norma nº 4/2014

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 23 janeiro de 2014
PORTARIA Nº 032/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base no Processo Nº 18376/2013 ; RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR, SEM EFEITO, a exoneração da servidora JULIANA
LEAL DE SOUZA ABIKAIR, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de
Gerontologia e Geriatria, Símbolo DAS-II, vinculado à Secretaria Municipal
de Saúde de Conceição de Macabu, ocorrida por meio da Portaria nº 1093/
2013 a partir de 21 de Novembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 21 de Novembro de 2013, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 10 de janeiro de 2014
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 052/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã MARIA DAS GRAÇAS SALGADO
TAVARES, no Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, Símbolo DCS-I,
vinculado à Secretaria Municipal de Governo de Conceição de Macabu, a
partir de 13 de Janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 17 de janeiro de 2014
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 051/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Ofício nº 002/2014 Oriundo da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, protocolado sob o nº 238/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,
com ônus para o cedente, o Servidor Estatutário, FÁBIO BARBOSA COR￾REIA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0361, a partir de 08 de Janeiro de
2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08 de Janeiro de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 17 de janeiro de 2014
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PROCESSO N.º 015/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Concei￾ção de Macabu-RJ, AUTORIZO e ADJUDICO a contratação direta por
dispensa de licitação, a empresa HTB-RJ - SERVIÇOS DE LUZ E ILUMI￾NAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07.652.757/0001-09, com base no inciso IV
do Artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para serviço de
coleta de lixo domiciliar. Publique-se.
Conceição de Macabu, 17 de janeiro de 2014
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 001/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E :
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a partir de
31 de dezembro de 2013, a Srª. Cintia Bersot Viana.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de janeiro de 2014.
Cláudio Willans Ramalho Neves
Presidente Câmara Municipal
PORTARIA Nº 002/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear o Sr. Wberdan de Menezes para exercer o Cargo em Comis￾são de Assessor de Vereador , a partir de 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de janeiro de 2014.
Cláudio Willans Ramalho Neves
Presidente Câmara Municipal
PORTARIA Nº 003/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Elisabeth Lousa da Silva
Henrique - matrícula. 10/C, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário, a
partir de 07 de janeiro de 2014, referente ao período 2012/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2014, revogados as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de janeiro de 2014.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente Câmara Municipal
PORTARIA Nº 04/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O
L V E :
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria 010/2013 de 02 de janeiro de 2013 que
nomeou a funcionária NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, matrí￾cula nº 0011/C, para responder sem ônus pela tesouraria desta Casa Legislativa
de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 22 de janeiro de 2014.
CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES
Presidente Câmara Municipal