norma nº 18/2014

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 05 de Junho de 2014
PORTARIA Nº 016/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, o Srº CLÁUDIO
MÁRCIO AZEVEDO TAVARES ,a partir de 01 de junho de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 017/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Nomear por indicação do Vereador Claudio Willians Ramalho Neves,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a Srª PAMELA
MOURÃO DE SOUZA,a partir de 01 de junho de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2014
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 018/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,o Sr° MATHEUS
SOARES MACENA, a partir de 01 de junho de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 019/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares ao servidor ADILSON COSTA
VIEIRA - matrícula. 012/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a
partir de 01 de junho de 2014, referente ao período 2013/2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Decreto n.º 041/2014
Decreta a prorrogação da data de pagamento da cota única do ISSQN/TA￾XAS, referente ao exercício fiscal de 2014 do município de Conceição de
Macabu e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu/RJ, no uso de suas atribui￾ções legais, conforme preconiza a Lei Orgânica desta municipalidade, bem
como de acordo com o art. 24, artigo 342-A e seus parágrafos e o artigo 342-
B, todos da Lei Municipal nº. 471/01, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada para 30 de junho de 2014, a data para pagamento em
cota única com 20% de desconto, do ISSQN/TAXAS referente ao exercício
fiscal de 2014.
Art. 2º - Caso o dia do vencimento do tributo fixado no artigo primeiro venha
cair em dias de feriado, ponto facultativo, ou em dia que for determinado
fechamento do estabelecimento bancário responsável pelo recolhimento ou
repartição pública responsável pela expedição de guia, o prazo será prorro￾gado automaticamente para o primeiro dia útil subseqüente.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Conceição de Macabu, 02 de junho de 2014.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal
ERRATA
Na portaria n°370/2014, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição n° 29 de 15 de Maio de 2014, onde se lê:
MAT. NOME PROCESSO 
Nº
PERÍODO INÍCIO 1/3 EM 
ABONO
S-(SIM)
N-(NÃO)
4623328 CLAUDIA MARCIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS 4680/2014 2012/2013 05/05/2014 S
Leia se:
MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM 
ABONO
S-(SIM)
N-(NÃO)
4623328 CLAUDIA MARCIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS 4680/2014 2012/2013 05/05/2014 N
Departamento de Pessoal 29 de maio de 2014.
José Henrique Grijó Monteiro
Chefe de Departamento de Pessoal
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito