norma nº 10/2014

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 03 de Abril de 2014
PORTARIA Nº 010/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a servidora Elisabeth Louza da Silva
Henrique - matrícula. 10/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a
partir de 01 de abril de 2014, referente ao período 2013/2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de abril de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 010/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira - matrícu￾la. 13/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de
fevereiro de 2014, referente ao período 2011/2012.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de abril de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente da Câmara Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2014
Pelo presente Edital ficam convocado a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 02 de Maio de 2014, a candidata NATHAN LUIZ SOARES
COUTINHO NAVARRO aprovado no Concurso Público nº 001/2012, no
cargo de DIGITADOR, nº de inscrição 103841, a fim de apresentar docu￾mentos exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 01 de Abril de 2014.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2014
Pelo presente Edital ficam convocado a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 02 de Maio de 2014, o candidato BRUNO DOS SANTOS GO￾MES, aprovado no Concurso Público nº 001/2012, no cargo de DIGITADOR,
nº de inscrição 100480, a fim de apresentar documentos exigidos para a
investidura.
Conceição de Macabu, 01 de Abril de 2014
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2014
Pelo presente Edital ficam convocado a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 02 de Maio de 2014, o candidato RODRIGO DIAS SILVA PE￾REIRA, aprovado no Concurso Público nº 001/2012, no cargo de
DIGITADOR, nº de inscrição 600580, a fim de apresentar documentos
exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 01 de Abril de 2014.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
PORTARIA Nº. 017/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- IPASCON, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artº.12,
Inciso III, da Lei Municipal 756 de 21 de dezembro de 2006. RESOLVE:
Art.º- 1º- CESSAR, a partir de 23 de março de 2014, o benefício de PENSÃO
POR MORTE, da beneficiária THAYS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, por ter
completado 21 (vinte um) anos de idade .
Art.º- 2º- REVERTER, a partir de 23 de março de 2014, a cota parte corres￾pondente para a beneficiária NELSI TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Art.º- 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de março de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de março de 2014.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
PORTARIA Nº 020/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº.51, da Lei
Municipal Nº. 756/2006; RESOLVE:
Artº.- 1º - CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120 (cento e vinte) dias consecutivos, a servidora ADRIANA DO ESPIRITO
SANTO, Auxiliar de Creche , matrícula nº 4625146, a partir de 06 de março
2014, conforme processo nº. 2708/2014.
Artº.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de março 2014, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de março de 2014.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
PORTARIA Nº 021/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº.51, da Lei
Municipal Nº. 756/2006; RESOLVE:
Artº.- 1º - CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120 (cento e vinte) dias consecutivos, a servidora JANAINA DE OLIVEI￾RA BRAGA, Professora 1° a 5° ano, matrícula nº 4625403, a partir de 21
de fevereiro 2014, conforme processo nº. 2470/2014.
Artº.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 21 de fevereiro 2014, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de março de 2014.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente