materia nº 51/2019

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Gabinete do Prefeito , T
Pág: TT
| Rubr a (4 Ei
Conceição de Macabu 30 de “Agosto de 2019.
Ao
Srº Marco Antônio Oliveira da Silva
MD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
MENSAGEM 30/2019
Senhor Presidente,
Submeto à consideração de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei que “Estima a Receita
e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no valor global de R$
86.618.966,12(Oitenta e Seis Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil, Novecentos e Sessenta e
Seis Reais e Doze Centavos), dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Esclareço, por oportuno, que o referido Projeto de Lei está em conformidade com a
legislação vigente aplicável á matéria, em especial o art. 5º da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, observado, adicionalmente, o
disposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020.
Respeitosamente,
Claudio Eduardo Barbosa Linhafe:
Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
CM.C.M
UM
Projeto de Lei nº 30/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Conceição de Macabu para o exercício de 2020.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito
do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição
Federal e com base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020, compreendendo o orçamento fiscal referente aos
Poderes do Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é
de R$ 86.618.966,12 (Oitenta e Seis Milhões Seiscentos e Dezoito Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Doze Centavos), conforme os quadros
e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e
entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de
R$ 86.618.966,12 (Oitenta e Seis Milhões Seiscentos e Dezoito Mil,
Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Doze Centavos ), conforme os quadros
e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo,
órgãos, unidades orçamentárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167,
incisos V a VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34,42 e 43 da
Lei 4320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
8 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a
30% (trinta por cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
8 2º — Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as
suplementações: Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
+ SIA AO
Ass
ESTADO DO RIO DE JANEIRO é 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
Gabinete do Prefeito CMCM
a) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
do exercício anterior;
b) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2019
do Fundeb, conforme 82º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
c) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de
recursos em programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas —
Q.D.D, da Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência
e da Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação;
d) do excesso de arrecadação.
S 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais
créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2020.
Art. 5º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
Ar. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2020.
Conceição de Macabu, 30 de Agosto de 2019
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal
Pág dE
Emissão: 29/08/2019 - 16:48 Página 1
ei
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPE: Õ
GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
FONTES DE RECEITA :
[ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$
RECEITAS CORRENTES — LEGISLATIVA TIP 3.257.938,80]
IMPOSTOS, TAXAS E 4.231.008,05 JUDICIÁRIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA =
CONTRIBUIÇÕES 2.515.353,30 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
RECEITA PATRIMONIAL 5.209.143,26 ADMINISTRAÇÃO 9.807.928,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.730.201,67 DEFESA NACIONAL 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 944.034,75 SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -8.169.394,91 82.460.346,12| RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.358.028,11
ALIENAÇÃO DE BENS 10.842,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.717.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000,00 20.842,00] SAÚDE 22.020.587,14
RECEITAS CORRENTES TRABALHO 0,00
CONTRIBUIÇÕES 3.282.996,56 EDUCAÇÃO 17.682.017,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 854.781,44 4.137.778,00] CULTURA 333.350,00
DIREITO DA CIDADANIA 0,00
URBANISMO 9.599.133,56
HABITAÇÃO 0,00
SANEAMENTO 200.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 1.338.192,62
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00
INDÚSTRIA 411.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00
COMUNUICAÇÕES 6.000,00
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0,00
DESPORTO E LAZER 669.240,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.250.674,56
1 RESERVAS 220.000,00 8.618.966,12]
| 86.618.966,12 l 86.618.966,12
dl
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1 ,
=.
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTE à À
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 4.231.008,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.384.595,50
CONTRIBUIÇÕES 2.515.353,30) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 195.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.209.143,26] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.180.431,55|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.730.201,67
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 944.034,75] EXTRA ORCAMENTARIO 0,00 75.760.027,05
DEDUÇÕES DA RECEITA -8.169.394,91 82.460.346,12
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 6.700.319,07
TOTAL TOTAL 82.460.346,12
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 10.842,00 INVESTIMENTOS 3.640.486,51
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000,00 20.842,00] INVERSOES FINANCEIRAS 0,00)
AMORTIZACAO DA DIVIDA 96.000,00)
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00) 3.736.486,51
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 3.715.644,51
TOTAL 3.736.486,51] TOTAL 3.736.486,51
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUIÇÕES 3.282.996,56] OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 2.807.778,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 854.781,44 4.137.778,00] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL 405.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT À 780.000,00 4.137.778,00
TOTAL DA RECEITA 4.137.778,00] TOTAL DA DESPESA 4.137.778,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56 832.996,56
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 832.996,56
TOTAL 832.996,56| TOTAL 832.996,56
RESERVAS
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.151.678,00 2.151.678,00
TOTAL DA RECEITA 86.618.966,12] TOTAL DA DESPESA o Jo 86.618.966,12
RESUMO
|. RECEITAS CORRENTES 90.629.741,03| Ill. DESPESAS CORRENTES 75.760.027,05
H. RECEITAS DE CAPITAL 20.842,00|IV. DESPESAS DE CAPITAL 3.736.486,51
Vil. RECEITAS CORRENTES INTRA 4.137.778,00) DESPESAS CORRENTES INTRA 4.137.778,00
VII.RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA 832.996,56
IX. DEDUÇÃO -8.169.394,91 RESERVAS 2.151.678,00
TOTAL DA RECEIT,
A 86.618.966,12| TOTAL DA DESPESA Jo 86.618.966,12
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 90.629.741,03
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.231.008,05
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 3.397.548,15
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 879.850,92 .
1.1.1.3.03.0.0 IRRF S/ RENDA PROV QUALQ. NATUREZA 879.850,92
1.1.1.3.03.1.0 IRRF S/RENDA PROV. QUALQ. NATUREZA
1.1,1.3.03.141 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 000
1.1.1.3.03.1,1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 091
1.1.1.3.03.1.1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 092
1.1.1.3.03.4.0 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1,3.03.4.1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 000 122.629,79.
1.1.1.3.03,4,1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 091 71.534,04
1.1.1,3.03.41 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 092 61.314,89
1.1.1.8.00.0.0 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI 2.517.697,23
1.1.1.8.01.0.0 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIM 1.269.410,29
1.1.1.8.01,1,0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.054.882,39
1.1.1.8.01.11 IPTU - PRINCIPAL 000 252.484,62
1.1.1.8.01.1,1 IPTU - PRINCIPAL 091 147.282,70
111.8.01.1,1 IPTU - PRINCIPAL 092 126.242,31
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 000 74.471,53
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 091 43.441,73
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 092 37.235,76
11.1.8.01.1,3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 000 107.309,78
1.1.1.8.01.1,3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 091 62.597,37
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 092 53.654,89
1.1.1,8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 72.077,82
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 42.045,28
1.1.1.8.01,1,4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 36.038,80
1.1.1.8.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 214.527,90
1.1.1.8.01.44 ITBI - PRINCIPAL 000 38.431,40
1.1.1.,8.01,41 ITBI - PRINCIPAL 091 22.418,32
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 092 19.215,70
1.1.1.8.01,4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 000 37.235,77
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 091 21.720,87
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 092 18.617,88
1.1.1.8.01.4,3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 000 14.894,30
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 091 8.688,34
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 092 7.447,16
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 12.411,92
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 7.240,28
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 6.205,96
1.1.1.8.020.0 | IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIA 1.248.286,94
1.1.1.8.02.3.0 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.248.286,94
1.1.1,8.023.1 ISS - PRINCIPAL 000 416.308,76
1.1.1.8.02,3.1 ISS - PRINCIPAL 091 242.846,77
1.1.1,8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 092 208.154,38
1.1.1.8.023.2 ISS - MULTAS E JUROS 000 42.200,53
1.1.1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 091 24.616,98
1.1.1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 092 21.100,26
111.802,33 ISS - DÍVIDA ATIVA 000 16.549,23
111.802,33 ISS - DÍVIDA ATIVA 091 9.653,72
1.1.1.8.023.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 092 8.274,61
1.1.1.8.02.34 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 124.119,22
1.1.1.8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 72.402,88
1.1.1,8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 62.059,60
1.1.2.0.00.0.0 833.459,90 ,
1.1.2.1.00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 264.522,78 ú
1,1.2.1.01,00 | TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 264.522,78
1.1.2.1.01.1,0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 264.522,78
11.24.0144 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 000 101.892,78
11.2.1.01.1.4 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 000 162.630,00 4
1.1.22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 568.937,12
112.201,00 — TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 568.937,12
1.1.2.2.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 568.937,12
11.22.0114 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 000 568.937,12
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.515.353,30
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
[cóDico ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.2.1.801.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID 2.112.500,00
1.2.1.8.01.1.0 2.098.500,00 aa
1.2.1.8.01.141 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 019 2.088.000,0 M
1.2.1.8.01,1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 019
1.2.1.8.01.20 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN mae at
1.21.8.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 019 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS nbricã o
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 019 .000, e —
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 7.000,00
1.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.000,00
1.2.1.8.03.141 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 019 5.000,00
1.2.1.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA 019 2.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA -COSIP 395.853,30
1.2.4.0.00.1.0 CONTAR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 395.853,30
1.24.0.00.1.1 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 002 395.853,30
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 5.209.143,26
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 6.505,20
1.3.1.0.01.00 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 6.505,20
1.3.1.0.01,1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 6.505,20
1.3.1.0.01,111 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS 000 6.505,20
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 5.202.638,06
1.3.21.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.202.638,06
1.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 702.638,06
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 000 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 001 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 004 141.841,55
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 005 118.267,64
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 012 1.300,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 015 96.869,21
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 032 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 054 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 056 100.000,00
1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 060 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 061 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 091 62.487,62
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 092 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 106 13.920,14
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 107 1.527,90
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 108 10.000,00
1,3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 409 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 416 14.324,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 418 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 420 6.000,00
1.3.2.1.00.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 423 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 424 7.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 425 100,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 426 2.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 914 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 917 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 918 1.000,00
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 4.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 019 4.500.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.730.201,67
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 37.752.389,50
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS UNIÃO - ESPEC. EST.,D.F.-MUN. 37.752.389,50
1.714.801,00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.594.147,29
1.7.1.8.01,2,0 COTA-PARTE DO FPM 15.086.374,22
1.7.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM 000 7.241.459,63 ”
1.7.1.8.01.21 COTA-PARTE DO FPM 091 4.224.184,78
1.7.1.8.01,241 COTA-PARTE DO FPM 092 3.620.729,81
1.7.1.8.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 728.000,00
1.7.1.8.01,341 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO 000 524.160,00 ”
1.7.1.8.01.3.1 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO 091 203.840,00
1.7.1.8.01.40 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 728.000,00
1.7.1.8.01.44 COTA PARTE FPM 1% JULHO 000 524.160,00
1.7.1.8.01.4.1 COTA PARTE FPM 1% JULHO 091 203.840,00
COTA-PARTE DO ITR
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.8.01,5.1 COTA-PARTE DO ITR 000 24.851,07
COTA-PARTE DO ITR 091 14.496,46 CMCM
COTA-PARTE DO ITR 092 12.425,54
TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FIN. EXPL.REC.NAT. 9.772.935,59
COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM 12.928,35
1.7.1.8.02.2.1 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM 000 12.928,35
1.7.1.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES PETROL.LEI 7990 9.470.998,14
1.7.1.8.0231 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL 004 9.470.998,14
1.7.1.8.026.0 COTA PARTE FDO ESPESCIAL DO PETROLEO 289.009,10
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 004 289.009,10
17.18.0300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 8.317.540,79
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 4.151.557,29
1.7.1.8.03.141 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 056 4.151.557,29
1.7.1.8.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 3.550.382,67
1.7.1.8.03.2.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC 056 3.550.382,67
1.7.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 272.706,59
1.7.1.8.03.3.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE 056 272.706,59
1.7.1.8.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCI 134.894,24
1.7.1.8.03.41 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA 056 134.894,24
1.7.1.8.03,5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS 104.000,00
1.7.1.8.03,5.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS 056 104.000,00
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO 104.000,00
1.7.1.8.03.9.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR 056 104.000,00
1.7.1.8.040.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 208.000,00
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 104.000,00
1.7.1.8.04.141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 054 104.000,00
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 0,00
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 0,00
1.7.1.8.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 418 0,00
1.7.1.8.04,141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 420 0,00
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 421 0,00
1.7.1.8.04.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 0,00
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 0,00
1.7.1.8.04.2.0 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 104.000,00
1.7.1.8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 054 104.000,00
17.18.0500 | TRANSF. RECURSOS DO FNDE 1.899.365,21
1.7.1.8.05.1,0 TRANSF.DIRETA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.400.000,00
1.7.1.8.05.11 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 005 1.400.000,00
1.7.1.8.05.2.0 TRANSF. DIRETAS PDDE 4.597,01
1.7.1.8.05.2.1 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL 104 4.597,01
1.7.1.8.05,3.0 TRANSF.DIRETAS -PNAE 373.450,89
1.7.1.8.05.3.1 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL 106 373.450,89
1.7.1.8.05.4.0 TRANSF.DIRETAS -PNATE 104.416,49
17.1.8.05.4.1 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL 107 104.416,49
1.7.1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE 16.900,82
1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSF. DIRETAS-PRINCIPAL 107 16.900,82
1.7.1.8.06.0.0 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESON. 79.209,66
1.7.1.8.06.1.0 TRANSF FINANC. ICMS - DESON. LC 87/96 79.209,66
1.7.1.8.06.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 000 38.020,64
1.7.1.8.06.1,1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 091 22.178,70
1.7.1.8.06.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 092 19.010,32
1.7.1.8.100.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 104.000,00
1.7.1.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 104.000,00
1.7.1.810.11 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 054 104.000,00
17.18.1200 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 667.502,45
1.7.1.8.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 667.502,45
1.71.8.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 89.209,90
174,8.1244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 389.175,94
1.714,812141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 418 28.500,00
17 1.81244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 420 138.229,00
1.718.121,41 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 20.747,61
17181214 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 1.640,00 “
1.7.1.8.99.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 109.688,51
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 109.688,51
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 000 109.688,51
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 29.462.206,52
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E 29.462.206,52
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
17.28.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 26.886.438,39
1.7.2.8.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 24.513.680,60
1.7.2.8.011.1 COTA-PARTE DO ICMS 000 11.766.566,69 C.M.C.M
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS 091 6.863.830,57 |
1.7.2.8.0111 COTA-PARTE DO ICMS 092 5.883.283,34 Pág: MM a mera
1.7.2.8.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.636.094,80
COTA-PARTE DO IPVA 000 785.325,50
COTA-PARTE DO IPVA 091 458.106,54
17.28.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 092 392.662,76
1.7.28.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 672.596,08
17.28.01.31 COTA-PARTE DO IPI 000 322.846,12
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI 091 188.326,90
1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI 092 161.423,06
1.7.2.8.01.4.0 COTA-PARTE -CIDE 64.066,91
1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE -CIDE 001 64.066,91
17.28.0200 | TRANSF. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.340.562,40
17.28.0230 COTA-PARTE ROYALTIES -ESTADO 1.340.562,40
COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO 004 1.340.562,40
17.28.0300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.049.100,00
1.7.2.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.049.100,00
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 000 0,00
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 060 845.000,00
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 061 204.100,00
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 416 0,00
1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D 132.542,00
1.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 132.542,00
1.7.28.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 424 76.040,00
1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 426 56.502,00
17.28.9900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 53.563,73
1.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 53.563,73
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 000 53.563,73
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 10.515.605,65
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10.515.605,65
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 10.515.605,65
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 015 6.309.363,39
17.58.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 025 4.206.242,26
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 944.034,75
1.9.1.0.00.0.0 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 29.904,00
1.9.1.0.01.0.0 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 29.904,00
1.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 29.904,00
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 000 0,00
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 032 29.904,00
1.9.2.0.00.0.0 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 261.716,34
1.9.22.000.0 RESTITUIÇÕES 261.716,34
1.9.22.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 261.716,34
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 0,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 000 51.716,34
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 019 210.000,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 052 0,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 652.414,41
1.9.9.0.03.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 500.000,00
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 500.000,00
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 019 500.000,00
1.9.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS 152.414,41
1.9.9.0.99,1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 152.414,41
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 000 90.353,72
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 416 0,00
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 000 62.060,69
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 20.842,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 10.842,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.842,00
22.13.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.842,00
2.2.1.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.842,00
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 030 10.842,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00
2.4.1.8.00.0.0
UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA 10.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONT,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1 o
24.1.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
241.810,91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 012 10.000,00
7.0.0.0.00.0.0 4.137.778,00
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.282.996,56
7.2.1.8.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 3.282.996,56
72180300 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 2.330.000,00
7.21.803.1,0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.330.000,00
7.21.80311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 019 2.323.000,00
7.2.1.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA 019 7.000,00
72180400 | CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D 952.996,56
7.21.8.04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 952.996,56
7.21.8.0411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CI 019 832.996,56
2.1,8.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 019 120.000,00
.9.0.0.00.0.0 854.781,44
.9.9.0.00.0.0 854.781,44
-9.9.0.01.0.0 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 854.781,44
.9.9.0.01.1.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 854.781,44
7.9.9.0.0111 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 019 854.781,44
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 8.169.394,91
95.1.7.1.8.01.21 DEDUÇÃO RECEITA - FPM 091 -2.961.745,37
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR 091 -8.274,61
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96 091 -15.841,92
95.1.7.2.8.0111 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL 091 -4.742.594,83
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA 091 -316.818,96
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO 091
“TOTAI 86.618.966,12
Emissão: 29/08/2019 - 17:05 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
1.1.1.3.03.0.0 IRRF S/ RENDA PROV QUALQ. NATUREZA
1.1.1.3.03.1.0 IRRF S/RENDA PROV. QUALQ. NATUREZA mam erra
11.1.3.03.1,1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1.1.1.3.03.4.0 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4,1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/M
1.1.1.8.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11.1.8.0111 IPTU - PRINCIPAL
11.1.8.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA
1.1.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIA
1.1.1.8.02,3.0 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL
1.1.1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS
11.1.8.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
14.21.0111 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
11.21.0114 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22.01.10 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.2.2.0111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.20.00000 | CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
1.2.1.8.01.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID
1.2.1.8.01.1.0
1218.0111 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO
121.8.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
1.2.1.8.01.20 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
1.21.801.21 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
1.2.1.8.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS
1218.01.31 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS
1.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO
1.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC q
1.2.1.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA -COSIP
1.2.4.0.00.1.0 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
1.2.4.0.00.1.1 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP í
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.3.1.0.0111 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO - ESPEC. EST.,D.F.-MUN.
17.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0 COTA-PARTE DO FPM
171.801,21 COTA-PARTE DO FPM
1718.01.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
17.18.0131 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO
“180140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
4 1.8.0141 COTA PARTE FPM 1% JULHO
171.801,50 COTA-PARTE DO ITR
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FIN. EXPL.REC.NAT.
1.7.1.8.02.2.0 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM
1.7.1.8.02.21 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM
1.7.1.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES PETROL.LEI 7990
1718.0231 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL
1.7.1.8.02.6.0 COTA PARTE FDO ESPESCIAL DO PETROLEO
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
17.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1.7.1.8.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
1.7.1.8.03.21 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC
1.7.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
1.7.1.8.03.31 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE
1.7.1.8.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCI
1.7.1.8.03.41 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA
1.8.03.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS
1.8.03,5.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO
1.7.1.8.03.91 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR
1.7.1.8.04,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1718.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.04.2.0 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
1.7.1.804.21 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
1.7.1.8.05.0.0 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
1.7.1.8.05.1.0 TRANSF.DIRETA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17.1.8.051.1 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.7.1.8.05.2.0 TRANSF. DIRETAS PDDE
1.7.1.8.05.24 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.0 TRANSF.DIRETAS -PNAE
1.7.1.8.05.3.1 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.4.0 TRANSF.DIRETAS -PNATE
1.7.1.8.05.41 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL
1.7.1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE
1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSF. DIRETAS-PRINCIPAL
1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESON.
1.7.1.8.06.1.0 TRANSF FINANC. ICMS - DESON. LC 87/96
1.7.1.8.06.11 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
1.7.1.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
1.71.81014 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
1.7.1.8.120.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
17A8BAZÃA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.28.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS
17.28.0120 COTA-PARTE DO IPVA
“280124 COTA-PARTE DO IPVA
17.28.0130 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.28.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI
1.7.2.8.01.4.0 COTA-PARTE -CIDE
17.28.01.41 COTA-PARTE -CIDE
1.7.2.8.02.0.0 TRANSF. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.7.2.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES -ESTADO
17.2.8.02.31 COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.28.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D
1.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.28.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17.28.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA
17.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB
58.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB
+.3,0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99,1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.111 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL a
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL “
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
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Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
CM.C.M
pág Mm
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO
2.2.1.3.00,1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221.3.0011 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC
24.0.000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA
2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
24.1.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO
2418.1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
7.0.0.0.00.0.0
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
7.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO
7.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.21.8.0311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC
7218.0312 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA
*1.8.04.0.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D
-1.8,04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7218.0411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7218.0412 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7.9.0.0.00.0.0
7.9.9.0.00.0.0
7.9.9.0.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
7.9.9.0.01.1.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
7.9.9.0.0111 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96
95.1.7.2.8.01.1.1
95.1.7.2.8.01.2.1
95.1.7.2.8.01.3.1
DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL
DEDUÇÃO RECEITA - IPVA
DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO
Emissão: 29/08/2019 - 17:24
Página 1
cóDico
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO
C.M.C.M
Rubrica(2,
ELEMENTO| SUB-CATEGORIA,
0
01.001
01.001.001
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
“90.00.00
-+.90.51,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
7” 90.46.00
30.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
02.001
02.001.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 560.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
112.000,00
874.000,00
858.000,00
858.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
2.332.938,80
1.427.000,00
1.377.000,00
50.000,00
905.938,80
905.938,80
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.154.500,00
669.500,00
665.000,00
4.500,00
485.000,00
485.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 172.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.002 PROCURADORIA GERAL
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 867.325,41
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
-91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 8.000,00
=1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 561.325,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 561.325,41
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 518.325,41
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
TO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
L
872.325,41
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.530.560,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.430.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.560,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
“90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
-90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 150.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.780.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.417,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.417,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.417,00
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.417,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA |
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO| SUB-CATEGORIA
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.000,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 195.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
3.2.91.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 145.000,00
3.2.91.21.00 | JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.489.303,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.304.303,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
“90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 98.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 875.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 1.185.000,00
3.3.91.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
3.3.91.97.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 938.996,56
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 928.996,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 832.996,56
4.6.91.71.00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00
299.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.005
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 849.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.49.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
30.000,00
5.000,00
45.000,00
27.000,00
1.000,00
440.000,00
1.000,00
335.000,00
45.000,00
469.000,00
469.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020 U é E, , -
cóDico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
'CRETARIA DE PLAN
02006 *” SECRETÁRIA DE
02.006.001 FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.612.474,86
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.322.474,86
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.372.474,86
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.303.434,01
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 54.040,85
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 950.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
*.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
-.5.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
'02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.325.436,91
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.213.728,78
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.123.728,78
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.053.728,78
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.111.708,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.111.708,13
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.663.971,79
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.384.736,34
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
“00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.744.105,51
-00.00.00 INVESTIMENTOS 1.744.105,51
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.744.105,51
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.069.499,72
ÃO BÁSICA 775000000 020200202202aaasasacasacocasacacaoso=======
02.006.004 CULTUI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 223.350,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
5.000,00
25.000,00
“02.008 SECRETÁRIA DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.C.M
[cônico Jespeciricação SUB-CATEGORIA] CATEGORIA
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 110.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.023.464,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.023.464,11
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 862.464,11
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 485.000,00
*.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
-+.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.363.669,45
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 155.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.143.669,45
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.143.669,45
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 890.000,00
” "90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.434.669,45
-90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,00
EQUI TO E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.305.692,62
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 614.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.980,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 35.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.712,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 690.712,62
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 567.932,62
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020 CA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00
02.011 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 266.346,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.286,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
"90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
v.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 18.020,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.840,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 16.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
011 RETAR
02012” ”” "SECRETÁRIA DE TURISMO
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.329.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
-.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.214.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.214.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.172.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02013” ”” "SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNI
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.088,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.908,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUI
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
Pág: 22.
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
TO “7 "02073.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | 777722202200020202020000000022222202022222222222272" 431.088,00
777702013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 77772222 2000222200000200202222022220222222222"" 431.088,00
02014 ”” SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 77700002 2SSoooococacocacocococacocacaooacocooeoacacaooeeeeoooo
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 668.180,00
"00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
<.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 38.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.590,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 110.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.060,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.060,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
015 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
-4015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.585.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 180.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 89.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 98.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.904,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.904,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.904,00
EQUIPAMENTO E MATERI
4.4.90.52.00 36.904,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 a 24
Si
ubr
ORÇAMENTO 2020 eme
ESPECIFICAÇÃO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.560,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
-+90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00
300.060,00
SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 396.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.71.70.00 | RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.316.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.074.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.074.000,00
3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.952.000,00
31.90.0300 PENSÕES 1.100.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 20.000,00 n
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:24 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
[cóico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO SUB-CATEGORIA, CATEGORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.414.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.409.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.379.600,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600,00
90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 600.000,00
=. 90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 140.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
3.1.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 2.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 30.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DES”
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.088.587,14
? 0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.835.800,00
= 0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.131.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.171.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.944.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 755.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 704.800,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 704.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.252.787,14
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.252.787,14
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 158.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.305.280,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 310.000,00
33.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.875.310,79 ”,
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00 /
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.465.000,00 .
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 932.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 932.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2020
SUBCATEGORA|— CATÉGORIA
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 932.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE A
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.194.128,11
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.891.855,66
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.605,66
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.522.405,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 140.200,00
90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
».1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 145.250,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 145.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.302.272,45
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.182.272,45
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 72.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.084.536,22
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 300.448,62
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 132.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 132.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.500,00
90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
=.+.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 112.500,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00 9f
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 86.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
RIANÇA E DO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:14 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
” C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANE o 6 ne
ORÇAMENTO 2020
[cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 8.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00 6.000,00
u LEGISLATIVA 2.382.938,80 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80 2.382.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80 2.382.938,80
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00 1.427.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80 955.938,80
“TOTAL DO ORGÃO: 3.257.938,80
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.152.500,00 1.152.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.152.500,00 1.152.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.152.500,00 1.152.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00 669.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 483.000,00 483.000,00
PA COMUNUICAÇÕES 8.000,00 6.000,00
31 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 86.000,00 8.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 8.000,00 6.000,00
02.002.000
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
0.004 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00 354.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00 354.000,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00 306.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 48.000,00 48.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEX Pio ZA
ORÇAMENTO 2020
OP.ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.977,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.977,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.977,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS “ADMINISTRAÇÃO 1.450.560,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.780.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.417,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.426.303,44
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.426.303,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.426.303,44
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 927.000,00
2.014 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.499.303,44
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON 1.268.996,56
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
0.017 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.005.000
04 ADMINISTRAÇÃO 874.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 874.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 874.000,00
2.018 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 493.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 381.000,00
, FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 10.612.474,86
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.912.474,86
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.632.474,86
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.538.232,60
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 4.084.242,26
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
3.559.977,00
3.559.977,00
3.559.977,00
1.450.560,00
1.780.000,00
329.417,00
3.426.303,44
3.426.303,44
3.426.303,44
927.000,00
2.499.303,44
1.268.996,56
1.268.996,56
1.268.996,56
1.268.996,56
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
874.000,00
874.000,00
874.000,00
493.000,00
381.000,00
Gi
E
10.612.474,86
9.912.474,86
280.000,00
280.000,00
9.632.474,86
5.538.232,60
4.084.242,26
10.000,00
350.000,00
350.000,00 »
350.000,00;
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C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - A EXO.6 2.
ORÇAMENTO 2020 Rubrica(ão em
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
TOTAL: TOA 02/006.001 - FUNDEB 7777772022 222TooooooTooooooooooooo 0,00 "1061247486 "7" 0,00 io612474,86
12 EDUCAÇÃO 7.069.542,42 7.069.542,42
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.621.999,85 6.621.999,85
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.294.628,82 5.294.628,82
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 725.611,83 725.611,83
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÇÃO 643.000,00 643.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.203.728,78 1.203.728,78
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.597,01 4.597,01
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 824.211,58 824.211,58
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 320.000,00 320.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78 254.605,78
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.038.873,84 1.038.873,84
2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
2.150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.327.371,03 1.327.371,03
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.327.371,03 1.327.371,08
365 EDUCACAO INFANTIL 437.542,57 437.542,57
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57 437.542,57
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 115.900,00 115.900,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/CRECHE 50.000,00 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57 181.642,57
2.151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
2.152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00
2.153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00 10.000,00
2047 — ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.000,00
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 20.000,00 313.350,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 20.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impressa poi
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Bígido
Rubric ZA
ORÇAMENTO 2020 - E
PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00 15.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00 15.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00 10.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00 230.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00 230.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 43.350,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00 43.350,00
“02008000 "7 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 407.464,11 1.771.000,00 2.178.464,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.231.000,00 1.231.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.231.000,00 1.231.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00 870.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00 361.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 407.464,11 540.000,00 947.464,11
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 200.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00 200.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 110.000,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 407.484,11 130.000,00 537.464,11
1.084 | CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 407.464,11 407.464,11
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 100.000,00
EA SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00 200.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
02.009.000 ”” SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 272.000,00 7.148.669,45 7.420.669,45
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.529.000,00 2.529.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.529.000,00 2.529.000,00
2.069 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.220.000,00 1.220.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 1.309.000,00 1.309.000,00
ELIAS RIGUETE
Impresso ppr
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2020
[cóDico TEspECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.149.853,30 1.149.853,30
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.149.853,30 1.149.853,30
2.071 | MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.134.853,30 1.134.853,30
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 272.000,00 3.469.816,15 3.741.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.344.816,15 3.344.816,15
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.309.747,55 1.309.747,55
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.035.068,60 2.035.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 25.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00 100.000,00 372.000,00
1.077 — MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00 272.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 100.000,00 100.000,00
“02.070000 ” SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.338.192,62 1.338.192,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.012.760,00 1.012.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.012.760,00 1.012.760,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 614.980,00 614.980,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 397.780,00 397.780,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 275.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00 275.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 25.932,62
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 8.500,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00 16.000,00
02.011.000 ” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 260.346,20
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20 214.306,20
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00 nf 46.040,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impressg p:
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C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXQ
ORÇAMENTO 2020
gra ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE| OP.ESPECIAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
DE MEI
“02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02012000 "””” SECRETARIA DE TURISMO 7777022000 002222cecocaooeoeooooooeeecooooo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00 1.334.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00 162.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00 115.400,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00 47.000,00
695 TURISMO 1.172.000,00 1.172.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.172.000,00 1.172.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.172.000,00 1.172.000,00
“TOTAL: OA 02:012.000 - SECRETÁRIA DE TURISMO 00000022 SoCccoro200""" "0,00" "” "133440000" "77777" 0,007 "” 4334.400,00
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 141.088,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00 121.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00 19.180,00
02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 0,00 141.088,00 0,00 141, 088, oo
27 DESPORTO E LAZER 16.590,00 652.650,00 669.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.650,00 521.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 521.650,00 521.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00 483.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00 38.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 16.590,00 131.000,00 147.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00 131.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00 131.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00 16.590,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00 16.590,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00 1.622.704,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.622.704,00 1.622.704,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.622.704,00 1.622.704,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.395.800,00 1.395.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00 184.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal” 77772222 2002020200020222202eeeccocacorcoceoo=0" Impresso for: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEX B: .
ag
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 33.904,00 33.904,00
; DE SEGURANÇA PÚBLICA ” o )
” | 02.015 - SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 7770777777" 60077 eaB7óg0o TUTT TOO 0
02016001 "”””” SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 300.060,00 300.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.060,00 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00 300.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00 255.060,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00 45.000,00
- 5
E E
>=017.000 ——” SECMPDE DES EC TRAB E GER DE EMPE RENDA 77777000
INDÚSTRIA 30.000,00 381.500,00 411.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 276.500,00 276.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 276.500,00 276.500,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00 149.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00 127.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 75.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
2.118 FOMENTO 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00 30.000,00
411.500,00
3.598.754,55 738.325,41 45289.134,07
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.353.000,00 8.353.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 279.000,00 279.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 279.000,00 279.000,00
2.951 | MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 279.000,00 279.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.074.000,00 8.074.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.074.000,00 8.074.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.844.000,00 7.844.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 230.000,00 230.000,00
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.364.600,00 1.364.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.600,00 à 534.600,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 534.600,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
= C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 Co
Pág do .
ORÇAMENTO 2020 A ZA e)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL 534.600,00 534.600,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 830.000,00 830.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 830.000,00 830.000,00
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 830.000,00 830.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.931.678,00 50.000,00 1.981.678,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.931.678,00 50.000,00 1.981.678,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00
0.001 -SENTEÇAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00 1.931.678,00
7.777 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00 1.931.678,00
TOTAL: TOA 03.001.001 “IPASCON COCO CTTOTOIIooooo2200002" "498167800" "”"1.384.60000 "””” 50,0
03.001 - IPASCON
TAL DO ORGÃO:
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 505.000,00 21.515.587,14 22.020.587,14
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.629.000,00 3.629.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.629.000,00 3.629.000,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.579.000,00 3.579.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00 20.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
301 ATENCAO BASICA 305.000,00 6.177.590,79 6.482.590,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 305.000,00 5.227.590,79 5.532.590,79
1.575 | REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 305.000,00 305.000,00
2.581 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.437.310,79 1.437.310,79
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00 2.537.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00 1.158.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00 95.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
2.610 | ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00 200.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00 944.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00 9.867.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35 178.396,35
2.597 | MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00 719.600,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00 438.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANE NA E
ORÇAMENTO 2020 Rubrica?
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 281.600,00
5.5
“TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 21.515.587,14
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.326.628,11 4.326.628,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.948.300,00 1.948.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.948.300,00 1.948.300,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00 1.784.300,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00 17.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 147.000,00 147.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 732.805,60 732.805,60
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60 732.805,60
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60 732.805,60
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00 615.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.030.022,51 1.030.022,51
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61 25.747,61
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 25.747,91 25.747,61
ogoz CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90 114.209,90
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 114.209,90 114.209,90
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00 491.540,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 491.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 396.385,00 396.385,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 276.385,00 276.385,00
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 120.000,00 120.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00 2.140,00
“TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.400,00 31.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 31.400,00 31.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 31.400,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 31.400,00 31.400,00
31.400,00
1.4
31.400,00
82.447.908,60
“TOTAI
“TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNI
TOTAL GERAL:
3.382.732,11
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
o LEGISLATIVA 3.257.938,80 3.257.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 3.257.938,80 3.257.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.245.938,80 3.245.938,80
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 | INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 6.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 9.807.928,44 9.807.928,44
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 874.000,00 874.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 874.000,00 874.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.366.537,00 5.366.537,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.366.537,00 5.366.537,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.426.303,44 3.426.303,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.426.303,44 3.426.303,44
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 141.088,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00 1.622.704,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.622.704,00 1.622.704,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.622.704,00 1.622.704,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.358.028,11 4.358.028,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.948.300,00 1.948.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.948.300,00 1.948.300,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 732.805,60 732.805,60
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60 732.805,60
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 646.900,00 646.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 31.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.030.022,51 1.030.022,51
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61 25.747,61
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90 114.209,90
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 396.385,00 396.385,00
0806 | PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.717.600,00 9.717.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 813.600,00 813.600,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 813.600,00 813.600,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.904.000,00 8.904.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.904.000,00 8.904.000,00
10 SAÚDE 505.000,00 21.515.587,14 22.020.587,14
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.629.000,00 3.629.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.629.000,00 3.629.000,00
301 ATENCAO BASICA 305.000,00 6.177.590,79 6.482.590,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 305.000,00 5.227.590,79 5.532.590,79
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35 178.396,35
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAUDE 178.396,35 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00 719.600,00
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00 719.600,00
12 EDUCAÇÃO 17.682.017,28 17.682.017,28
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.534.474,71 1.534.474,71,
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.574.628,82
Emissão: 29/08/2019 - 17:06 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.632.474,86 9.632.474,86
0018 | ESCOLA SAUDÁVEL 1.327.371,03 1.327.371,03
365 EDUCACAO INFANTIL 437.542,57 437.542,57
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57 437.542,57
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 360.000,00 360.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00 10.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
13 CULTURA 20.000,00 313.350,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 20.000,00
ooto | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 313.350,00
0035 | A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 40.000,00
— 0036 — ACULTURA TRANSFORMA 230.000,00 230.000,00
0037 | AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 43.350,00
15 URBANISMO 679.464,11 8.919.669,45 9.599.133,56
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.760.000,00 3.760.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.760.000,00 3.760.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 407.464,11 1.689.853,30 2.097.317,41
0007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 200.000,00
0008 | MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 407.484,11 130.000,00 537.464,11
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.149.853,30 1.149.853,30
452 SERVICOS URBANOS 272.000,00 3.469.816,15 3.741.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.344.816,15 3.344.816,15
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 25.000,00
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00 100.000,00 372.000,00
17 SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00 200.000,00
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 260.346,20
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00
20 AGRICULTURA 1.338.192,62 1.338.192,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.012.760,00 1.012.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.012.760,00 1.012.760,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 275.000,00
0026 | PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 | FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 30.000,00 381.500,00 411.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 276.500,00 276.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 276.500,00 276.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 75.000,00
2119 | CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 n 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
15.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.CM
. Pág.:
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7 Ze
Rub
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
695 TURISMO 1.172.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.172.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00
27 DESPORTO E LAZER 16.590,00 652.650,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 521.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 16.590,00 131.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.931.678,00 1.268.996,56 50.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.931.678,00 1.268.996,56 50.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56 50.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
99 RESERVAS 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
TOTAL GERAL 3.382.732,11 82.447.908,60 788.325,41
15.000,00
30.000,00
30.000,00
1.334.400,00
162.400,00
162.400,00
1.172.000,00
1.172.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
669.240,00
521.650,00
521.650,00
147.590,00
131.000,00
16.590,00
3.250.674,56
3.250.674,56
1.318.996,56
1.931.678,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
86.618.966,12
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Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.C.M
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO PROGRAMA 74
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO
ORÇAMENTO 2020 ETA
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 3.257.938,80 0,00 3.
031 ACAO LEGISLATIVA 3.257.938,80 0,00 3.257.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.245.938,80 0,00 3.245.938,80
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 0,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 0,00 6.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 0,00 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 0,00 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 0,00 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 9.802.628,44 5.300,00 9.807.928,44
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 874.000,00 0,00 874.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 874.000,00 0,00 874.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.366.537,00 0,00 5.366.537,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.366.537,00 0,00 5.366.537,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.421.003,44 5.300,00 3.426.303,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.421.003,44 5.300,00 3.426.303,44
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00 0,00 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00 0,00 141.088,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.588.800,00 33.904,00 1.622.704,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.588.800,00 33.904,00 1.622.704,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.588.800,00 33.904,00 1.622.704,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.511.559,66 846.468,45 4.358.028,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.938.300,00 10.000,00 1.948.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.938.300,00 10.000,00 1.948.300,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 282.305,66 450.499,94 732.805,60
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 282.305,66 450.499,94 732.805,60
“43 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 616.900,00 30.000,00 646.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 0,00 31.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 585.500,00 30.000,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 674.054,00 355.968,51 1.030.022,51
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 22.247,61 25.747,61
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 22.000,00 92.209,90 114.209,90
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 455.000,00 36.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 193.154,00 203.231,00 396.385,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 1.740,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.717.600,00 0,00 9.717.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 813.600,00 0,00 813.600,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 813.600,00 0,00 813.600,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.904.000,00 0,00 8.904.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.904.000,00 0,00 8.904.000,00
10 SAÚDE 12.201.946,35 9.818.640,79 — 22.020.587,14
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.629.000,00 0,00 3.629.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.629.000,00 0,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por:
3,629.000,00
AS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
301 ATENCAO BASICA 2.883.000,00 3.599.590,79 6.482.590,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 2.233.000,00 3.299.590,79 5.532.590,79
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 650.000,00 300.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.284.000,00 5.727.000,00 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.284.000,00 5.727.000,00 11.011.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 136.846,35 41.550,00 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 136.846,35 41.550,00 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 269.100,00 450.500,00 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 269.100,00 450.500,00 719.600,00
12 EDUCAÇÃO 9.232.703,79 8.449.313,49 17.682.017,28
361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.936.803,79 7.597.670,92 — 16.534.474,71
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 3.902.561,53 1.672.067,29 5.574.628,82
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 4.094.242,26 5.538.232,60 9.632.474,86
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 940.000,00 387.371,03 1.327.371,03
365 EDUCACAO INFANTIL 295.900,00 141.642,57 437.542,57
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 295.900,00 141.642,57 437.542,57
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 360.000,00 360.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 0,00 10.000,00 10.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
13 CULTURA 333.350,00 0,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 0,00 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 0,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00 0,00 230.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 0,00 43.350,00
15 URBANISMO 9.599.133,56 0,00 9.599.133,56
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.760.000,00 0,00 3.760.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.760.000,00 0,00 3.760.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.097.317,41 0,00 2.097.317,41
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 0,00 200.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 0,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 537.464,11 0,00 537.464,11
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.149.853,30 0,00 1.149.853,30
452 SERVICOS URBANOS 3.741.816,15 0,00 3.741.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.344.816,15 0,00 3.344.816,15
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 0,00 25.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 372.000,00 0,00 372.000,00
17 SANEAMENTO 200.000,00 0,00 200.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00 200.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇ
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8 C.M.CM
ORÇAMENTO 2020 | . Tm
[cópiso [ESPECIFICAÇÃO I ORDINÁRIO — — VINCULADO
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20 0,00 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 0,00 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 0,00 260.346,20
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00 0,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 0,00 11.000,00
20 AGRICULTURA 1.338.192,62 0,00 1.338.192,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.012.760,00 0,00 1.012.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.012.760,00 0,00 1.012.760,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62 0,00 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 0,00 275.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 0,00 25.932,62
508 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 0,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 0,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 411.500,00 0,00 411.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 276.500,00 0,00 276.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 276.500,00 0,00 276.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 0,00 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 0,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 0,00 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 0,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
“3 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00 0,00 1.334.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00 0,00 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00 0,00 162.400,00
695 TURISMO 1.172.000,00 0,00 1.172.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.172.000,00 0,00 1.172.000,00
2 COMUNUICAÇÕES 6.000,00 0,00 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
21 DESPORTO E LAZER 669.240,00 0,00 669.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.650,00 0,00 521.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 521.650,00 0,00 521.650,00
B12 DESPORTO COMUNITARIO 147.590,00 0,00 147.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00 0,00 131.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00 0,00 16.590,00
A
N
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.250.674,56 0,0
| 3.250.674,56
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso pyriELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E GRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO CMCM
ORÇAMENTO 2020 a
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO! DI] CAVINCULADO E
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.250.674,56 000 325067456
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.318.996,56 0,00 1.318.996,56
9999 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00 0,00 1.931.678,00
99 RESERVAS 220.000,00 0,00 220.000,00
899 RESERVAS 220.000,00 0,00 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00 0,00 220.000,00
TOTAL GERAL 67.465.339,39 1915362673 86.618.906,12
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2020
ORGÃO: 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
01 - LEGISLATIVA 3.257.938,80
at Saad und SOMA: """""" 3/257.938,80
ORGÃO: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
04 - ADMINISTRAÇÃO 9.807.928,44
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00
12- EDUCAÇÃO 17.682.017,28
13- CULTURA 333.350,00
15 - URBANISMO 9.599.133,56
17 - SANEAMENTO 200.000,00
18- GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
20 - AGRICULTURA 1.338.192,62
22 - INDÚSTRIA 411.500,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00
24 - COMUNUICAÇÕES 6.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 669.240,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
99 - RESERVAS 220.000,00
TORO TAOITECTAToSaoooooSacaooooasacosococeeosecoooooaascascasaoc===="0====5, SOMA: "777" "45.283.134,07
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.717.600,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.981.678,00
PoRaSesio o Do nsSss sp ==5sssscacascsscssssPsscsssccimecais, SOMA: "777" "44699.278,00
ORGÃO: — 04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÕES TOTAL
10 - SAUDE
ORGÃO:
ORGÃO: 05-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.326.628,11
06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
SOMA: 4.326.628,11
FUNÇÕES
TOTAL
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
SOMA: 31.400,00
TOTAL GERAL: 86.618.966,12
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS
RECEITAS 78.976.950,46 -8.169.394,91
DESPESAS 78.755.144,10 86.618.966,12 ce
RESULTADO PRIMÁRIO: 7777700020 00022222eeeoreceeeeceoo oo 221.806,36 “94.788.361,03
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES C.M.C.M
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
858.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2654 TREINAMENTO
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
1.427.000,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS)
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
955.938,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
3.257.938,80
02001000 GABINETE DO PREFEITO
o4 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
669.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS)
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
“02002000 ” PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
518.325,41 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS EVINTE ECINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
04 ADMINISTRAÇÃO n
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) é
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
02.002.000 - PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GEI
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.450.560,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
2009 CARTAO DO SERVIDOR
1.780.000,00 (UM MILHÃO , SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS)
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
329.417,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS)
02.004.000
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
927.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS)
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
2.499.303,44 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON
1.268.996,56 (UM MILHÃO , DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL + NOVECENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
SECRETARIA DE
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
493.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS)
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)
02.006.001
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
5.538.292,60 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA EOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
4.084.242,26 (QUATRO MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA EDOIS REAIS E VINTE ESEIS CENTAVOS)
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
Emissão: 29/08/2019 - 17:32 Página 3
02006002 —
12
361
365
366
0015
2024
2027
2030
2031
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2149
2150
0018
2035
0015
2033
2045
2046
2151
2152
2153
0015
2047
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS CMCM
ORÇAMENTO 2020 4
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
EDUCACAO ESPECIAL
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
EDUCAÇÃO BÁSICA 77”
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
725.611,83 (SETECENTOS E VINTE ECINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
643.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
1.203.728,78 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE EOITO REAIS E SETENTA EOITO CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.597,01 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO)
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
824.211,58 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
254.605,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.038.873,84 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
ESCOLA SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.327.371,03 (UM MILHÃO, TREZENTOS EVINTE ESETE MIL, TREZENTOS E SETENTA EUM REAIS E TRÊS CENTAVOS)
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
181.642,57 (CENTO E OITENTA EUM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
43.350,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1084 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
407.484,11 (QUATROCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS)
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
02.009.000
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
Impresso por: ELIAS RIGUETE |
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
2069
2070
451
0024
2071
2072
452
0022
2073
2074
0023
2075
2076
0025
1077
2078
122
0001
2079
2080
6
0001
2108
0026
2082
0027
2083
809
0028
2081
18
” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
1.220.000,00 (UM MILHÃO , DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
1.309.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E NOVE MIL REAIS)
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.134.853,30 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1.309.747,55 (UM MILHÃO , TREZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO
SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.035.068,60 (DOIS MILHÕES, TRINTA ECINCO MIL, SESSENTA EOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
814.980,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
397.780,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
25.932,62 (VINTE ECINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
C.M.C.M
Pág: Gp
2084 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
214.306,20 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS ESEIS REAIS EVINTE C raros: 7 O
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE TT add
46.040,00 (QUARENTA ESEIS MIL, QUARENTA REAIS)
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.000,00 (UM MIL REAIS)
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
271.346,20
ORÇAMENTO 2020
“02.012/000 ”” SECRETARIA DE TURISMO |
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
115.400,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
1.172.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
1.334.400,00
k o)
“02013000 *” SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO o
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
121.908,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS)
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
19.180,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA REAIS)
vZ.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
483.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
38.650,00 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS)
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
16.590,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
02.015.001
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
Emissão: 29/08/2019 - 17:32 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
C.M.C.M
ORÇAMENTO 2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
1.395.800,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E NOVENTA ECINCO MIL, OITOCENTOS REAIS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
33.904,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS)
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
255.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, SESSENTA REAIS)
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
127.500,00 (CENTO E VINTE ESETE MIL, QUINHENTOS REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117. REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
45.283.134,07
03.001.000 — IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
7.844.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
Emissão: 29/08/2019 - 17:32 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVID.
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2956 GESTÃO DE PESSOAL
534.600,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0001 SENTEÇAS JUDICIAIS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
9999 RESERVAS DO RPPS
7777 RESERVAS DO RPPS
1.931.678,00 (UM MILHÃO , NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 11.699.278,0
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.579.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS)
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.437.310,79 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA ESETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
2.537.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.158.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
95.280,00 (NOVENTA ECINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
944.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
9.867.000,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS)
Emissão: 29/08/2019 - 17:32 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
VIGILANCIA SANITARIA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
178.396,35 (CENTO E SETENTA EOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E TRINTA ECINCO CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
438.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
281.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS)
04:001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22020.587,14
o j DO E ” 0 4
22.020.587,14
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.784.300,00 (UM MILHÃO , SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS)
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS)
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
732.805,60 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS ECINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
615.500,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS)
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
25.747,61 (VINTE ECINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA ESETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
114.209,90 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
491.540,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
276.385,00 (DUZENTOS E SETENTA ESEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA ECINCO REAIS)
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
2.140,00 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)
4.326.628,11
06.001.001 | FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 29/08/2019 - 17:32
Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDA)
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2020
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
31.400,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS REAIS)
TOTAL DO ORGÁ
TOTAL GERAL:
31.400,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31.400,00
86.618.966,12
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
foco Terraço TER]
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 REPASSE 858.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30003 REPASSE 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30004 REPASSE 1.000,00
o 2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
0302" "TT INCENTIVO DE PESSOAL 7777022220 22200To2TooooooToooTooooooaTo2222200200222222eesaeesaeoeooo
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30005 REPASSE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30006 REPASSE
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 REPASSE 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 REPASSE 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 REPASSE 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30010 REPASSE 250.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 REPASSE 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30012 REPASSE 50.000,00
TOTAL 2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
72656 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL) 7 77777777020202020000cacceccosoooc=aaacaasoceo=o=====
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 REPASSE 135.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 REPASSE 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30015 REPASSE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 REPASSE 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 REPASSE 220.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 REPASSE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 REPASSE 50.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 3.257.938,80
02001000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 ORDINARIOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 ORDINARIOS 4.500,00
TOTAL: 2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS- GABINETES ISITIRICaS acao oco ocooonor 669.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE o ”
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA! CM.C.M
ORÇAMENTO 2020
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10005 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 112.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 201.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10008 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 166.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10009 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
483.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
10010 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCI
ULG. E PUBLIC. INSTI
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
a ESSENCIAL À JUSTIÇA
51 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10011 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 518.325,41
TOTAL: 0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
o ADMINISTRAÇÃO 7772202002 0022acoocccascacaacasaacascocacoscacaccacoacaacasa===o=o=o=0====—
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10012 ORDINARIOS 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10013 ORDINARIOS 50.000,00
10015 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10016 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10017 | ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10019 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS “ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10022 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 ORDINARIOS 1.130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 ORDINARIOS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10381 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10026 ORDINARIOS 150.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10367 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL: 2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS “ADMINISTRAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 190.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.CM
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020 Rubri a
[cónico [ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
4490.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10384 ALIENAÇÃO DE BENS 1.417,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 ROYALTIES 5%-LEITOSOSO 2800000
TOTAL: 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO ITA Tacaacaccocooooo 329.417,00
“TOTAL 02003000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SISTERS 3.559.977,00
TOTAL 02003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO aa 3.559.977,00.
02004000 "SECRETARIA DE FAZENDA 7777222222 202222202222222222022020202020020202020202020020202020202020202202000200022222220000
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10035 ORDINARIOS 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10036 ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10037 ORDINARIOS 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 ORDINARIOS 90.000,00
TAL: 2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA DT TTTNTCaaaaaacaacococosaooo 927.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10039 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10041 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10043 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 98.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 875.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 22.003,44
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10392 ORDINARIOS 405.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10393 ORDINARIOS 780.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL 2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA o 2:489.303,4
2 ENCARGOS ESPECIAIS "777222000 02222oncooaosoooasoaceacooocooooooacasaasocacacoo==a==="00====
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10048 ORDINARIOS 195.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10049 ORDINARIOS 145.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10050 ORDINARIOS 96.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10051 ORDINARIOS 832.996,56
RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10052 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 220.000,00
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO f
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10053 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10054 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 440.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10056 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
[cónico — [EspEciFICAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10058 ORDINARIOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10060 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10379 ORDINARIOS 1.000,00
oi
000,00
02.005 - SECRETARIA
NEJ,
FUND)
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
FEB40 - FUNDEB 40%
280.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10062 FEB60 - FUNDEB 60% 5.016.232,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10063 FEB60 - FUNDEB 60% 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10382 FEB40 - FUNDEB 40% 20.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10064 FEB60 - FUNDEB 60% 490.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10066 FEB40 - FUNDEB 40% 3.587.201,41
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10068 FEB40 - FUNDEB 40% 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10419 FEB40 - FUNDEB 40% 34.040,85
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10069 FEB40 - FUNDEB 40% 460.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
02.006.001 - FUNDEB
350.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 239.552,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10075 ENSINO 232.807,71
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10445 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10076 ENSINO 153.251,37
DES ESCOLARES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS CMCM
ORÇAMENTO 2020
[códico [ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 ENSINO 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10442 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 ENSINO 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10368 ORDINARIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 ENSINO 60.000,00
OTA ” 2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 843.000,00
"" 2080 7% MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS : EDUCAÇÃO "77777000 000000ccscocccacccoscccaososasasao======-
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 1.053.728,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10087 ENSINO 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 90.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.203.728,78
Tr 2086 000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 7777770000 02522cacacscsosoacacacacaoacasasanao===o======-
MATERIAL DE CONSUMO 10098 PDDE
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10405 QESE 199.605,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10440 QESE 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLAR!
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 PNATE 162.845,21
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10104 PNATE 876.028,63
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
CONTO CCCCCCCOC o notado
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 ENSINO 50.000,
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10093 ENSINO 15.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL: 2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110 PEJA
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
TOTAL: 1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
“382 COoO [AVIS Vo TU 7: VA
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10126 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 18.000,00
"" 2052 00S, APOIO ENG. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 777770 22020020000000020020202020202020202020000000000ereeeeeoo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
"" 2053 CA APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS. 777777220 00000000000000200020022rerroeerereoeeeecereeooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10130 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10131 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
"" 0086 "TO, A CULTURA TRANSFORMA 77702002 Tooaoooaoooaoorooooooooeoeoooeooooeee error
PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10132 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10134 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
"ooo TOA, AÇÃO, CULTURA E LAZER 7 DDT OOTOITIIooooSaaaoarooooooootooaoooooooooreooooreeeoeeroeeoor
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10137 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.350,00
“TOTAL: 2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DERUA IN nnaaaaacacacco cce trrrooo 43.350,00,
“27 02008004 CULTURA Nina acaan acao 333.350,00.
777" "02006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Una itaaaa att 18015.367,28.
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10142 ORDINARIOS 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10143 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10144 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10145 ORDINARIOS 110.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00
“2058 O oA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 7 7777772222000002000000000000022222eeaoaeeeeaoeoeeoeeeeooo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10146 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10147 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10149 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10369 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10385 CIDE 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10386 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10150 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
30.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10352 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10152 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS ongs RR E
“" 0020" "770 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 7707220022 02maccasooscocscaoocooocacaaacacacoa=o==oc=c==c===0======
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 352.464,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10156 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10160 CIDE 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS
02.008 - SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO FONTE
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10164 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10166 ORDINARIOS 155.000,00
“2,069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.220.000,00
“" 207 O MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV! PÚBLICOS 777770220 00000000220020022202222reeoeoooeeoeseeo0""
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10370 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10171 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
“TOTAL 2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 1.309.000,00
Cas OOo INFRA-ESTRUTURA URBANA 770 ITTIATOoooaoooaooooootoooooaoooocoooeeeeoooooeeeeeseooo=o
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
or1 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10172 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10173 COSIP
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10174 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
T482 TT SERVICOS URBANOS 777777222 22220202020200200020020202222eeeeeeeeoeeoeoocececeeceee=00000002020200=
LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10175 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.309.747,55
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETADELIXO |) )IISSIIIITITTOSSSOoSSoooS200000""" 4 a0674785
É SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS "7777772202 2020000022222222222022caceceeeeccoaoa=00"=
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10176 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.035.068,60
TOTAL 2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 7022 Sacaaaaasaasoosoososcosoooo
> SERVIÇOS URBANOS "777272022 2220220220000
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10179 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 145.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10180 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10361 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10362 ORDINARIOS 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.010.000 SECRETARIA DE AGRI
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10183 ORDINARIOS 530.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10184 ORDINARIOS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10185 ORDINARIOS 15.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10186 ORDINARIOS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10188 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 85.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10371 | ORDINARIOS 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATER
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
10191 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192 ORDINARIOS 240.000,00
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10193 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10194 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.932,62
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10197 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 16.000,00
o
ECRETARIA DE AGRICULTURA
02
02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA F
11.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 77700020 CIocarooooooooooooooooaroooeeeeeee ooo
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINARIOS 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10200 ORDINARIOS 18.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS 18.020,00
TOTAL 2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE a 214.306,20
"" 2085 A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 77770000 cccacacacrooaoo o rrororoororreecetorereooo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.840,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10373 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE titia 36.040,00
Ca OO” PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0222202 TTIoTooooTooTooToooooooeoaeoooooooeeooo
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL :
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 .00
TOTAI 2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SSI ATAA aaa ooo oo ooo orooooooooreooooeoooooooooo 1.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS ; CM.CM
Pág.
ORÇAMENTO 2020 Rubrica: (22
ESPECIFICAÇÃO FONTE
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10210 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10211 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 271.346,20
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO] dd da
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10212 ORDINARIOS 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10213 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10214 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10215 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10217 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10218 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
Rad na 47.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
-90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10225 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10226 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10228 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10229 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10230 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10231 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10234 ORDINARIOS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 1.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10372 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
TOTAL: 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
CBI To” DESPORTO COMUNITÁRIO 7777722 000200002cccacacccaacosocaco==c=ccacaa==anaaacoo==on=00 0000000
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 80.000,00
GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.580,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 669.240,00
TOTAL 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ” ” “"" “669.240,00
02075007 "SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA) 7777702 00000000000ccacsaacaaoo=occacanonaosaaonooooo ion iniiio
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
ORDINARIOS 9.000,00
Ds asas asas 9.000,00
“24017 "OT CMANUT DE PESSOALE ENGARGOS SEG, PÚBLICA 77777770 0200000000nccnaaacnaaoonooooooniono ion o oo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10252 ORDINARIOS 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10253 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10254 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10255 ORDINARIOS 180.800,00
S ENGARGOS - SEG. PÚBLICA )NITTScCcccSc=cccccccccc===occ segs
S ATIVIDADES " SEG, PÚBLICA. 7777700220 ccccsoocsaccocsaaaaooaonaaconosnaooo ion ooo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10256 ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10257 ORDINARIOS 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10258 ORDINARIOS 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATER 10259 ORDINARIOS 15.000,00
TOTAL: 2102 MANUTENCÃO D; “SEG, PÚBLICA 7770 00TDcccccccocc=ccccoocccocc-===-"""--5r60505
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10437 MULTA DE TRANSITO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10436 MULTA DE TRANSITO 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10438 MULTA DE TRANSITO 21.904,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
Emissão: 29/08/2019 - 17:34 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS CM.CM |]
Preib6
Rubrica?
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10265 ORDINÁRIOS 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10266 ORDINARIOS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10267 ORDINARIOS 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10268 ORDINARIOS 500,00
TOTAL: 2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00
“207 A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 7777720222 000002TToootooorooTooooorooToooeooooeeoo00o
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10269 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10272 ORDINARIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10273 ORDINARIOS ce 5.000,00
TOTAL: 2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 300.060,00
” 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 300.080,00
02.017.000 SECM DE DES EC TRAB E GER DE EMPE RENDA 7222 IIIICSoaaoacooaaooooooooooooooooooeoceeo=a00000.
22 INDÚSTRIA
2 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10274 ORDINARIOS 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10275 ORDINARIOS 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10380 ORDINARIOS 3.000,00
“TOTAL 2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00
O MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 7777000200 000cocaacacesaoooeecoooooececeeoceeeeoo
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10435 ORDINARIOS 80.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10276 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10277 ORDINARIOS 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10279 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10387 ORDINARIOS
TOTAL 2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
“aa TOO EMPREGABILIDADE 777770002 Saccacacaoooosaoaooeeecoooooeeeoeeoo
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
ORDINARIOS 75.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10282 ORDINARIOS 15.000,00
TOTAL 2116 AGROINDUSTRIA O) UITESCNECECESSoSoooooooSoooccooocceee=c0e00000"""""38606,06
77400377 700 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 777700 7022200022accaccacacacooacacasaasaaooosooo===o======
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10283 ORDINARIOS 15.000,00
CO 2MB FOMENTO UIT ITTSECANERENaSSooooa cocos cococcocecscecooooo=00==="""""35000,09
“"""PROMOCÃO INDUSTRIAL 77772200 07002020200220acecceeeccoaacocacaaaacocc=aoooo=ccoco=ccco=c==0===
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
02.017.000 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
02.017 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Impresso por: ELIAS RIGUE
Emissão: 29/08/2019 - 17:34
Página 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.C.M
PARA
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA:
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO
2.951
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90.41.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.30.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
ESPECIFICAÇÃO
MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
MATERIAL DE CONSUMO 60001 (RPPS) 10.000,00
SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 (RPPS) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60003 (RPPS) 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60004 (RPPS) 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES 60054 (RPPS) 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 (RPPS) 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60055 (RPPS) 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 60006 (RPPS) 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 (RPPS) 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 (RPPS) 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 (RPPS) 6.832.000,00
31.90.0300 PENSÕES 60011 (RPPS) 1.000.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 (RPPS) 10.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 60056 ORDINARIOS 2.000,00
TOTAL: 2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
e MANUT: DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNI o
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60015 (RPPS) 120.000,00
31.90.0300 PENSÕES 60013 ORDINARIOS 100.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 ORDINARIOS 10.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 230.000,00
03.001.000 - IPASCON Donna atatreeooo o TORCE C CCO” 8.253.000,00
'03.001.001 IPASCON "7700000 TTTrTTooororooooooooooaoooooSaao222ooaoooooeooaroceaoo2e2esaeeooo002200—
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 (RPPS) 3.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 (RPPS) 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 (RPPS) 8.000,00
1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 (RPPS) 1.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 60053 (RPPS) 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60020 (RPPS) 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIV 60021 (RPPS) 5.000,00
GESTÃO DE PESSOAL
IDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 60022 (RPPS) 600.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60057 (RPPS) 140.000,00
3.1.90.13.03 CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 60058 (RPPS) 30.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60023 (RPPS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 (RPPS)
TOTAL 0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS SIS TSTTIITOCASOSEaSoooSSooooooo==2000=2""""""""" 56.006,06
“ oago TOA RESERVAS DO RPPS 7772002002 2022ncasoososocoosasecccacocooooaoacasaaacascac=s=c===="===-
717 RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60025 (RPPS) 1.931.678,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE
7.777 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
03.001.001 - IPASCON 3.346.278,00
03.001 - IPASCON 11.699.278,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 11.699.278,00
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 ORDINARIOS 10.000,00
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 ORDINARIOS 1.108.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 ORDINARIOS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 ORDINARIOS 178.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 ORDINARIOS 83.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 ORDINARIOS 75.000,00
.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20007 ORDINARIOS 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20008 ORDINARIOS 350.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20009 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20010 ORDINARIOS 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20011 ORDINARIOS 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20012 ORDINARIOS 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20013 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20014 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20015 ORDINARIOS 1.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20016 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20017 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20018 ORDINARIOS 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20019 ORDINARIOS 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA SSIS TTTTITEOaoooaoaoaoacacasocoooeoooocooo 20.000,00
“" 2589 00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 77777727070000020ccccacccoaaocoscsaaacacaaooc==2"===
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20020 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20021 ORDINARIOS 10.000,00
*4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20022 ORDINARIOS 10.000,00
301 ATENCAO BASICA TOTO Too o oo ooooo oracao ooeeeeooeeeeeeeeseooo==
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 ATENÇÃO BÁSICA 805.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20025 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20026 ATENÇÃO BÁSICA 505.310,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20027 BLOCO INVESTIMENTO 117.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20028 ORDINARIOS 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20029 ORDINARIOS 2.056.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 ORDINARIOS 160.000,00 *
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAI
20031 ORDINARIOS 171.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20032 ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20033 ORDINARIOS 1.052.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
[EA =
20034 ORDINARIOS 11.000,00
20035 ORDINARIOS 92.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20036 ORDINARIOS 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20037 ORDINARIOS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20038 ORDINARIOS 19.000,00
“7” 2.811 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 66.280,00
T” qaog TT ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 77777200 TIrccacatteaaoeooraoocooetaeer re
2.810 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
ORDINARIOS 300.000,00
650.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
ORDINARIOS
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
812 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 CONVÊNIOS E É 200.000,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
“= 2600 004, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL” "7770222200 ccratacacootaooooooooooooceooroooreoeeeeooeoeroeeeooo
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20042 ORDINARIOS 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 ORDINARIOS 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20044 ORDINARIOS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20045 ORDINARIOS 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20046 ORDINARIOS 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20047 ORDINARIOS 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20048 ORDINARIOS 10.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00
RR MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 7777777020 00000020200000222222e222eaoeeeoocesaeeo=".
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20049 ORDINARIOS 1.919.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20050 ORDINARIOS 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20051 ORDINARIOS 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20052 ORDINARIOS 260.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20053 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20054 ORDINARIOS 2.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20055 ORDINARIOS 905.000,00
».3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20056 ORDINARIOS 770.000,00
E MATERIAL PERMANENTE
ORDINARIOS
240.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20058 ORDINARIOS 117.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20059 ORDINARIOS 13.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20060 ORDINARIOS 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20061 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20062 ORDINARIOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20063 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20064 ORDINARIOS 396.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20065 ORDINARIOS 42.000,00
20066 ORDINARIOS 115.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS CM.CM
Pág: Do
ORÇAMENTO 2020
Rubri
ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 ORDINARIOS 16.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20068 ORDINARIOS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20069 ORDINARIOS 40.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20070 ORDINARIOS 10.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ORDINARIOS 780.000,00
1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS ORDINARIOS 53.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL ORDINARIOS 60.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 93.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ORDINARIOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ORDINARIOS 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ORDINARIOS 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ORDINARIOS 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVENIOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40018 ORDINARIOS 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40019 ORDINARIOS 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40020 ORDINARIOS 5.00!
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40021 ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40022 ORDINARIOS 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40023 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40024 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40025 ORDINARIOS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40026 ORDINARIOS 1.000,00
ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40027 PSB-FNAS 196.405,66
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40028 PSB-FNAS 23.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40029 PSB-FNAS 418.499,94
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40030 PSB-FNAS 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40031 PSB-FNAS 33.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40032 FEAS 15.000,00
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
Pág: DM O E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40033 ORDINARIOS 386.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40034 ORDINARIOS 68.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40035 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40036 ORDINARIOS 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40037 ORDINARIOS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40038 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40039 ORDINARIOS 30.000,00
TOTAL: 2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 815.500,00
"2a TTTr ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 7777772222 2T2TooaoToo a aaa aooooooooooooooooocoocooooooococ==0=0====
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40040 IGDSUAS - FNAS 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40041 IGDSUAS - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40042 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40043 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
+4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL: 2754 MANUT.AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 25.747,61
O CADASTRO ÚNICO PROGRAMA Bi AMÍLIA OU OTOOTTIAOAooRocaTao Tacos oooooacaoeseeecooooooc=="=
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40045 IGDBF - FNAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40046 IGDBF - FNAS 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40047 IGDBF - FNAS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40048 IGDBF - FNAS 59.448,62
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40049 IGDBF - FNAS
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40050 ORDINARIOS 446.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40051 ORDINARIOS 35.000,00
ÍLIOS FI
ORDINARIOS
2.781 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40053 ORDINARIOS 80.000,00
1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40054 ORDINARIOS 8.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 ORDINARIOS 177.635,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40056 ORDINARIOS 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40057 ORDINARIOS 10.000,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA 276.385,00
APDIG A CRIMIÇÃEÃO DOSO. re mi
OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40107 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DI SISTENCIA SOCIAL 4.326.628,11
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA í
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50004 ORDINARIOS 6.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2020
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50005 ORDINARIOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50006 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50007 ORDINARIOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5000:
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL GERAL: 86.618.966,12
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
C.M.CM
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO br
01 LEGISLATIVA 875.000,00-—
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: 1.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLEI COCO CCCCCC COCO grs00000 7777 7D0casacccaooca==a==o
01.001:002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 777770000 00cccasacacacacacacacacacacasasasa=o=ocononacaconanonnno
01 LEGISLATIVA 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80
“001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.427.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.427.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.938,80
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.938,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 a
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00 j
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 955.938,80
INVESTIMENTOS 955.938,80
“SIAM - Sistem Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR
ORÇAMENTO 2020
[códico —[EspEciFicação
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL: 01.001.002- CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA SUDO 2.382.938,80
TOTAL + 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 3.257.938,80
“TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 77722 eccnecaanenaaeaacacas 7.93 crRcceeeer
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.152.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.152.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.152.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 669.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 669.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 483.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 112.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 166.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 483.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 483.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNICAÇÕES 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 8.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
- 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.325,41
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.325,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.325,41
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00 é
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROG. GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.977,00
2 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.977,00
“001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.977,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.450.560,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.450.560,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.560,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.450.560,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.560,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.780.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.000,00
3.3.90.46.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.780.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.417,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 329.417,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.417,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.417,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 329.417,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 329.417,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.417,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.417,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.426.303,44
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.426.303,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.426.303,44
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 927.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 927.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 927.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020 C.M.C.M
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00 |
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00 | Rucvicação
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.499.303,44
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.499.303,44
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.499.303,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.499.303,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 98.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 875.300,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
3.3.91.97.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.499.303,44
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.499.303,44
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.499.303,44
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.268.996,56
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.268.996,56
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.268.996,56
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.268.996,56
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.268.996,56
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.268.996,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.996,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.71,00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
99 RESERVAS 220.000,00
) RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 874.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 874.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 874.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 493.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 493.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.000,00 nf
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 440.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 493.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 493.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
C.M.C.M
ORÇAMENTO 2020
4.4.90.00.00 LIGAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE sao
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 381.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 381.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
* 006.001 FUNDEB
n EDUCAÇÃO 10.612.474,86
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.912.474,86
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40 280.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.632.474,86
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.538.232,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.538.232,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.538.232,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.538.232,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.016.232,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 490.000,00
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 4.084.242,26
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.084.242,26
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.084.242,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.084.242,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.587.201,41
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.040,85
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 460.000,00
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 Z
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
E E q
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ê
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
TOTAI 02.006.001 - FUNDEB e
'02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA 7 7TT 722202 TTooTooooooToa222o22o22222022222222aecaeeaoeeoeosoeeo""
12 EDUCAÇÃO 7.069.542,42
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.621.999,85
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.294.628,82
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 725.611,83
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 725.611,83
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.611,83
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.611,83
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 239.552,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 232.807,71
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 725.611,83
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 725.611,83
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.611,83
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 153.251,37
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 643.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 643.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 643.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 643.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
3.3.90.386.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 643.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 643.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.203.728,78
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.203.728,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.203.728,78
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.728,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.053.728,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.597,01
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.597,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.597,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.597,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.597,01
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 824.211,58
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 824.211,58
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.211,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58 É
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199.605,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 824.211,58 ,
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 824.211,58 — E ——
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.211,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 524.605,79
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 320.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 254.605,78
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 254.605,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.605,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 254.605,78
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.038.873,84
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.038.873,84
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.038.873,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.038.873,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 162.845,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 876.028,63
2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2.150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.327.371,03
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.327.371,03
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.327.371,03
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.327.371,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.327.371,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.327.371,03
365 EDUCACAO INFANTIL 437.542,57
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 115.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00 STA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
[cóniso [ESPECIFICAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57———
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 181.642,57
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 181.642,57
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.642,57
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 181.642,57
2151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2.152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2.153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
” 02.006,002 - EDUCAÇÃO BÁSICA 7777” A
02008004 CULTURA "7700000 cooosacacooasaaaacoa=ocoasacccaaasaaaocosaooanaonaaosanaoooooiioon nino
13 CULTURA 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00
no10 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00
120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.350,00
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 43.350,00
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 2.178.464,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.231.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.231.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 870.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 361.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 361.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 947.464,11
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
0008 ip E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,0
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 537.464,11
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 407.464,11
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 407.484,11
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.484,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.464,11
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 352.464,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 407.464,11
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 407.464,11
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.464,11
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
17 SANEAMENTO 200.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
200.000,00
15 URBANISMO 7.420.669,45
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.529.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.529.000,00
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.220.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.220.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
C.M.EM
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 1.309.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.309.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.309.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.309.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.309.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.149.853,30
024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.149.853,30
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.134.853,30
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.134.853,30
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.134.853,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.134.853,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 964.853,30
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.741.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.344.816,15
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.309.747,55
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.309.747,55
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.309.747,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.747,55
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.309.747,55
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.035.068,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.035.068,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.068,60
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.035.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.035.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 372.000,00
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00 é
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 ”
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 125.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 272.000,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
'02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.338.192,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.012.760,00
“001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.012.760,00
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 614.980,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 614.980,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 614.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.980,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 397.780,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 397.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 397.780,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 397.780,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
v06 EXTENSAO RURAL 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.932,62
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.932,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.932,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00 ”
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
8.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO| 1600000 nn
“TOTAL: ” 02010000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA o 1.338.192,62
TOTAL: 4 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA STO 1.338.192,62
'02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | TCS IIITTIITTooaooooooooorooooooooooToooooooooooooooaoeooaeeooo0oo
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20
“901 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.306,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.306,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.040,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.040,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
a PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087 — MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO OOCIOCOOCOCO O oo g4620 OD) DDoDoooosaascoscoc===o
02011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOCCCCCOCCCOO OO og94820 77) DD DDocacacscsaoooao==-
02.012/000 SECRETARIA DE TURISMO | 7777772000 00ccacccacaacacoccooooooccccoocacaccooaaaa=o============— Ao
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00 á
SIAM - Sistema Integrado de Adm Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
[cónco Tespeciricação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5 TURISMO 1.172.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.172.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.172.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.172.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.172.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.172.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.142.000,00
TOTAL: "02012000 - SECRETARIA DE TURISMO DO OOCSCSICCOCCOOo o 4 354400,00 77777) DDoococcsaaacaaao=oo
TOTAL: A 02012 - SECRETARIA DE TURISMO) /NISCSCSCcocococoo 4
'02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 777700 00000000
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.908,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.908,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.180,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.180,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
141.088,00
27 DESPORTO E LAZER 669.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 521.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00 id
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.650,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 147.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.590,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.590,00
O 5.000,00
a jo CRnRo Rara caceoeoooooo
= 7 [>
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 7702022222 22DcotoaoooooeoTa2ee2eeeeeeeeeoocecascoc==0=00000==
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.622.704,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.622.704,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.395.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.395.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000,00 ,
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETI
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 16
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
[oco [Emo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 184.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 33.904,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.904,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.904,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.904,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.904,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.904,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.904,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.904,00
04 ADMINISTRAÇÃO 300.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
OTAL: 02.016,01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 770277200 0070""300060,00 77770 000oocssacasaaasa=ooo
”" "02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 7722022020 220""" 30006000 7777 Dcccocc==o
02.017 000 SEC DE DES EC TRAB E GER DE EMPE RENDA” TT corcascecoo
22 INDÚSTRIA 411.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 276.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 276.500,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00 NA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00 +
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.500,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [Do vabr
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 127.500,D .
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,60 o
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 127.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 127.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2.118 FOMENTO 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.353.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 279.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 279.000,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 279.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 279.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.000,00 E
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 279.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administr: ção | Mun Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:37
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.92.00
3.1.90.93.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00-—
5.000,00
25.000,00
8.074.000,00
8.074.000,00
7.844.000,00
7.844.000,00
7.844.000,00
7.844.000,00
6.832.000,00
1.000.000,00
10.000,00
2.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
120.000,00
100.000,00
10.000,00
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.93.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.05.00
3.1.90.08.00
3.1.90.13.03
3.1.90.92.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.91.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.364.600,00
534.600,00
534.600,00
534.600,00
534.600,00
534.600,00
534.600,00
3.600,00
485.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
30.000,00
534.600,00
534.600,00
5.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
600.000,00
140.000,00
30.000,00
60.000,00
1.981.678,00
1.981.678,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 19
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
9999 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
7777 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.931.678,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.931.678,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.931.678,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 193167800
TOTAL: 03001001 -IPASCON IT 3.346.278,00
TOTAL 4 03001 -IPASCON 11.699.278,00
“TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON CU ICICECICECIECOCCCoSocooo ooo 699.278,00 TNT IEEERecerereeeroo
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 22.020.587,14
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.629.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.629.000,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.579.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.579.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.579.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.108.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.579.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.579.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.579.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 f
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00
10.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
EQUIPAMENTO E MATERIAI
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 7
CM.CM
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
301 ATENCAO BASICA 6.482.590,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 5.532.590,79
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 305.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 305.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.437.310,79
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.437.310,79
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.310,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.310,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 805.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 505.310,79
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.437.310,79
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.437.310,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.310,79
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 117.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.537.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.056.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 171.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.052.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.280,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.011.000,00
1.812 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
[cóico [ESPECIFICAÇÃO
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 944.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 944.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 944.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 944.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.867.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.867.000,00
3.1.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.919.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 260.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.867.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 905.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 770.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.867.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.867.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35
9407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 178.396,35
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.396,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 117.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.396,35
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 178.396,35
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 178.396,35
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 x
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 396.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal CICS tttttocateoooooooeoceooreoooooooos Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 281.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.8.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 281.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 281.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 1000000
77” 04001001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ST 22.020.587,14
TAL 4 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SIE 22020.587,14
22.020.587,14
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.326.628,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.948.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.948.300,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.784.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.784.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.200,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 93.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.784.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.784.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.784.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
5.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:37 Página 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
C.M.C.M
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 147.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 732.805,60
sos PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 732.805,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 732.805,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 196.405,66
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 23.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.805,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 418.499,94
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 33.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 732.805,60
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 732.805,60
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 68.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 615.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 615.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.030.022,51
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 25.747,61
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.747,61
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.747,61
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61 e
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 412.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.747,61
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.747,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 114.209,90
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 114.209,90
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.209,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 59.448,62
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 114.209,90
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 114.209,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 491.540,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 491.540,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.540,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 396.385,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 276.385,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.385,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.385,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.385,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.385,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.385,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 177.635,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 120.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.140,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Case eaBa TIC CC carece
TOTAL: 05,001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COCO a aogeaB a UNE CTaTaca coco creo
“TOTAL DO ORGÃO: 0 1 no
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 31.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 31.400,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2020
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.400,00 — +
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
“TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -RP 31.400,00
TOTAL: Th 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E
“TOTAL DO ORGÃO: “06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7000000 37400,00 UU NTCECECCRECRECEeEcoo
TOTAL GERAL: 86.618.966,12
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃÓS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO CM.eM
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
v302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00
2654 TREINAMENTO 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
01.001.002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA ”
01 LEGISLATIVA 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
“TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.152.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.152.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.152.500,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 669.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 669.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 560.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS CMCM
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO |
Pág: DG SonRR an |
ORÇAMENTO 2020 2
— PROGRANA[ FUNCAOISUBF]
ESPECIFICAÇÃO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 483.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 112.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 201.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 166.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 8.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00 no
TOTAL: 02001000 - GABINETE DO PREFEITO 1.158.500,00
o ra 02001 -GABINETEDO PREFEITO ii,
“002000 *”” PROCURADORIA GERAL 7777722020 002002220ooroooooooeoroooeeeoeoe er
3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.325,41
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 354.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 354.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 354.000,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 306.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 48.000,00
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
"77" 02002000 - PROCURADORIA GERAL CI ISIICICARACoo root ooooo ooo roooooooeooo ooo 872.325,41
TOTAL: CG 02002 -PROCURADORIAGERAL SMA C CCC S OSSOS CCO rasas ar
'02.003.000 *”” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7777000000 00000022000002222222esaoaesoaoeeeeeoosaoeeeeoooooo
04 ADMINISTRAÇÃO 3.559.977,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.559.977,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.559.977,00
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS 1.450.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.560,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.560,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.780.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.780.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 329.417,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020 Pág: LO e ——— cem)
Z !
DESDOBRAMENTO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.417,00!
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.417,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.417,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.559.977,00
02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 3.426.303,44
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.426.303,44
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.426.303,44
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 927.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 927.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.499.303,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.499.303,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 98.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 875.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 105.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 405.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.499.303,44
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.268.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.268.996,56
"016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.268.996,56
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.268.996,56
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 195.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.996,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
99 RESERVAS 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 874.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 874.000,00 |
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 493.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.000,00 -
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:50 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORG
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO FUNCAOISU
3.390.9000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 440.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - 381.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
|
|
02.006.001 FUNDEB
EDUCAÇÃO 10.612.474,86
061 ENSINO FUNDAMENTAL 9.912.474,86
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.632.474,86
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.538.232,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.538.232,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.016.232,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 490.000,00
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 4.084.242,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.084.242,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.587.201,41
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.040,85
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 460.000,00
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA: 350.000,00
12 EDUCAÇÃO
7.069.542,42
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.621.999,85
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.294.628,82
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 725.611,83
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.611,83
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 239.552,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 232.807,71
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.611,83
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
CÓDIGO
Emissão: 29/08/2019 - 17:50
Página 5
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.52.00
2027
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2030
3.1.90.00.00
3.1.90.94,.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.49.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2031
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2036
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2037
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2038
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2039
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2040
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2041
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2149
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2150
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
0018
2035
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
365
0015
2033
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
ESCOLA SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
153.251,37
120.000,00
10.000,00
13.000,00
410.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
60.000,00
.053.728,78
30.000,00
30.000,00
90.000,00
4.597,01
199.605,79
100.000,00
524.605,79
70.000,00
250.000,00
100.000,00
254.605,78
162.845,21
876.028,63
30.000,00
30.000,00
1.327.371,03
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
643.000,00
643.000,00
643.000,00
1.203.728,78
4.597,01
824.211,58
824.211,58
320.000,00
320.000,00
100.000,00
254.605,78
1.038.873,84
30.000,00
30.000,00
1.327.371,03
PROJIATIVIESP|
120.000,00
643.000,00
1.203.728,78
4.597,01
824.211,58
320.000,00
100.000,00
254.605,78
1.038.873,84
30.000,00
30.000,00
1.327.371,03
115.900,00
C.M.C.M
FUNCAO/SUB-F
1.327.371,03
437.542,57
437.542,57
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:50 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR OR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
coco — [Emoroço DESTOBRANENTO| — ELENENTO] (TERES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.042,57
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 181.642,57
2151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 10.000,00
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.350,00
3,3.90.39.00
Emissão: 29/08/2019 - 17:50 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR O!
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 18.015.367,28
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 2.178.464,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.231.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.231.000,00
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 870.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 947.464,11
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 537.464,11
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 407.464,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.464,11
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 352.464,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.464,11
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00 g
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
17 SANEAMENTO 200.009,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 7.420.669,45
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.529.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.529.000,00
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.220.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 155.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 1.309.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.149.853,30
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.149.853,30
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.134.853,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.134.853,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 964.853,30
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.741.816,15
0022 LIMPEZA URBANA 3.344.816,15
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.309.747,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.747,55
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.309.747,55
-a74 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.035.068,60
-3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.035.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.035.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 372.000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E 272.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 N
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 125.000,00 ) A
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO | pás: MOL Ep
ORÇAMENTO 2020
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.338.192,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.012.760,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.012.760,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 614.980,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.980,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 397.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.932,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.338.1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 777770000 2cccoccosacaccacaasac=osooaononanaonoooooo ooo oiinio
18 GESTÃO AMBIENTAL 271.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.306,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00 ”
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00 Í
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.840,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR,
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3390.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 800000
77" 02011000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 271.346,20
TOTAL: O % 02011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SiS 271.346,20
“012.000 SECRETARIA DE TURISMO
Ea COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.334.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
895 TURISMO 1.172.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.172.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.172.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.172.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.142.000,00
77 02.012,00 - SECRETARIA DE TURISMO 77000 0oTacacooscoscooaoecooo
02.012 - SECRETARIA DE TURISMO
02.013.000
04 ADMINISTRAÇÃO 141.088,00
124 CONTROLE INTERNO 141.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 141.088,00
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.908,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 /
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00 a
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.013.000 - SECRETARIA DE COI
Il
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR CM.CM
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 669.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 521.650,00
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 483.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 147.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 131.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
TOTAL: 02014000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER tita 669.240,00
TOTAL + 02014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER IIS CIC CCT” egg.240,00
02015001” SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 7772720220 0Toraraoaooorooooooreoooooreroeoreeeooreeooooo
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00
”2 ADMINISTRACAO GERAL 1.622.704,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.622.704,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.395.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00 à
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 |
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 33.904,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.904,00 -
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
; 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.622.704,00
02.016.001 "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 7777700000 2000002000000020000200202020022222222022aeeeeeeecooooo
04 ADMINISTRAÇÃO 300.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 300.060,00
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 255.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
22 INDÚSTRIA 411.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 276.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 276.500,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 127.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 ÁTA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00 |
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO j FUNCAO/SUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
411.500,00
45.283.134,07
“TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ”””””
03001000" IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.353.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 279.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 279.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 279.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.074.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.074.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.844.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.844.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.832.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.000.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 2.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 230.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
Do ssa sa si 8.353.000,00
03001007 "CC IPASCON O 777000 ccoccaaaaococoas=aoacaaaaaaoonanonaaaooooooooiiiinni iii uni IIS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.384.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.600,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 534.600,00
2956 GESTÃO DE PESSOAL 534.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00 a
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON 2.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00 -
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 830.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 830.000,00
2957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 830.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 600.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 140.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.1.90.13.03 CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 30.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.981.678,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.981.678,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
0001 SENTEÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
7777 RESERVAS DO RPPS 1.931.678,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.931.678,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.931.678,00
ELEMENTO
03.001 - IPASCON
1.699.278,
“TOTAL DO ORGÃO: 03 «IPASCON 7 UlU20cccccccccensacenanaaaanocoanooos
“nom FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 22.020.587,14
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.629.000,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.629.000,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.579.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.108.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00
3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA 6.482.590,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 5.532.590,79
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 305.000,00 Q
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.000,00 .
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.437.310,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.310,79
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS —
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO CM.C.M
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO) [DEsDosRAMENTO] ELEmENTO[ (ERduArMiESe]-—eRocranaE=Eunenoslo |
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 805.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 505.310,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.310,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 117.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.056.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 171.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.052.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.011.000,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.919.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 260.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 905.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 770.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR OR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO. ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 117.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 396.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 281.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.020.587,14
“"22/020.587,14
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.326.628,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.948.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.948.300,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 93.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 q
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 ã
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
5.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR:
SIAM - Sistema Integrado de Administ
Munic]
Emissão: 29/08/2019 - 17:50 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR OR
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 147.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 732.805,60
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 732.805,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 196.405,66
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 23.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 418.499,94
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 33.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.805,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 68.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.030.022,51
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 25.747,61
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.747,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 114.209,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00 =
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 59.448,62
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00
2717 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 491.540,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:50
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
ELEMENTO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2781 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 177.635,00
3.3.90.386.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 120.000,00
6 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 2.140,00
O OR
ÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” ””
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.001
08
243
0001
2855
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
8.000,00
UNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ””
491.540,00
396.385,00
276.385,00
276.385,00
276.385,00
120.000,00
120.000,00
2.140,00
2.140,00
2.140,00
DOPRrRTRaRaRaseceeeooo “4.326.628,11
COR rrotrracasaeeoooo 4.326.628,11]
” “4326628, 11
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
86.618.966,12
Emissão: 29/08/2019 - 17:56 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE/TRABALHO CM.CM
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS | Pág: M
amam me
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 202.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 2.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 50.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 50.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 6.417,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 1.417,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.196.605,79
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 1.000,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
a PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0406 | MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 305.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 524.605,79
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 50.000,00
unicipai 77 00202222222ccosaas=csaca=====on=0n nn 000000 Impresso pi
Emissão: 29/08/2019 - 17:56
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 2
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0020 | INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
2407 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
124 CONTROLE INTERNO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
C.M.C.M
50.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
50.000,00
25.000,00
4.000,00
5.000,00
28.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
15.000,00
21.904,00
50.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
30.000,00
1.000,00
10.500,00
25.000,00
2.235.463,72
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:56 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2020
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 | MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 117.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 10.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 20.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 153.251,37
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 60.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 250.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 5.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 130.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 100.000,00
0008 | MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL )
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 30.000,00 |
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 | FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA id
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 2.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.CJM
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2020
PARCIAIS fALOR
[cônico TJeseeciricação
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 15.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 1.060,00
(o CR = VR: 3.640.486,51
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 30001 858.000,00 0,9905
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 30002 5.000,00 0,0058
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30003 5.000,00 0,0058
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30004 1.000,00 0,0012
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 30005 5.000,00
—83.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N 1.000,00
MUNICIP;
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 30007 1.000,00 0,012
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N Ss 30008 1.000,00 0,0012
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 30009 1.120.000,00 1,2930
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 30010 250.000,00 0,2886
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 30011 5.000,00 0,058
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 30012 50.000,00 0,057
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30013 135.000,00 0,1559
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N N Nº 30014 1.000,00 0,012
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 30015 5.000,00 0,0058
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 30016 539.938,80 0,6233
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 30017 220.000,00 0,2540
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 30018 5.000,00 0,0058
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N
01 - CAMARA MUNICIPAL 3.257.938,80 3,76
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10001 560.000,00 0,6465
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10002 100.000,00 0,1154
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10003 5.000,00 0,0058
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10004 4.500,00 0,0052
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 112.000,00 0,1293
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10006 201.000,00 0,2321
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10008 166.000,00 0,1916
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10009 4.000,00 0,0046
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.C.M
ÁRIO DA DESPESA
QUADRO SUMÁRIO DA DES E RR//7 A
ORÇAMENTO 2020 | Rub
cóDico [ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL] FICHA | VALOR] %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10010 6.000,00 0,069
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10011 518.325,41 0,5984
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10012 250.000,00 0,2886
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10013 50.000,00 0,0577
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10015 86.000,00 0,0069
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10016 20.000,00 0,0231
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10017 9.000,00 0,0104
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10019 14.000,00 0,0162
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10020 5.000,00 0,0058
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10022 5.000,00 0,0058
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10023 1.130.000,00 1,3046
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10024 80.560,00 0,0930
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10025 15.000,00 0,0173
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10381 50.000,00 0,0577
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10026 150.000,00 0,1732
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10367 20.000,00 0,0231
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10027 1.780.000,00 2,0550
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10028 10.000,00 0,0115
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10029 100.000,00 0,1154
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10031 190.000,00 0,2194
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N N 10384 1.417,00 0,0016
4.4.90.52.00 N N N 28.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10035 830.000,00 0,9582
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10036 3.000,00 0,0035
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10037 4.000,00 0,0046 ||
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10038 90.000,00 0,1039
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10039 45.000,00 0,0520
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C.M.C.M
Pág Dn
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
(Rubrica: eo ee )
ORÇAMENTO 2020
[ónco — TEsrsrcação EEE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10040 39.000,00 0,0450
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 10041 120.000,00 0,1385
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10043 98.000,00 0,1131
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 10044 875.300,00 1,0105
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 10045 105.000,00 0,1212
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10046 22.003,44 0,0254
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO N N N 10392 405.000,00 0,4676
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO N N N 10393 780.000,00 0,9005
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10047 10.000,00 0,0115
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA N N N 10048 195.000,00 0,2251
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON N N N 10049 145.000,00 0,1674
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA N N N 10050 96.000,00 0,1108
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON N N N 10051 832.996,56 0,9617
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 0,2540
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10053 27.000,00 0,0312
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10054 1.000,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10055 440.000,00 0,5080
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10056 25.000,00 0,0289
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
10057 300.000,00 0,3463
10058 30.000,00 0,0346
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
02.05.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TOTAL: 02005 "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 77
02.006.001 FUNDEB
N N s
N N s
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10059 5.000,00 0,0058
N N s 10060 45.000,00 0,0520
N N N
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10366 280.000,00 0,3233
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10062 5.016.232,60 5,7911
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10063 1200000 0,0139
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10382 2000000 0,0231/
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10064 490.000,00 — 0,5657
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N S 10066 3.587.201,41 41414
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10068 3.000,00 0,035
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N s 10419 34.040,85 0,0393
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
FRA VALOR
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10069 460.000,00 0,5311
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10070 10.000,00 0,0115
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10420 350.000,00 0,4041
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10421 350.000,00 º D4041
TOTAL: 02008001 FUNDEB SS IccooO 10.612.474,86 12,2519
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10073 239.552,75 0,2766
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10075 232.807,71 0,2688
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10445 100.000,00 0,1154
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 153.251,37 0,1769
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10079 120.000,00 0,1385
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10400 10.000,00 0,0115
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10081 13.000,00 0,0150
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 410.000,00 0,4733
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10442 30.000,00 0,0346
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10083 100.000,00 0,1154
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10368 20.000,00 0,0231
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10084 60.000,00 0,0693
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N s 10086 1.053.728,78 1,2165
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS s N s 10087 30.000,00 0,0346
— 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL s N s 10088 30.000,00 0,0346
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON s N s 10089 90.000,00 0,1039
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098 4.597,01 0,0053
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10405 199.605,79 0,2304
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10440 100.000,00 0,1154
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10099 524.605,79 0,6056
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10100 70.000,00 0,0808
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10422 250.000,00 0,2886
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10101 100.000,00 0,1154
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10102 254.605,78 0,2939
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10103 162.845,21 0,1880
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10104 876.028,63 1,0114
2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10450 30.000,00 0,0346
2.150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10451 30.000,00 0,03:
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 29/08/2019 - 17:57
[cóniso TEspEciFicAção
02.006.004 CULTURA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N
2151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N
2.152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N
2153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N
66 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N
053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
Si
N
z
10097
10091
10093
10446
10108
10109
10452
10453
10454
10347
10124
10126
10127
10129
10130
10131
MEL
1.327.371,03
50.000,00
15.900,00
50.000,00
50.000,00
181.642,57
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
170.000,00
43.350,00
Página 5
%
1,5324
0,0577
0,0184
0,0577
0,0577
0,2097
0,0346
0,0346
0,0346
0,0231
0,0115
0,0058
0,0115
0,0058
0,0058
0,0058
0,0693
0,1963
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N
IAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
18.015.367,
ECRETARIADE OBRAS 0700 Cicaccoccocacasccaacossoa======o=n==nnn=on=ooo 000000
15 URBANISMO
700.000,00
50.000,00
10.000,00
110.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.CM
Pág. PE mm
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10146 10.000,00 0,015
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10147 100.000,00 0,1154
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10149 20.000,00 0,0231
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10369 1.000,00 0,0012
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10385 50.000,00 0,0577
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10386 50.000,00 0,0577
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10150 130.000,00 0,1501
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10151 100.000,00 0,1154
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10352 100.000,00 0,1154
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10152 100.000,00 0,1154
9010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10153 100.000,00 0,1154
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10154 10.000,00 0,0115
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10155 352.464,11 0,4069
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10156 5.000,00 0,058
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10157 50.000,00 0,0577
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10158 10.000,00 0,0115
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10159 15.000,00 0,0173
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10160 5.000,00 0,0058
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10161 100.000,00 0,1154
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
TOTAL: 02008 |” SECRETARIA DE OBRAS
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10163 1.000.000,00 1,1545
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10164 50.000,00 0,0577
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10165 15.000,00 0,0173
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10166 155.000,00 0,1789
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 1017 14.000,00 0,0162
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10168 250.000,00 0,2886
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N o170 1.000.000,00 1,1545
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N ogro 5.000,00 0,0058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10171 40.000,00 0,0462
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10172 170.000,00 0,1963
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10173 964.853,30 1,1139
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇI
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001
2.079
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2.080
3.3.90.14.00
3.3,.90.30.00
3,3.90.39.00
-3.90.49.00
4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
806 EXTENSAO RURAL
0001
2.108
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
0026
2.082
3.3.90.30.00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027
2.083
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
0028
2.081
3.3.90.30.00
TOTAL:
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municip
ENSINO
222
Zzz2z2z2=
=z 22
2Zzzz
N
voo a
22Z2z az
10175
10176
10183
10184
10185
10186
10187
10188
10190
10371
10191
10192
10193
10194
10195
10196
15.000,00
1.309.747,55
2.035.068,60
5.000,00
20.000,00
145.000,00
125.000,00
1.000,00
1.000,00
530.000,00
34.980,00
15.000,00
35.000,00
13.780,00
280.000,00
85.000,00
9.000,00
30.000,00
240.000,00
35.000,00
25.932,62
6.000,00
2.500,00
16.000,00
1,5121
2,3494
0,6119
0,0404
0,0173
0,0404
0,0159
0,3233
0,0750
0,0104
0,0346
0,2771
0,0404
0,0299
0,0069
0,0029
Emissão: 29/08/2019 - 17:57 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PES:
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ENSINO
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10199 177.266,20 0,2047
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10200 18.020,00 0,0208
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10201 1.000,00 0,012
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10202 18.020,00 0,0208
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10203 10.600,00 0,0122
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10204 14.840,00 0,0171
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10206 10.600,00 0,0122
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10373 5.000,00 0,0058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10207 5.000,00 0,0058
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10208 1.000,00 0,0012
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10209 4.000,00 0,0046
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10210 1.000,00 0,012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 1021 5.000,00 0,0058
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10212 95.400,00 0,1101
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10213 20.000,00 0,0231
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10214 10.000,00 0,0115
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10215 2.000,00 0,0023
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10217 30.000,00 0,0346
+4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10218 5.000,00 0,0058
895 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10222 30.000,00 0,0346
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10224 1.142.000,00 1,3184
1.334.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10225 100.000,00 0,1154
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10226 20.000,00 0,0231
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10227 1.908,00 0,0022'
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10228 8.000,00 0,0092
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10229 2.120,00 0,0024
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10230 1.060,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10231 5.000,00 0,0058
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.CM
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TO232 3006, E TO0035
“TOTAL: 02013000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 141.088,00 — 0,1629
TOTAL: 02013 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO O 14108800 0,1629
'02.014:000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 77700 CSSIOIITISoaRooooooaoooooooooooooareooreoeoeeeooeereooo
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.190.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10233 400.000,00 0,4618
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10234 44.000,00 0,0508
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10235 1.000,00 0,012
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 102% 38.000,00 0,0439
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10297 10.000,00 0,015
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10238 1.590,00 0,018
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10239 25.000,00 0,0289
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10372 1.000,00 0,0012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10240 1.060,00 0,0012
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10241 50.000,00 0,0577
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10242 1.000,00 0,012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N Nº 10243 80.000,00 0,0924
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10246 10.000,00 0,015
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10247 1.590,00 0,0018
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10248 5.000,00 0,058
02014000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Stan aa taco caocroceoeoeroooo 669.240,00" 0,7726
TOTAL: 02014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER) )IISSCRaccoaa acao asoosooseoeoso=="" 669.240,00 0,726
02.015.001 "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N tos74 9.000,00 0,0104
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10252 1.150.000,00 1,3277
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10253 15.000,00 0,0173
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10254 50.000,00 0,057
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10255 180.800,00 0,2087
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10256 14.000,00 0,0162
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10257 65.000,00 0,0750
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10258 90.000,00 0,1039
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10259 15.000,00 0,0173
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10437 4.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10265 207.000,00 0,2390
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10266 47.000,00 0,0543
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10267 560,00 0,0006
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10268 500,00 0,0006
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10269 5.000,00 0,0058
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10270 15.000,00 0,0173
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10272 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10273 5.000,00
22 INDÚSTRIA
“22 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10274 120.000,00 0,1385
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10275 26.000,00 0,0300
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10380 3.000,00 0,0035
2411 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO N N N 10435 80.000,00 0,0924
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10276 20.000,00 0,0231
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10277 7.500,00 0,0087
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10279 5.000,00 0,0058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10387 15.000,00 0,0173
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10280 75.000,00 0,0866
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10282 15.000,00 0,0173
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10283 15.000,00 0,0173
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30.000,00 0,0346
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 45.283.134,07 52,28
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60001 10.000,00 0,015
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 60002 20.000,00 0,023
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 60003 3.000,00 0,0035
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 60004 200.000,00 0,2309
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES N N N 60054 2.000,00 0,023
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 60005 5.000,00 0,0058
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 60055 2.000,00 0,023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
cóDico ESPECIFICAÇÃO [ Ensino | saúde
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60006 200000 0,0023
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N N 60007 5.000,00 0,0058
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 60008 5.000,00 0,058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60009 25.000,00 0,0289
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N Nº 60010 6.832.000,00 7,8874
3.1.90.03.00 PENSÕES N N Nº 60011 1.000.000,00 1,1545
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 60012 10.000,00 0,0115
3.1.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON N N S 60056 2.000,00 0,023
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N N 120.000,00 0,1385
3.1.90.03.00 PENSÕES N N N 100.000,00 0,1154
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N s 10.000,00 0,0115
03.001.000 IPASCON
01.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N N 60016 3.600,00 0,0042
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 60017 485.000,00 0,5599
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 60018 8.000,00 0,0092
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N N 60019 1.000,00 0,012
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - IPASCON N N Ss 60053 200000 0,0023
3.1.91.13,00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 60020 30.000,00 0,0346
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 60021 5.000,00 0,0058
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR N N Ss 60022 600.000,00 0,6927
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N S 60057 140.000,00 0,1616
3.1.90.13.03 | CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON N N S 60058 30.000,00 0,0346
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 60023 60.000,00 0,0693
28 ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N s 60024 50.000,00 0,057
9999 RESERVAS DO RPPS
7177 RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS N 60025 1.931.678,00 22301
TOTAL: 08001001 IPASCON 777) D 0 Doo c=acasacassconanoonnoonoo
TOTAL” 08001” IPASCON
TOTALDO ORGÃO: 03 -1PASCON” 11.699.278,00 13,51
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s S 20001 10.000,00 0,015
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20002 1.108.000,00 1,2792
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20003 96.000,00 0,1108
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N s S 20004 178.000,00 0,2055
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N s S 20005 83.000,00 0,0958
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S 20006 75.000,00 0,086
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020 L.
ESPEGECAÇÃO [Ermo [sato [resson] Fem | vao] 4]
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20007 140.000,00 0,1616
