norma nº 597/2003

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 597/2003
[ E
“A CAMARA MUNICIPAL DE
1 CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
” representantes legais Decreta e o Chefe do Poder
Executivo Sanciona a seguinte
Art. 1º - Fica reconhecido o “VILA SÃO JOSÉ F.C. ?, como de UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de * »1 de julho de 2003.
«estas
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal