norma nº 12/2015

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 12
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 05 de Fevereiro de 2015 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Nº 09
Errata
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição nº. 08 de 03 de
fevereiro de 2015, Decreto nº. 011/2015.
Onde se lê:
Artº. 2º, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Leia-se:
Artº. 2º, Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
- Prefeito -
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, através do Fundo Muni￾cipal de Saúde, torna público, que realizará os seguintes pregões para Re￾gistro de Preços abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pre￾feitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 tonner HP CE
278A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs,.Tel. Contato (22)
2779-2324.
Pregão para Registro de Preços n.º 007/2015. Processo n.º 10.844/2014 .
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as Uni￾dades de Saúde desta Municipalidade. Dia: 24/02/2015. Hora: 10:00.
Pregão para Registro de Preços n.º 008/2015. Processo n. 10.574/2014.
Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para
atender as Unidades de Saúde desta Municipalidade. Dia: 25/02/2015. Hora:
10:00.
Conceição de Macabu, 27/01/2015.
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
PORTARIA Nº 11/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu ,a senhora Elisabete Lousa da Silva Henrique.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidencia, 03 de fevereiro de 2014.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 09/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, o Srº
José Nazareno Faturine, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 03 de fevereiro de 2015.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 012/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Munici￾pal de Conceição de Macabu,a senhora Roseli Dantas Bragança.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrá￾rio.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 03 de fevereiro de 2015.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 10/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 05/2015 de 01 de janeiro de 2015 que
nomeou a senhora Lara Moraes Leal Azeredo,para o Cargo de Assessor de
Vereador.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 03 de fevereiro de 2015.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº. 019/2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
processo protocolado no IPASCON sob nº. 017/2015. RESOLVE:
Art.º-1º- Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE, a partir
de 01 de fevereiro de 2015, a servidora SUELI FERREIRA MACIEL MORAES,
Secretária de Escola, matrícula nº. 1142, Referencia Salarial 04, Nível Básico, do
Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Concei￾ção de Macabu, com fulcro no Art.º 47, da Lei Municipal nº.756/2006 e Artº.40,
§ 1º, Inciso III, "b", da Constituição Federal, com proventos proporcionais
fixados em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais),mensais, calculados na
forma prevista no Artº.75, da Lei Municipal nº.756/2006 e Lei Federal nº. 10.887/
2004.
Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
 efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de janeiro de 2015
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente