norma nº 23/2014

07 de Agosto de 2014 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
PORTARIA Nº 581/2014, EM 31 DE JULHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1° - Fica determinada a instauração de Processo Administrativo Discipli￾nar para apuração das irregularidades apontadas no processo administrativo
7899/2014;
Art. 2° - Ficam designados os servidores MARCOS MARTINS NUNES,
Técnico em Informática, matrícula nº 1069, EZEQUIEL CORRÊA DE SÁ,
Servente, matrícula nº 0113, RODRIGO EMILIO TAVARES LIMA, Técni￾co Agrícola, matrícula nº 0820, sob a presidência do primeiro, para compo￾rem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 578/2014, EM 31 DE JULHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária DIANA FAVILA PAIXÃO
ABREU GOMES, Auxiliar Administrativo, matricula nº 4624161 para exer￾cer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DAS-II, vinculado
à Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu, a partir de 23 de
Julho de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 23 de Julho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 580/2014, EM 31 DE JULHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da alínea b, inciso III do Art. 93, da Lei nº
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Servidor Estatutário CHARLES HENRIQUE
SANTOS DE BRITO, Guarda Municipal, matrícula nº 0551, 08 (oito) dias
de licença por motivo de falecimento de seu pai , a partir 03 de julho de 2014,
de acordo com o processo protocolado sob o nº 8354/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 03 de julho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 023/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do cargo de Assessor de Vereador, o Sr° MATHEUS SOA￾RES MACENA, a partir de 31 de julho de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 025/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,a Srª THAÍS
BRAGANÇA CARVALHO, a partir de 01 de agosto de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 024/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias a Elzeli Siqueira - matrícula. 013/C, período aquisiti￾vo 2012/2013,fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de
agosto de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrá￾rio.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de agosto de 2013.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 026/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do Cargo em Comissão de Procuradora Geral desta
Casa, a Srª THIARA DE OLIVEIRA SILVA MENEZES, a partir de 01 de
agosto de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
1_ Contratante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
2_ Contratado: Empresa Modernização Pública LTDA.
3_ Objeto: Implantação, locação mensal de software de gestão pública com￾preendendo sistemas de contabilidade, tesouraria, licitações e compras, con￾trole patrimonial, controle de almoxarifado, sistema de protocolo e gestão de
recursos humanos e folha de pagamento.
4_ Prazo:12 meses a partir da data de sua assinatura.
5_ Valor Mensal: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Conceição de Macabu, 03 de julho de 2014.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
1_ Contratante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
2_ Contratado: Empresa CONTAX CONSULTORIA E AUDITORIA
LTDA.
3_ Objeto: Auditoria externa independente sobre as demonstrações contábeis
da Câmara Municipal de Conceição e Macabu, referente ao exercício financei￾ro de 2013, com exceção ao que se refere aos bens de consumo em almoxarifado.
4_ Prazo: 30 dias a partir da data de sua assinatura.
5_ Valor Total: 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Conceição de Macabu, 03 de julho de 2014.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente