norma nº 27/2014

07 de Agosto de 2014 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 7
PORTARIA Nº 027/2014
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa,
o Srº GABRIEL BUENO SIQUEIRA, a partir de 01 de agosto de 2014.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 608/2014, EM 06 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão JOÃO BATISTA DE AZEVEDO
MONTEIRO, para exercer o Cargo em Chefe de Divisão de Mecanização
Agrícola, Símbolo DAS - II, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura,
a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 610/2014, EM 06 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Estatutário RODRIGO EMILIO TAVARES
LIMA, Técnico Agrícola, matricula nº 0820 do Cargo em Comissão de Chefe
de Divisão da Estação Ecológica Municipal do Monte Cristo, Símbolo DAS￾II, vinculado à Secretária de Meio Ambiente de Conceição de Macabu, a
partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº604/2014, EM 06 DE AGOSTO 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o parecer final da Procuradoria Geral
do Município no processo protocolado sob o n° 1485/2014; RESOLVE:
Art. 1º - RESOLVE, DETERMINAR a Divisão de Pessoal que anote na ficha
funcional, da Servidora Estatutária SAMARA MACHADO CAMPOS,
Auxiliar Administrativo, matrícula nº4624916 , a incorporação de tempo de
serviço, APENAS PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA , correspon￾dente a 10 (Dez) anos, 08(Oito) meses e 06(Seis) dias de Tempo de Serviço.
 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito - PORTARIA Nº 605/2014, EM 06 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Cidadão ORLANDO MACENA DOS SANTOS,
do Cargo em Chefe de Divisão de Mecanização Agrícola, Símbolo DAS - II,
vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de agosto de
2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 597/2014, EM 05 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n°
594/2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, a cidadã ERICA MAIONE DE OLIVEIRA MAIA
FRANÇA, na função de PSICOLOGA , a partir de 01 de agosto de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 598/2014, EM 05 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n°
594/2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, o cidadão RAFAEL FERREIRA DUARTE, na
função de MÉDICO SOCORRISTA , a partir de 23 de julho de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 23 de julho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 599/2014, EM 05 DE AGOSTO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n°
594/2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, o cidadão RAFAEL FERREIRA DUARTE, na
função de MÉDICO SOCORRISTA , a partir de 23 de julho de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 23 de julho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -