materia nº 31/2019

Câmara Municipal
Ê BZ
e
de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
TT
Número / Ano
Data / Horário
+
=
Autenticação: 12019/04/1 1000827
000827/2019
11/04/2019 - 14:12:18
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Ementa DESTINADA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA
“| SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO USINA.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Indicação À L. 05 Jao1a
Número Páginas 1
Comprovante emitido
por
>
Pedro Folly
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 031/2019
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa
EMENTA: INDICA AO PODER
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO
DE QUADRA DE ESPORTE
DESTINADA AOS
MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL NOSSA
SENHORA DE LURDES, NO
BAIRRO USINA.
Exmº Senhor Presidente,
Indico a V. Ex2., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, sugerindo a construção
de quadra de esporte destinada aos moradores do Conjunto Habitacional
Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Usina.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO os objetivos fundamentais dos cidadãos deste
Município e de seus representantes, conforme disposto no art. 5º da Lei
Orgânica Municipal (LOM);
CONSIDERANDO as competências do Município, conforme previsto no
art. 16 da LOM, seus incisos e alíneas.
Indico a Prefeitura de Conceição de Macabu, a construção de quadra de
esporte destinada aos moradores do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de
Lurdes, no bairro Usina, em especial no terreno localizado ao lado Creche
Undinha, que sediava o Posto de Atendimento Avançado do Corpo de
Bombeiros (PABM) no município.
A presente indicação objetiva garantir o acesso às práticas de esporte e
lazer pela comunidade local, visando o bem-estar dos cidadãos macabuenses.
Certo de contar com o apoio dos vereadores na aprovação da presente
Indicação renovo protestos de elevada estima consideração.
DE de Macabu, 11 de abril de 2019.
Carlos ardedáo
(Guta)
Vereador - PTB
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.r).leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO o EN
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Pd a
Gabinete da Presidência S
Ofício GP nº 077/2019
Assunto: Encaminhamento
Conceição de-Macabu, 15 de abril de 2019.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exmº Srº Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Exmº Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
encaminhar a Vossa Excelência, Indicações Legislativas nº 030, 031 e
032/2018, de autoria da vereadora Nathália Braga (PSDB) e do vereador
Carlos Augusto — Guta (PTB) respectivamente, sugerindo importantes ações
voltadas ao bem-estar da população macabuense.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Respeitosamente,
LA
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
(Prefeitura Municipal de Conc. de Macabul
4
| PROTOCOLO GERAL
| Nº 4 36 lt5
| Em 16 164 1 44
Ass: 0) . =
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br