materia nº 49/2019

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 049 de 13 de maio de 2019.
EMENTA:
INDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, OBRAS DE CONTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA EM MORRO
LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA
BALANÇA ATE A RJ 182 BAIRRO DA CALÇADINHA
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 108c/c art. 109. IX. art 121 e art. 139 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu (Resolução nº 022/91), vem realizar
a seguinte proposição:
Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, ouvido o Plenário desta
casa Legislativa, OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA
ESCOAMENTO DE AGUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO
BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALANÇA ATÉ A RJ 182 BAIRRO DA CALÇADINHA
Justificativa:
Considerando que os moradores do bairro do Porto e Subida da Balança que residem na
rua Amaro Matos e RJ 182, vivem em permanente apreensão em dias de Chuvas mais
intensas, tendo em vista ocorrências constantes de desmoronamentos e alagamentos,
causando inclusive prejuízos materiais, danos físicos e psicológicos;
Considerando que em março de 2018 após uma forte chuva, vários moradores perderam
seus pertences (mobiliários) e residências, com risco iminente de perderem a própia vida;
Considerando que na época foi decretado Estado de Emergência no município, e o citado
local foi mapeado e projeto realizado, para que as obras fossem ser realizadas, sendo
inclusive objeto de promessa por parte do executivo arcar com a mesma caso o Governo
Federal não a realiza-se;
Considerando que não podemos esperar que nov orrência aconteça para tomarmos a
providências cabíveis , e que devemos zelar pesos urança dos nosso munícipes.
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José ari Barce
VEREADOR “ *
1º Vice Presidente
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
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