04.10.302.0408.2601 319004 06 052 RS 20.000,00
04.10.302.0406.2.601 339039 73 000 RS 8.000,00
TOTAL RS 30.030,00 RS 30.000,00
Decreto n°0173/2018
DECRETO MUNICIPAL N° 174/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
0 Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordocornoart.4°, parágrafo 2°, letra B, da 1..ei Municipal n°1.493
de 26 de Dezembro de 2017; DECRETA:
Art.1°- Fica aberto o Credito Suplementar na importância de R$ 25.400,00
(Vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para reforçar dotações orçamentárias
do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art.2°- Os recursos para atender aoArt°.1°, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do
Arr. 43, ItemIII,da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrario.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
C.M.C.M
•
ESTADO D RIO DE JANEIRO
PODE LEGISLATIVO
CÂMARA MUDHCIPALIDE CONCEIQ40 DE MACABU
•
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
ESPELHO DE TRAMITA pio
N° PROCESSO GERAL.- N° PROC SSO SAPL TIPO DE MATERIA N° DA TERIA
OM 0
T MITAÇÃO
INCLUSA NO EXPEDIENTE DATA DO
22/.4I2'02
XPEDIENTE OBS.:
( e---) SIM ( ) NÃO
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO
1
DATA p0 ENC MINHAMENT9 SIGLA DA
COMISSÃO
TIP0, DE
PARECER
(--. ) SIM ( ) NÃO
7c/ V
e) F( ) C
Z2//4
k.
( 1P
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO IDATtk DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIPO DE
PARECER
( ) SIM ( ) NÃO ( )
(
F ( ) C
ENCAMINHADA PARA
COMISSÃO DATA DO ENCAMINHAMENTO SIGLA DA
COMISSÃO
TIP
PAR
DE
ER
( ) SIM ( ) NÃO ) F ( ) C
( P
ENCAMINHADA PARA
CQMISSÃO DATA tO ENC MINHAMENTO) • SIGLA DA
comissAo
TIP
PARECER
DE
( )SIM ( )NÃO ( ) F '
(
( ) C
P
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND/ PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA
( ) SIM ( ) NÃO i
INCLUSA EMENDA N° DA EMENDA / PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA 1
( ) SIM ( )NÃO 1
INCLUSA EMENDA N° DAEMEND*/ PROTOCOLO AUTOR DA EMENDA ,
( ) SIM ( )NÃO I
,
Poder Legislativo
CamaraMunicip* de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, C#ntro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:secretaria@conpicaoderbacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
w\tw.concekaodemacabu.rj.lèg.br