18/03/2019 https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/798/comprovante
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
111111 I
000794
11111111
Autenticação: 12019/03/18000794
Número / Ano 000794/2019
Data / Horário 18/03/2019 - 15:57:46
Ementa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA
LEILA MARCIA FIGUEIRA FONTES.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução ee65- 035 ) Dio 19
Número Páginas 2
Comprovante emitido
por
BRINA BARROS
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/798/comprovante
ESTADO DO RIODE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 035/2019
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense à senhoraLeilaMárcia
Figueira Fontes, natural da cidade de Santa Maria Madalena, pelos relevantes
serviços prestados ao longo de 38 anos na área da Educação em Conceição
de Macabu.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 18 de março de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praga José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa N° 035/2019
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense à senhoraLeilaMárcia
Figueira Fontes, natural da cidade de Santa Maria Madalena, pelos relevantes
serviços prestados ao longo de 38 anos na área da Educação em Conceição
de Macabu.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 21 de março de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praga José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
Histórico
LeilaMarcia Figueira Fontes nasceu em 13/05/1952, no
5° Distrito: Barragem Nova, no município de Trajano de
Morais, filha de Anael Figueira da Silva e Leomar Garcia
Figueira, veio para Conceição de Macabu ainda no inicio de
sua adolescência com dez anos de idade, em 29/02/1963;
aqui cresceu, fez seus estudos no Colégio Estadual Castro
Alves. Jequié estado da Bahia, E.E. José do Patrocínio em
Campos dos Goytacazes, Escola Estadual Maria Lobo
Viana, Escola Normal Imaculada Conceição, Estudos
Adicionais emLinguaPortuguesa, Licenciatura Plena em
Pedagogia na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de
Macaé.
Iniciou sua função na educação do Estado aos 18 anos
em 1972, acumulando duas matriculas em 1976. Trabalhou:
E.E. Barro Branco, E.E. Antônio Barcelos, E.E. Barro
Vermelho, E.E. Maria Lobo Viana, Diretora Adjunta:Tobias
Tostes Machado, E.E. Elza Barbosa Daumas (0.P).
Portanto prestou serviço na educação durante 38 anos;
atualmente aposentada. Casou-se com José Machado
Fontes, mãe de dois filhos: Gustavo eMariana, tem três
netas e um neto.
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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- N" 26
04 de abrildc2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°028/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 28 de Abril de 2019, o (a) candidato (a) RODRIGO MIRANDA
AZEVEDO, aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
PROFESSOR COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA, n° de inscrição 003677, 14° Colocado (a), a
fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 29 de Março de 2019.
Atenciosamente,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°029/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide n° 186, bairro da Vila
Nova, até 01 de Maio de 2019, o (a) candidato (a)HUDSONDE PAULA
CAR DIM,aprovado (a) no Concurso Público n° 001/2014, no cargo de
MOTORISTA, n° de inscrição 00227, 37° Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 02 de Abril de 2019.
Atenciosamente,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito.
Resolução LegislativaN° 035/2019
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. lo_ Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense à senhoraLeilaMárcia
Figueira Fontes, natural da cidade de Santa Maria Madalena, pelos relevantes
serviços prestados ao longo de 38 anos naAreada Educação em Conceição de
Macabu.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 21 de março de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Termo de Ratificação e Homologação
Processo n°2.455/2019
O Secretário Municipal de Obras do Município de Conceição de Macabu —
RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base noArt24
Inciso II da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo n° 2.455/2019, a
segunda empresa colocada RENOVAR COMERCIO LTDA — ME, CNPJ
07.240.891/0001-00, sediada a Rua Cata Preta, n° 145, Belo Horizonte-MG
no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo em vista que a primeira
empresa colocada Luftnew Equipamentos Industriais LTDA, CNPJ
03.078.312/0001-06, sediada a Rua Erico Veríssimo, n°210, Fátima, JoinvilleSC, não atendeu as regulamentações explicitas no item 4.2 do termo de referência. Comisso a empresa RENOVAR irá fornecer a AQUISIÇÃO DE
EXAUSTOR EÓLICO PARA SEREM UTILIZADOS NO ESPAÇO DA
RUA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAÇADR. JOSEBONIFÁCIO
TASSARA.
Tendo transcorrido regularmente o processo cm referencia, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também parecer
jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido noart.26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 01 de abril de 2019.
Aleir da Silva Muniz
Secretário Municipal de Obras.
Termo de Ratificação e Homologação
Processo no 1.3677/2018
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Conceição de Macabu — RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base noArt24
Inciso II da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo n° 1.3677/2018, a
empresa T C DE QUEIROZ COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA- ME, CNPJ 12.665.770/0001-32, sediada a Rua Eduardo
Scizinio de Araújo, n°122, Centro, Itaocara-RJ, no valor de R$ 6.379,55 (seis
mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também parecer jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido noart.26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 1 dcabril de 2019.
Wagner Azevedo dos Santos
Secretário Municipal de SegurançaMikac Mobilidade Urbana.