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20008 350.000,00 0,4041
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20009 1.000,00 0,012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20010 350.000,00 0,4041
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N s Nº 20011 987.000,00 1,1395
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N s N 20012 100.000,00 0,1154
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N s N 20013 50.000,00 0,057
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s Nº 20014 45.000,00 — 0,0520
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N s N 20015 1.000,00 0,012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20016 5.000,00 0,0058
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20017 10.000,00 0,015
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20018 5.000,00 0,0058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s Nº 20019 5.000,00 0,0058
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20020 10.000,00 0,0115
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20021 10.000,00 0,015
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20022 10.000,00 0,0115
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 20023 305.000,00 0,3521
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20024 805.000,00 0,9294
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s Nº 20025 10.000,00 0,015
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20026 505.310,79 0,5834
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20027 117.000,00 0,1351
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20028 150.000,00 0,1732
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20029 2.056.000,00 2,3736
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20030 160.000,00 0,1847
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S 20031 171.000,00 0,1974
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20032 3.000,00 0,0035
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20033 1.052.000,00 1,2145
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20034 11.000,00 0,0127
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20035 92.000,00 0,1062
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20036 70.280,00 0,0811
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20037 15.000,00 0,0173
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20038 10.000,00 0,015
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20039 300.000,00 0,3463
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20040 650.000,00 0,7504
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 20041 200.000,00 0,2309
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20042 89.000,00 0,1027
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20043 300.000,00 0,3463
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20044 25.000,00 0,0289
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20045 35.000,00 0,0404
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20046 450.000,00 0,5195
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20047 35.000,00 0,0404
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20048 10.000,00 0,0115
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO ENSINO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s S 20049 1.919.000,00 2,2155
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20050 2.800.000,00 3,2325
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s S 20051 463.000,00 0,5345
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20052 260.000,00 0,3002
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20053 10.000,00 0,0115
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20054 2.500.000,00 2,8862
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N 8 N 20055 905.000,00 1,048
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20056 770.000,00 0,8890
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20057 240.000,00 0,271
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20058 117.000,00 0,1351
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20059 13.200,00 0,0152
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20060 8.196,35 0,0095
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20061 10.000,00 0,0115
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20062 10.000,00 0,0115
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20063 20.000,00 0,0231
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20064 396.000,00 0,4572
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20065 42.000,00 0,0485
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20066 115.000,00 0,1328
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S 20067 16.600,00 0,0192
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20068 100.000,00 0,1154
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20069 40.000,00 0,0462
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20070 10.000,00 0,015
TOTAL DO ORGÃO: MUNICIPAL DE SAÚDE 2.020.587,14 2542
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
n805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
-.152 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 40001 3.000,00 0,035
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 40002 780.000,00 0,9005
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 40003 53.200,00 0,0614
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 40004 60.000,00 0,0693
3.1.90.92:00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 40005 1.000,00 0,012
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 40006 20.000,00 0,0231
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40007 93.100,00 0,1075
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40008 50.000,00 0,057
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40009 330.000,00 0,3810
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40010 1.000,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40011 150.000,00 0,1732
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 40012 163.000,00 0,1882
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 40013 1.000,00 0,012
3.3.90.92:00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 40014 8.000,00 0,092
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 40015 1.000,00 0,0012
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 40016 20.000,00 0,0231
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40017 50.000,00 0,057
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40018 7.000,00 0,081
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40019 5.000,00 0,058
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO ENSINO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40020 5.000,00 0,0058
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40021 100.000,00 0,1154
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 40022 19.000,00 0,0219
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40023 5.000,00 — 0,0058
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40024 20.000,00 — 0,0231
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40025 2.000,00 — 0,0023
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40026 1.000,00 0,012
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40027 196.405,66 0,2267
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 40028 23.900,00 0,0276
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40029 418.499,94 0,4832
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40030 46.000,00 0,0531
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40031 33.000,00 0,0381
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40032 15.000,00 0,0173
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 40033 386.000,00 0,4456
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 40034 68.000,00 0,0785
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 40035 20.000,00 0,0231
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40036 105.000,00 0,1212
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40037 1.500,00 0,017
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40038 5.000,00 0,0058
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40039 30.000,00 0,0346
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40040 1274761 00147
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40041 10.000,00 0,015
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40042 1.000,00 0,012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40043 1.000,00 0,012
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40044 1.000,00 0,012
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40045 10.000,00 0,015
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40046 29.261,28 0,0338
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40047 5.000,00 0,0058
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40048 5944862 0,0686
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40049 10.500,00 0,0121
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 40050 446.540,00 0,5155
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40051 35.000,00 0,0404
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N N N 40052 10.000,00 0,0115
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40053 60.000,00 0,0693
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 40054 825000 — 0,0095
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40055 177.635,00 0,2051
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40056 20.500,00 0,0237
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40057 10.000,00 0,0115
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A N N N 40107 120.000,00 0,1385
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2020
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N rã 2140, 5 E 0025
TOTAL 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2326628,11 49950
TOTAL: 05001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TI SSSictacacccceeeroooo 4.326.628,11 4,9950
“TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MI STIcIIoo 4.326.628,11 5,00
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 50004 6.000,00 0,089
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 50005 1.400,00 0,0016
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 50008 10.000,00 0,0115
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 50007 8.000,00 0,069
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 50003 8.000,00 0,092
TOTAL: 06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 31.400,00 0,0363
TAL: 06001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) DN SITSocaasaasasseoo=eo"a 31.400,00 — 0,0383
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIDI Socacaccsososesasocor 3140000 0,04
TOTAL GERAL: 66615966,12 10000
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2020
cóDico ESPECIFICAÇÃO
1.1.1.3.03.1.1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO s
1.1.1,3.03.4.1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS s
1.1.1.8.01.14 IPTU - PRINCIPAL s
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS s
1.1.1.8.01,1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA s
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s
1.1,1.8.01,41 ITBI - PRINCIPAL s
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS s
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA s
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s
1.1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL s
1.1.1,8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS s
1.1.1.8.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA s
1.1.1.8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s
1.1.2.1,01.1.1 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO N
1.1.2.1,01,1.4 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO N
1.1.2.2.01,1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL s
1.2.1.8.01,1.1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO N
1.2.1.8.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO N
1.2.1.8.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN N
1.2.1.8.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS N
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC N
1.2.1.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA N
1.2.4.0.00.1.1 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP N
1.3.1.0.01.1.1 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS N
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA s
N
s
N
N
s
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
s
N
N
N
s
s 624.372,20 0,7208
s 255.478,72 0,2949
s 526.009,63 0,6073
s 155.149,02 0,179
s 223.562,04 0,2581
s 150.161,70 0,1734
s 80.065,42 0,0924
s 77.574,52 0,0896
s 31.029,80 0,0358
s 25.858,16 0,0299
s 867.309,91 1,0013
s 87.917,77 0,1015
s 34.477,56 — 0,0398
s 258.581,70 0,2985
s 101.892,78 0,1176
N 162.630,00 0,1878
s 568.937,12 0,6568
N 2.088.000,00 2,4106
N 10.500,00 0,0121
N 13.000,00 0,015
N 1.000,00 0,0012
N 5.000,00 0,0058
N 200000 0,0023
N 395.853,30 0,457
s 6.505,20 0,0075
N 70263806 0,812
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N 4.500.000,00 5,1952
1.7.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM s
1.7.1.8.01.3.1 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO N
1.7.1.8.01.4.1 COTA PARTE FPM 1% JULHO N
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR s
1.7.1.8.02.2.1 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM s
7.1.802.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL s
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO s
1,7.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE N
1.7.1.8.03.2.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC N
1.7.1.8.03.3.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE N
1.7.1.8.03.4.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA N
1.7.1.8.03.5.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS N
1.7.1.8.03.9.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR N
1.7.1.8.04,1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N
1.7.1.8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST N
1.7.1.8.05.1.1 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL s
1.7.1.8.05.2.1 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL s
1.7.1.8.05.3.1 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL s
1.7.1.8.05.4.1 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL s
1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSF. DIRETAS-PRINCIPAL s
1.7.1.8.06,1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 s
1.7.1.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S N
1.7.1.8.12.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL s
1.7.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS s
15.086.374,22 17,4169
728.000,00 0,8405
728.000,00 0,8405
51.773,07 0,0598
12.928,35 0,0149
9.470.998,14 10,9341
289.009,10 0,3337
4.151.557,29 4,7929
3.550.382,67 4,0989
272.708,59 0,3148
134.894,24 0,1557
104.000,00 0,1201
104.000,00 0,1201
104.000,00 0,1201
104.000,00 0,1201
1.400.000,00 1,6163
4.597,01 0,0053
373.450,89 0,4311
104.416,49 0,1205
16.900,82 0,0195
79.209,66 0,0914
104.000,00 0,1201
667.502,45 0,7706
109.688,51 0,1266
24.513.680,60 28,3006
Emissão: 29/08/2019 - 18:07 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2020
ESPECIFICAÇÃO
1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI
1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE -CIDE
1.7.2.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.03,1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC
2.4.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
7.21.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC
7.2.1,8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA
7.2.1.8.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7.2.1.8.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7.9.9.0.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96
95.1.7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO RECEITA XPORTAÇÃO
s 1.636.094,80 1,8888
s 672.596,08 0,7765
s 64.066,91 0,074
N 1.340.562,40 1,5477
N 1.049.100,00 1,2112
N 132.542,00 0,153
N 53.563,73 0,0618
s 10.515.605,65 12,1401
N 29.904,00 0,0345
N 261.716,34 0,3021
N 500.000,00 0,5772
N 90.353,72 0,1043
s 82.060,69 0,0716
N 10.842,00 0,0125
N
N
N
N
N
N
s
s
s
s
s
s
10.000,00 0,0115
2.323.000,00 2,6819
7.000,00 0,0081
832.996,56 0,9617
120.000,00 0,1385
854.781,44 0,9868
-2.961.745,37 -3,4193
-8.274,61 | -0,0096
-15.841,92 -0,0183
-4.742.594,83 -5,4752
-316.818,96 -0,3658
-124.119,22
Z2Z2Zzzzzzzzzzzzanazzzzzzzzzzam
-0,1433
03/09/2019 PLO A ANEXOS - LOA 2020
pro ANEXOSLOA ZOO o
a secretaria(oconceicaodemacabu 1 leg-br | Rubricag de Sétembro de 2019 12:
Para: andrefisioterapeuta(Dconceicaodemacabu.r) leg.br,
barcelosresina(conceicaodemacabu.r) leg.br, drfernando)conceicaodemacabu.rleg.br, guta()conceica emacabu.r).leg.br,
messias(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br, paulohenrique Qconceicaodemacabu.r)leg.br,
nathaliabraga(Dconceicaodemacabu.r) leg.br, sandrodaumas(Qconceicaodemacabu..leg.br,
valmirlessa(Dconceicaodemacabu.r).leg.br, andredamudancaQ conceicaodemacabu.r).leg.br,
toninhodasaudeconceicaodemacabu..leg.br, jadergomessousa(Dgmail.com, cmem.oficialgmail.com,
barcelosshow(Dhotmail.com, sandro.daumas hotmail.com, vereadoranathalia(Qgmail.com
Prezados Vereadores e prezada Vereadora, bom dia.
Encaminho anexo, Lei Orçamentária Anual (LOA) para análise dos nobres parlamentares e apresel tação de emendas,
conforme previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município de Cohceição de Macabu.
A pedido da presidência e procuradoria da Câmara, O referido PLO será incluso na leitura do expediente da reunião
ordinária de segunda-feira (09/09), haja vista que nesta quinta-feira (05/09) será realizada Sessão Bolene em
comemoração aos 197 anos de Independência do Brasil.
O referido PLO estará disponível em arquivo físico na Secretaria Legislativa, que já providencia a gitalização do .
mesmo para inclusão no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Jalquer dúvidas a Secretaria Legislativa encontra-se a disposição.
Att.
Pedro Folly
Secretaria Legislativa
Mat. 4265998
1n
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceica
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TM
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 12019/09/23001 020
Número / Ano 001020/2019 :
PATI = “““"*" "TT
Data / Horário
23/09/2019 - 15:36:24
|]
Ementa
|
e
— Autor
EMENDA N.º 01/201
RECEITA E FIXA DE
9 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A
SPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Natureza
Barcelos Resina
= —---————————— ese
Tipo Matéria
| Legislativo
PLO mn” 020/2014 .
Emenda NJ: 01/20 1h AO
2
Número Páginas
| RE
Comprovante emitido
AndreaFarias
CM O queda
a
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CM.CM
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2019
O Vereador que esta subscreve, vem apresentar emenda Aditiva/Modificativa do Projeto
de Lei nº 30/2019 que estima a despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício de 2020,
que passará ter a seguinte redação.
MODIFICATICA
Onde se lê:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015 - Educação Direito de todos
2044 - Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 232.807,71
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Material de Consumo — 239.552,76
04 — Administração
122 — Administração geral
2022 - Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil — 112.000,00
Leia-se:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 212.807,71
1 SETTE —
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000- Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(O gmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Material de Consumo — 219.552,76
04 — Administração
122 — Administração geral
2022 — Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil — 60.000,00
ADITIVA
12- Educação
361 - Ensino Profissional
0015- Transportando para o futuro
2044- Manutenção de Transporte Universitário
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 92.000,00
Conceição de vasdidem 20 dé setembro de 2019
a
PAR
/ ,
JOSÉ SATURNÍNO BARCELOS
VEREADOR — 4º VICE-PRESIDENTE
(
|
Pág; sa |
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CMCM
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1
|
Praça Dr. José B. Tassara, 1 13-Centro-Cep. 28.740-000- Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Dgmail.com.br
| CM.CM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Despacho processo nº 529/2019
Assunto: Projeto de Lei (PLO) 030/2019 — Poder Executivo — LOA 2020
Conceição de Macabu, 25 de setembro de 2019.
À Procuradoria Geral da Câmara
Às Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento (CFO) e de
Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Trata-se de matéria legislativa de autoria do Poder Executivo que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Macabu para
o exercício de 2020”, inclusa na leitura do expediente da reunião ordinária do
dia 12/09/2019, conforme pauta anexa. -
Em 23/09/2019 o referido PLO recebeu a inclusão da Emenda 001/2019,
de autoria do vereador Barcelos Resina, registrada sob número de protocolo
001020/2019, conforme prevê o artigo 127 81º do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Encaminho o processo 529/2019 à Procuradoria Geral e Comissões
Permanentes mencionadas para providências cabíveis.
Atenciosamente,
And e Farias Ferreira
Auxiliar Legislativa
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
( CM.CM
Estado do Rio de Janeiro Pág AUD
brica:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2019
O Vereador que esta subscreve, vern apresentar emenda Aditiva/Modificativa do Projeto
de Lei nº 30/2019 que estima a despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício de 2020,
que passará ter a seguinte redação.
MODIFICATICA
Onde se lê:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015 - Educação Direito de todos
2044 - Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 232.807,71. *
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Material de Consumo — 239.552,76
04 — Administração
122 - Administração geral
2022 — Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil - 112.000,00
Leia-se:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 212.807,71
N
113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)77 47-E-mail:
camaramacabu(D gmail.com.br
Praça Dr. José B. Tassara,
12- Educação
Estado do Rio de Janeiro' Pág: A4B
brica;
Câmara Municipal de Conceição de Macabi
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00
— Material de Consumo — 219.552,76
04 — Administração
122 — Administração geral
2022 — Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil — 60.000,00
ADITIVA
12- Educação
361 - Ensino Profissional
0015- Transportando para o futuro
2044- Manutenção de Transporte Universitário
33.3.90.39.00
— Qutros serviços de terceiros-PJ — 92.000,01
Conceição de Macabugm 297 dg setembrade 2019
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Ogmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2019
O Vereador que esta subscreve, vem apresentar emenda Aditiva/Modificativa do Projeto
de Lei nº 30/2019 que estima a despesa do Município de Conceição de Macabu para O exercício de 2020,
que passará ter a seguinte redação.
MODIFICATICA
Onde se lê:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015 - Educação Direito de todos
2044 - Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 232.807,71
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Material de Consumo — 239.552,76
04 — Administração
122 — Administração geral
2022 — Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil - 112.000,00
Leia-se:
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 212.807,71
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-
000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(D gmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro |rági AMO a]
Câmara Municipal de Conceição de Macii vas À
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
0015- Educação Direito de todos
2044- Manutenção de Unidades Escolares
33.3.90.39.00 — Material de Consumo — 219.552,76
04 — Administração
122 — Administração geral
2022 - Manutenção de atividades
3.3.90.14.00 Diárias Civil - 60.000,00
ADITIVA
12- Educação
361 - Ensino Profissional
0015- Transportando para o futuro
2044- Manutenção de Transporte Universitário
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ — 92.000,00
Conceição de Macabu 297 dg setêmbro de 2019
/ tum A
JOSÉ SATURNINO BARCELO
VEREADOR / VICE-PRESIDENTE
Praça Dr. José B. Tassara, 1 13-Centro-Cep. 28.740-000- Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Q gmail.com.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Fls. Aa
PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA
H!
[7
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N.º 30/2019 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2020.
A Contadoria da Câmara Municipal,
Para parecer quanto à matéria apresentada, em especial aos percentuais
constitucionais reservadas a cada área e a Recomendação Ministerial oriunda da
2.2 Promotoria de Tutela Coletiva — Núcleo Macaé — RJ, que segue em anexo a
este despacho.
Após, retorne.
Conceição de Macabu — RJ, 25 de setembro de 2019.
Jader Cel mes de Sousa
Procurado! da Câmara
Portaria n.º 015/2017/0AB-RJ 150.750
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG)gmail.com | Telefone: (22) 2779-2047
PRUTUCULU GERAL
| pág À — + N 25: 1 A
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D RIO DE JANEIRO, presentado pelo Promotor de
Justiça na titularidade da 2& Promotoria de Justiça de Tutela COLETIVA NÚCLEO MACAE , q
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 129, inciso III, da Constituição da RR V
no artigo 26, inciso 1, da Lei nº 8.625/1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, e :
artigos 34, inciso IX, e 38, inciso II, da Lei Complementar nº 106/2003;
| CONSIDERANDO que à responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente,
que possibilite a prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e à obediência a
limites e condições preceituadas na Lei de Responsabilidade Fiscal,
| CONSIDERANDO que o deve ser elaborado de forma compatível
com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
“ CONSIDERANDO que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a
instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente
da Federação respectivo;
CONSIDERANDO que as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, tendo em vista
os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou
de qualquer outro fator relevante que serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos
- “últimos três anos, da projeção para os dois exercícios seguintes àquele a que se referirem, e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas;
CONSIDERANDO que cabe ao
RO e ordem técnica ou legal;
Fiscal;
RESOLVE:
RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO EDUARDO B. LINHARES
Prefeito do Município de CONCEIÇÃO DE MACABU e aos Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DE MACABO o seguinte:
levando em consideração a variação do índice de preços, o crescimento econômico ou qualquer outro
fator relevante, assim como a média da receita arrecadada nos últimos três anos, atualizada pelo Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverão ser acompanhadas de demonstrativo de sua
evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas, com o objetivo de inibir uma superestimação da receita
orçamentária, na forma dos dispositivos normativos acima listados, o que, em tese, poderia autorizar a
execução de despesas sem recursos para suportá-la, o que pode criar uma autorizaçãe artíicial
aumentar o déficit público. Pago
PARECER DA CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
Projeto de Lei n.º 030/2019
PARECER
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu / 2020
Trata-se do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" para 0 Município
de Conceição de Macabu.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Conceição de Macabu, para O
exercício financeiro de 2020 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo
em R$ 86.618.966,12 (oitenta seis milhões seiscentos e dezoito mil, novecentos e sessenta
e seis reais e doze centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e
integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Contabilidade os critérios da legislação
em vigor sobre a matéria.
A Contabilidade da Câmara Municipal de Conceição de Macabu analisou o Projeto de Lei nº
030/2019, quanto ao aspecto técnicollegislativo, bem como as Emendas apresentadas,
concluindo pela sua regular tramitação, considerando ainda que os senhores vereadores
possuem autonomia regimental quanto às alterações promovidas.
Sendo assim, a Contabilidade é favorável à tramitação deste Projeto de Lei acompanhado das
respectivas Emendas Orçamentárias, proposto pelo Poder Legislativo, respeitando os gastos
com saúde e educação a autonomia que a Administração Municipal possui para a plena
execução orçamentária através de gestão e planejamento de seu programa de governo,
amparado pelas normas vigentes que regem os Princípios da Administração Pública.
Diante do exposto, no âmbito de competência desta Contabilidade não encontramos qualquer
óbice a regular tramitação do presente Projeto de Lei referente ao exercício financeiro de 2020.
Quanto ao mérito, cada um dos membros reserva-se ao direito de manifestar-se em Plenário.
Conceição de Magabu, 25/09/2019
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